rs previdencia privada
- Acórdão nº 2014/0189751-5 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2008/0002655-9 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0047834-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0004397-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO DE PLANOS. ANULAÇÃO. DECADÊNCIA. PRAZO QUADRIENAL DO CÓDIGO CIVIL. JULGADO ESPECÍFICO DESTA CORTE SUPERIOR. 1. Controvérsia acerca da decadência do direito de se pleitear revisão de benefício previdenciário fundada na nulidade da migração
... AGRAVADO ... : MBM PREVIDENCIA" COMPLEMENTAR ... : MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA E\xC2" ... - Acórdão nº 2012/0145030-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Acórdão nº 2011/0275571-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2013/0120403-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0066655-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIOS PROVENIENTES DE ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. LEIS 7.713/88 E 9.250/95. BITRIBUTAÇÃO ... 1. A Primeira Seção ...
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Acórdão nº 2007/0149472-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIOS PROVENIENTES DE ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. LEIS 7.713/88 E 9.250/95. BITRIBUTAÇÃO ... 1. Inexistência de ...
- Acórdão nº 2008/0251104-7 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2012/0161468-6 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0111771-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0329183-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ...
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Acórdão nº 2014/0158709-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PRIVADA" FECHADA. EXTENSÃO DE ... COMPLEMENTAÇÃO ... APOSENTADORIA.\xC2" ...
- Acórdão nº 2012/0133163-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0031368-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PRIVADA. PLANO DE ...
- Acórdão nº 2015/0284881-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2012/0242971-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA". ART. 75 DA LEI ... COMPLEMENTAR N. 109/2001 E S\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0270383-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO PELO DEVEDOR. DESNECESSIDADE DE CAUÇÃO. VERBA ALIMENTAR. AUSÊNCIA DE RISCO DE DANO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7 E 83 DESTA CORTE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Não é possível...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ... -
Acórdão nº 2016/0246051-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REVOGAÇÃO POSTERIOR. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS. NECESSIDADE. VERBA ALIMENTAR. 1. A jurisprudência mais recente deste Tribunal Superior é no sentido de que os valores de benef
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ... -
Acórdão nº 2014/0073297-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA" FECHADA. ... CAUSA DE PEDIR. A ATIVIDADE JURISDICIONAL\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0223679-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS, AUXÍLIO REFEIÇÃO E CESTA-ALIMENTAÇÃO. INCLUSÃO PROVENTOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SUBSTITUIÇÃO A REAJUSTES CONCEDIDOS AOS EMPREGADOS. FONTE DE CUSTEIO. AUSÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. No regime de previd
... privada, não se admite a concessão de benefício ... -
Acórdão nº 2014/0072114-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. TENDO HAVIDO A MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS, EVIDENTEMENTE NÃO HÁ FALAR EM INVOCAÇÃO, SEM PRETENSÃO À RESTITUIÇÃO AO STATU QUO ANTE, DO REGULAMENTO DO PLANO PRIMEVO, POR NÃO SER O QUE REGE A RELAÇÃO CONTRATUAL VIGENTE
... privada ... -
Acórdão nº 2014/0122226-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL. EXTENSÃO A EX-EMPREGADOS INATIVOS. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. 1. O abono de dedicação integral não é extensivo aos proventos de aposentadoria complementar de ex-empregados inativos,...
... RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ABONO DE DEDICAÇÃO ... INTEGRAL. ... EX-EMPREGADOS ... -
Acórdão nº 2011/0298615-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PRIVADA ... : MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA E ...