rural vestibular
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Acórdão nº 0047758-72.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO INICIAL. PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL. SENTENÇA EXTRA PETITA. NULIDADE. 1. O Juízo a quo deferiu à parte autora o benefício de aposentadoria rural por idade, pedido diverso do elaborado em sua peça vestibular, qual seja, pensão por morte. 2. Trata-se, portanto, de sentença extra petita, em
... ação ajuizada com o fim de obter pensão por morte de trabalhador rural ... O MM. Juiz de 1º grau julgou procedente o pedido concedendo o ... rural por idade, pedido diverso daquele elaborado em sua peça vestibular, qual seja, pensão por morte ... A análise do pedido inicial e dos ... -
Acórdão nº 0047758-72.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO INICIAL. PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL. SENTENÇA EXTRA PETITA. NULIDADE. 1. O Juízo a quo deferiu à parte autora o benefício de aposentadoria rural por idade, pedido diverso do elaborado em sua peça vestibular, qual seja, pensão por morte. 2. Trata-se, portanto, de sentença extra petita, em
... ação ajuizada com o fim de obter pensão por morte de trabalhador rural ... O MM. Juiz de 1º grau julgou procedente o pedido concedendo o ... rural por idade, pedido diverso daquele elaborado em sua peça vestibular, qual seja, pensão por morte ... A análise do pedido inicial e dos ... -
Acórdão nº 0047758-72.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO INICIAL. PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL. SENTENÇA EXTRA PETITA. NULIDADE. 1. O Juízo a quo deferiu à parte autora o benefício de aposentadoria rural por idade, pedido diverso do elaborado em sua peça vestibular, qual seja, pensão por morte. 2. Trata-se, portanto, de sentença extra petita, em
... ação ajuizada com o fim de obter pensão por morte de trabalhador rural ... O MM. Juiz de 1º grau julgou procedente o pedido concedendo o ... rural por idade, pedido diverso daquele elaborado em sua peça vestibular, qual seja, pensão por morte ... A análise do pedido inicial e dos ... -
Acórdão nº 0047758-72.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
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... ação ajuizada com o fim de obter pensão por morte de trabalhador rural ... O MM. Juiz de 1º grau julgou procedente o pedido concedendo o ... rural por idade, pedido diverso daquele elaborado em sua peça vestibular, qual seja, pensão por morte ... A análise do pedido inicial e dos ... -
Acórdão nº 0047758-72.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
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Acórdão nº 0047758-72.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
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... ação ajuizada com o fim de obter pensão por morte de trabalhador rural ... O MM. Juiz de 1º grau julgou procedente o pedido concedendo o ... rural por idade, pedido diverso daquele elaborado em sua peça vestibular, qual seja, pensão por morte ... A análise do pedido inicial e dos ... -
Acórdão nº 0047758-72.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
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Acórdão nº 0047758-72.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
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Acórdão nº 0047758-72.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
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Acórdão nº 0047758-72.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
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Acórdão nº 0047758-72.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
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PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO INICIAL. PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL. SENTENÇA EXTRA PETITA. NULIDADE. 1. O Juízo a quo deferiu à parte autora o benefício de aposentadoria rural por idade, pedido diverso do elaborado em sua peça vestibular, qual seja, pensão por morte. 2. Trata-se, portanto, de sentença extra petita, em
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Acórdão nº 0047758-72.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
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Acórdão nº 0047758-72.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
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... ação ajuizada com o fim de obter pensão por morte de trabalhador rural ... O MM. Juiz de 1º grau julgou procedente o pedido concedendo o ... rural por idade, pedido diverso daquele elaborado em sua peça vestibular, qual seja, pensão por morte ... A análise do pedido inicial e dos ... -
Acórdão nº 0047758-72.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO INICIAL. PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL. SENTENÇA EXTRA PETITA. NULIDADE. 1. O Juízo a quo deferiu à parte autora o benefício de aposentadoria rural por idade, pedido diverso do elaborado em sua peça vestibular, qual seja, pensão por morte. 2. Trata-se, portanto, de sentença extra petita, em
... ação ajuizada com o fim de obter pensão por morte de trabalhador rural ... O MM. Juiz de 1º grau julgou procedente o pedido concedendo o ... rural por idade, pedido diverso daquele elaborado em sua peça vestibular, qual seja, pensão por morte ... A análise do pedido inicial e dos ... -
Acórdão nº 0047758-72.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO INICIAL. PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL. SENTENÇA EXTRA PETITA. NULIDADE. 1. O Juízo a quo deferiu à parte autora o benefício de aposentadoria rural por idade, pedido diverso do elaborado em sua peça vestibular, qual seja, pensão por morte. 2. Trata-se, portanto, de sentença extra petita, em
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Acórdão nº 0047758-72.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO INICIAL. PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL. SENTENÇA EXTRA PETITA. NULIDADE. 1. O Juízo a quo deferiu à parte autora o benefício de aposentadoria rural por idade, pedido diverso do elaborado em sua peça vestibular, qual seja, pensão por morte. 2. Trata-se, portanto, de sentença extra petita, em
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Acórdãos nº 1003703-89.2017.8.26.0077 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2013
... TÍTULO JUDICIAL - EXPURGO INFLACIONÁRIO - PRODUTOR RURAL - INDEFERIMENTO DA VESTIBULAR - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - ...
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Relatório e Voto com número 5704226-75.2019.8.09.0115 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-02-2023
... ENERGIA ELÉTRICA ... RESSARCIMENTO DE REDE. ZONA RURAL. PRESCRIÇÃO. SÚMULA DO STJ, N° 547. SENTENÇA ... MANTIDA. I- Em sede vestibular, o reclamante relata que é proprietário de imóvel rural, vinculado à ...
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nº 2003.04.01.031363-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Turma Especial, 5 de Enero de 2005
... REEXAME NECESSÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DOCUMENTOS EM ... o mérito da ação, patenteando resistência à pretensão vestibular. 5. O tempo de serviço rural pode ser comprovado mediante a produção de ...