rosane barata
- Decreto regulamenta diálogo público-privado antes de licitações
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Lei nº 204/2020
...Rosane Ferreira Barata ; e Secretário: Sr. Antonio Pádua Arantes . Ordem do ...
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Acórdão nº 2007/0212911-6 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 330 DO CÓDIGO PENAL. TRANSAÇÃO PENAL. AUDIÊNCIA. SUSPENSÃO. WRIT IMPETRADO PERANTE O E. TRIBUNAL A QUO AINDA NÃO APRECIADO. DENEGAÇÃO DE LIMINAR. I - "Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar." (Súmula nº 691/STF). II - No caso...
...ÃES PACIENTE :FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO PACIENTE :JACOB BARATA PACIENTE :JACOB BARATA FILHO PACIENTE :DAVID FERREIRA BARATA PACIENTE ... GERALDO, JACOB BARATA, JACOB BARATA FILHO, DAVID FERREIRA BARATA e ROSANE FERREIRA BARATA, em face de r. decisum proferido pelo Exmo. Sr. Juiz ... -
Acórdão nº 934154 de Primeira Turma, 21 de Octubre de 2016
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONCURSO. CADASTRO RESERVA. SÚMULA 279/STF. PRECEDENTE. O acórdão recorrido está alinhado com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que, ao julgar o mérito de tema com repercussão geral, RE 837.311-RG Tema 784, sob a relatoria do Ministro Luiz Fux, reconheceu o direito subjetivo à nomeação do candidato...
...agdo.(a/S) : Marcelo Santoro Sangaletti. agdo.(a/S) : Marcia Rosane de Souza Valle. agdo.(a/S) : Maria Carolina Faria Reis. agdo.(a/S) : Nadia ...agdo.(a/S) : Washington Luiz Barata de Morais. agdo.(a/S) : Marcelo Horn. agdo.(a/S) : Lucimar Gomes Pereira ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Mesa Diretora: Presi- dente: Jacob Barata (JB1); Secretário: Antônio Pádua Arantes. Docu- mentos da ... Jacob Barata (JB1); Jacob Barata Filho; David Ferreira Barata; Rosane Ferreira Barata; Jacob & Daniel Participações S/A, re- presentada por ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...Mesa Diretora: Presi- dente: Jacob Barata (JB1); Secretário: Antônio Pádua Arantes. Docu- mentos da ...; Jacob Barata (JB1); Jacob Barata Filho; David Ferreira Barata; Rosane Ferreira Barata; Jacob & Daniel Participações S/A, re- presentada por ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
..., os seguin- tes membros da Diretoria: Diretor-Presidente - Jacob Barata (JB1), brasileiro, viúvo, empresário, portador da CI nº 976.984 , ...: Jacob Barata (JB1), neste ato representado por sua procura- dora Rosane Ferreira Barata ; Jacob Barata Filho; Rosane Ferreira Ba- rata, David ...
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..., os seguin- tes membros da Diretoria: Diretor-Presidente - Jacob Barata (JB1), brasileiro, viúvo, empresário, portador da CI nº 976.984 , ...: Jacob Barata (JB1), neste ato representado por sua procura- dora Rosane Ferreira Barata ; Jacob Barata Filho; Rosane Ferreira Ba- rata, David ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
...03/04. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; e Se- cretária: Rosane Ferreira Barata. Leitura dos Documentos: Foi ...