Roubos em lugares do culto
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Expediente Despachado pelo Presidente
...ção fluminense, não conhece estes lugares, justamente por não haver um trabalho voltado ...è Acé Obálayó tornou-se um local de culto aos valores ancestrais de matriz africana, um ... a risco acentuado e perma- nente a; roubos ou outras espécies de violência física nas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...ção fluminense, não conhece estes lugares, justamente por não haver um trabalho voltado ...è Acé Obálayó tornou-se um local de culto aos valores ancestrais de matriz africana, um ... a risco acentuado e perma- nente a; roubos ou outras espécies de violência física nas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...ção fluminense, não conhece estes lugares, justamente por não haver um trabalho voltado ...è Acé Obálayó tornou-se um local de culto aos valores ancestrais de matriz africana, um ... a risco acentuado e perma- nente a; roubos ou outras espécies de violência física nas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...ção fluminense, não conhece estes lugares, justamente por não haver um trabalho voltado ...è Acé Obálayó tornou-se um local de culto aos valores ancestrais de matriz africana, um ... a risco acentuado e perma- nente a; roubos ou outras espécies de violência física nas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...ção fluminense, não conhece estes lugares, justamente por não haver um trabalho voltado ...è Acé Obálayó tornou-se um local de culto aos valores ancestrais de matriz africana, um ... a risco acentuado e perma- nente a; roubos ou outras espécies de violência física nas ...
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Plenário
..., 2º Vice- Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, res- ...ça no local, à prevenção de fur- tos, roubos" depredações, vandalismos e, também, à inibiç\xC3"... ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de diversos adeptos que fazem parte de seu culto. Ainda assim, não tem o reconhecimento e ...óricas de criminalidade, principalmente, roubos de rua, de carga e de veículos, aumentando, por ...ão, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de diversos adeptos que fazem parte de seu culto. Ainda assim, não tem o reconhecimento e ...óricas de criminalidade, principalmente, roubos de rua, de carga e de veículos, aumentando, por ...ão, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de diversos adeptos que fazem parte de seu culto. Ainda assim, não tem o reconhecimento e ...óricas de criminalidade, principalmente, roubos de rua, de carga e de veículos, aumentando, por ...ão, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de diversos adeptos que fazem parte de seu culto. Ainda assim, não tem o reconhecimento e ...óricas de criminalidade, principalmente, roubos de rua, de carga e de veículos, aumentando, por ...ão, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de diversos adeptos que fazem parte de seu culto. Ainda assim, não tem o reconhecimento e ...óricas de criminalidade, principalmente, roubos de rua, de carga e de veículos, aumentando, por ...ão, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, ...
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Diário Oficial de 24-03-2023 - Poder Legislativo
...EXERCÍCIO DO CULTO E A IMPORTÂNCIA DOS POVOS DE TERREIRO PARA A ... duas conquistaram o primeiro e o segundo lugares das provas disputadas e receberam bolsas para ...Deste total, 356 casos foram de roubos nas. escolas públicas do Estado, 413 de lesões ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ser reconhecida e uti- lizada em muitos lugares do mundo como repelente ecológico de moscas, ... da Abolição, tendo sido o pri- meiro culto realizado em 09/07/1977, bairro este que depois, ...
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Plenário
..., 2º Vice-Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, ... A CRIAÇÃO DA DIVI- SÃO DE REPRESSÃO A ROUBOS E FURTOS DE CARGAS. PARECER : DA COMISSÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0024.08.181337-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Agosto de 2010
PROCESSO PENAL - INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - PROVA ELABORADA DE ACORDO COM OS PRECEITOS DA LEI FEDERAL 9.296/96. Sendo de incontestável validade o monitoramento telefônico, apto a deflagrar o crime em apuração, não há que se falar em nulidade, tendo a diligência grande importância para o livre convencimento do magistrado, tanto mais se a identificação dos acusados foi...
...ém conversa no sentido de incluir Davi nos roubos; Fabiano convidou outras pessoas que não foram ...29). Não obstante, o culto Ministro concluir logo em seguida, que a ... pequena comparação entre os diversos lugares para chegarmos a tais conclusões. A só ... -
Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
...roubos, abuso sexual, suicídios e gravidez indesejada. ...com o respeito do culto ao passado, as tradições. O compromisso com o ...trabalho manual, incluindo em lugares públicos, feiras, mostras e eventos nacionais ou ...
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Acórdão nº 1.0024.07.673257-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Agosto de 2010
ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO - EMPREGO DE ARMA - CONCURSO DE PESSOAS - RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA - IMPOSSIBILIDADE. O delito de roubo consuma-se quando os agentes retiram a coisa da esfera de vigilância da vítima e passa a ter à sua disponibilidade, mesmo que por breve momento, sendo irrelevante que em curto período de...
...29). Não obstante, o culto Ministro concluir logo em seguida, que a ... pequena comparação entre os diversos lugares para chegarmos a tais conclusões. A só ... o réu - feito 0024.08.037757-5, por roubos... -
Acórdão nº 1.0720.06.032603-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2008
TRÁFICO - RÉU SURPREENDIDO ATIRANDO SACOLA QUE CONTINHA GRANDE PORÇÃO DE MACONHA - DINHEIRO MIÚDO EM QUANTIDADE CONSIDERÁVEL - DEPOIMENTO POLICIAL - VALIDADE - CONTRAPOSIÇÃO À ISOLADA NEGATIVA DO RÉU - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Se fica patente que no momento em que houve a prisão, o réu teria atirado uma sacola onde foi encontrada grande quantidade de maconha, bem assim razoável soma em...
...Como fez consignar com muito zelo o culto Sentenciante:. (..) se observa do depoimento da ... pequena comparação entre os diversos lugares para chegarmos a tais conclusões. É por isso ...538). "HABEAS CORPUS. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS TENTADOS E CONSUMADOS EM ... -
Acórdão nº 1.0512.08.055949-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Marzo de 2010
FIXAÇÃO DA PENA-BASE - MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA - DUPLA VALORAÇÃO - 'BIS IN IDEM' - CULPABILIDADE PRÓPRIA DO TIPO PENAL - AFERIMENTO DA PERSONALIDADE - NECESSIDADE DE EXAME TÉCNICO - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. - Configura 'bis in idem' o reconhecimento de maus antecedentes e da agravante da reincidência, se a existência destes decorrer de condenações com trânsito em referente ao
...ROUBOS MAJORADOS - AUTORIA - RECONHECIMENTO DAS VÍTIMAS ...29). Não obstante, o culto Ministro concluir, logo em seguida, que a ... pequena comparação entre os diversos lugares para chegarmos a tais conclusões. A só ... -
Acórdão nº 1.0687.06.047144-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Marzo de 2009
PROCESSUAL PENAL - PRELIMINAR - SENTENÇA - NOVA CLASSIFICAÇÃO DADA AO DELITO, DECORRENTE DA SIMPLES CORREÇÃO DA CAPITULAÇÃO LEGAL, EM FACE DO FATO SUFICIENTEMENTE NARRADO NA DENÚNCIA - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE OU NULIDADE - DESNECESSIDADE DE BAIXA DOS AUTOS - NÃO CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE DE 'MUTATIO LIBELLI', MAS DE 'EMENDATIO LIBELLI' - INTELIGÊNCIA DO ART. 383 E ART. 384, AMBOS DO CPP....
...29). Não obstante, o culto Ministro concluir logo em seguida, que a ... pequena comparação entre os diversos lugares para chegarmos a tais conclusões. A só ...- CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA - CINCO ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS - AVALIAÇÃO DESFAVORÁVEL DE ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.489 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2021
...de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos de Campo Grande-. MS, e “Antonio ... e desafios quanto ao desenvolvimento de lugares, regiões, territórios ou países. Curitiba: ... e conteúdo, mas também adequar-se ao uso culto da língua portuguesa e às normas. da ABNT. 2. ...
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Diário Oficial de 23-05-2023 - Poder Legislativo
...roubos em Pernambuco. Ela pediu o retorno da ferra-. ...humanos universais começam? Em pequenos lugares", perto de casa - tão perto e tão pequenos que n\xC3"...ção religiosa, credo, profissão de fé, culto, práticas. ou peculiaridades rituais, ou ...