claro pontos acumulados
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0191564-36.2018.8.19.0001 (Criminal), 28-01-2019
Voto da Relatora Alega o autor que, em 2016, unificou os serviços da NET e da Claro, de telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura, contratando o denominado Combo Multi. Aduz que recebia fatura com cobrança da TV, internet e celular, e uma cobrança em apartado do serviço de telefonia fixa. Relata que, entretanto, em novembro de 2016, o serviço de telefonia foi...
... : DÉBORA MACIEL DA ROSA (RS097613) ... : CLARO S A ... : RENATO FERREIRA DE MELO SILVA ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... fornecedores dos contribuintes, um dos pontos mais polêmicos da legislação. Foi motivo de ... para insumos in- termediários são acumulados somente se forem incorporados à mercadoria ... Os novos nacionalistas deixam claro que os Estados “ são a linha de frente para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Um ponto, todavia, é claro: o Brasil atuará de maneira a resguardar sua ... empregados, patrões e governo, busquem pontos de consenso em torno de modificações da ... altos índices de capacidade ociosa acumulados no período recessivo, dependerá de medidas que ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... se apontar no início de cada capítulo os pontos mais importantes de cada imposto ou ... Portanto, parece claro que na instituição de tributos o legislador ... e à compensação de prejuízos acumulados; outras, por fim, disciplinando os deveres ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... O próprio STF deixa claro esse entendimento, ao afirmar que “a Corte tem ... hipótese, o transporte dos créditos acumulados para os períodos subsequentes). 320 ... Assim, ... os produtos comercializados para outros pontos do Território Nacional, cujas saídas fossem ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0037242-21.2019.8.19.0002 (Criminal), 16-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública RECURSO INOMINADO: 0037242-21.2019.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI RECORRIDO: JUAREZ AZEVEDO SOUSA MUNICÍPIO DE NITERÓI SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. BASE DE CÁLCULO. GRATIFICAÇÕES RECONHECIDAS POR LEI DO PRÓPRIO ENTE MUNICIPAL COMO...
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Falência e recuperação de empresas
... É claro que não pode o juiz se alicerçar, em cada ato ... Por isso, como se verá, vários pontos da Lei n. 11.101/05 se pautou na criação de ... ; b) demonstração de resultados acumulados; c) demonstração do resultado desde o último ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026572-21.2019.8.19.0002 (Criminal), 16-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública RECURSO INOMINADO: 0026572-21.2019.8.19.0002 RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NITERÓI MUNICÍPIODE NITERÓI SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. BASE DECÁLCULO. GRATIFICAÇÕES RECONHECIDAS POR LEI DO PRÓPRIO ENTE MUNICIPAL COMO
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... processo. É claro que o juiz não constitui uma abstração no ... não só o desfigurou, em diversos pontos, o ius postulandi , traduzido na faculdade legal ... -se-ão, neste caso, daqueles pedidos acumulados, de que se ocupa o art. 327, do CPC, e sobre os ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... acordo com o texto do item em comento, ica claro que a prescrição não começa a contar da data ... necessário para julgar os processos acumulados. Ficando pronta a decisão, fazia-se a ... ão transitou em julgado no tocante aos pontos contra os quais não houve recurso e obviamente o ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... Todavia, durante sua vida, ela deixou claro que não queria que nenhum trabalho inacabado ... pela possibilidade de concentrar seus pontos em um só programa), também havia gastado um bom ... ções disponíveis nos bancos de dados acumulados pelos prestadores de serviço na Internet, ...
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Acórdão nº 0800273-25.2021.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-08-2021
Agravo de instrumento. Ação ordinária. Direito previdenciário. Cumprimento de sentença. Exceção de pré-executividade. Execução. Excesso. Auxílio-acidente. Auxílio-doença. Recebimento concomitante. Cumulação. Impossibilidade. Compensação. Necessidade. 1. Os benefícios previdenciários de auxílio-acidente e de auxílio-doença são inacumuláveis, quando originados do mesmo fato gerador, devendo haver...
... : "Outrossim, ainda não poderão ser acumulados: ( ... ) c) Auxílio-doença com auxílio-acidente, ... claro o julgado, sem lhe modificar, em princípio, sua ... , pois simplesmente devem afastar pontos contraditórios, suprir omissões e esclarecer ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Informar se foram feitos reparos em alguns pontos das pastilhas de revestimento externo. Em caso ... para a execução da obra, de modo claro e exaustivo ... Por sua vez, o contratante espera ... PELA CONTRATANTE Os valores medidos acumulados pela CONTRATADA constam da 14ª medição e ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Giuffrè, 1954, p. 74-76). 71. Temos como claro, a partir desses pressupostos que, em matéria de ... consequência e identificando cada um dos pontos em que ambas se decompõem. Na hipótese (ou ... desta e abarcando todos os rendimentos acumulados ( deduções variáveis e genéricas ). Caso ...
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Análise econômica do direito societário
... jurídicos desenvolvidos com o objetivo claro de atender à maximização da riqueza ... A ... expressamente em diferentes e fundamentais pontos da relação intrassocietária. A função da ... ção dos lucros ou prejuízos acumulados, demons-tração do resultado do exercício, ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Portanto, alguns pontos externos ao Direito Penal serão imprescindíveis ... , mas potencialmente perigosos quando acumulados” 644 ... O primeiro elemento do dano ... Resta claro que “[ ... ] o paradigma ambiental se baseia em ...
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Princípios do processo
... meio do sistema da representação (exemplo claro disso: a iniciativa popular para a criação de ... Um de seus pontos mais sensíveis e que gerou no STF a discussão ... comum, gerado por excesso de processos acumulados na vara e necessidade de diminuir esse acervo), ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Os indicadores pontos serão obtidos através da soma da idade com o ... uma leitura qualitativa com dados acumulados ... 172 Ver art. 194, parágrafo único e ... ções trabalhistas, sem desconhecer, é claro as contribuições fiscais que se somaram e somam ...
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Testamento virtual: ponderações sobre a herança digital e o futuro do testamento
... público em relação ao qual existiu claro vício de forma, qual seja, o fato de as ... por passagens aéreas, programas de pontos de Bancos pelo uso do cartão de crédito que ... Os Pontos acumulados pelos Clientes são pessoais e intransferíveis, ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , mesmo no modelo empírico-primitivo, é claro que um juiz nomeado politicamente pode ser um ... – práticas convergem em alguns pontos, divergindo em outros, sendo possível falar em ... de saberes jurídicos adquiridos e acumulados" pelo candidato (cobrando, muitas vezes, a exceç\xC3" ...
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Partilha de bits e bytes? Uma proposta para divisão das milhas aéreas e dos pontos de programas de recompensa com o fim do casamento
O presente artigo analisa se os benefícios concedidos pelos programas de fidelidade, como pontos de cartão de crédito e milhas aéreas, submetem-se à partilha de bens com o fim do casamento, sob o marco teórico da teoria da arquitetura da rede de Lawrence Lessig e metodologia dedutiva. A partir da conclusão de que os pontos e milhas aéreas constituem-se aquestos, abordou-se como seria efetivada a...
... É importante deixar muito claro que o professor Lessig não advoga a tese de que se deve deixar a cargo ... Para gerir os pontos acumulados em programas de idelidade, o consumidor utiliza a internet. Estudo ... -
Direito administrativo
... claro que será sucumbente na parcela do valor final ... a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos ... poderia variar de acordo com "pontos" acumulados pelo servidor conforme seu desempenho. A lei ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... No caso da permuta com torna, parece-nos claro que se o valor da torna recebido por certo ... 282 Explicados tais pontos, acrescentamos que o contribuinte poderá ... perda, até o montante dos prejuízos acumulados, ou se julgá-lo excessivo ... O que significa ...
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Direito Constitucional
... seja alterado por meio da observância, é claro, das regras relacionadas ao processo legislativo ... de dar preferência àqueles critérios ou pontos de vista que favoreçam a integração social e a ... documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... relevante para compre-ender os pontos objeto de debate, a pertinência das soluções ... Nessa esteira, fica claro que a consolidação substancial obrigatória ... a partir de uma novação, os débitos acumulados por um dito devedor e vinculados a uma atividade ...