saidinha banco jurisprudencia
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Acordão do Quarta Turma, 06-02-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ASSALTO NA ESTAÇÃO DE METRÔ. AUSÊNCIADE RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA. FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO EESTRANHO AO CONTRATO DE TRANSPORTE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência firmada nesta Corte Superior, aresponsabilidade do transportador em relação aos passageiros éobjetiva,...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0354524-41.2015.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. COMPROVAÇÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA IMPUTADA A UM DOS CORRÉUS. CARÊNCIA PROBATÓRIA. 1) Na linha de sedimentada jurisprudência, a palavra da vítima se mostra perfeitamente apta a embasar um decreto condenatório, em especial nos crimes contra o patrimônio, quando segura e coerente e corroborada por outros elementos...
... investigações de diversos crimes de “saidinha de ... banco” praticados com idêntico modus ... -
Processo nº 0300671-54.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
... BANCO BRADESCO S/A ... RELATORA ... “saidinha ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030977-35.2021.8.19.0001 (Cível), 25-05-2023
APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTOR QUE AJUIZOU AÇÃO EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AFIRMA QUE, EM 26/09/2012, EM AÇÃO ANTERIOR À AÇÃO PENAL QUE OBJETIVOU A PRESENTE AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, PASSOU A SER RÉU (PROCESSO PENAL Nº 0376132-03.2012.8.19.0001), TENDO SIDO ENQUADRADO NO ART. 157§ 2°, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL (ROUBO COM...
... DO COMETIMENTO DO CRIME CONHECIDO COMO "SAIDINHA DE ... BANCO", OCORRIDO EM 03/11/2011, EM ... -
Acórdão nº 1.0000.18.129625-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - "SAIDINHA DE BANCO"- DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO- CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO - MODERAÇÃO E RAZOABILIDADE - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.- Havendo falha na prestação de serviços por parte da instituição financeira, a responsabilidade civil de indenizar é de ordem objetiva porque há relação de consumo,
... autos da ao de indenizao movida contra o BANCO BRADESCO S/A, julgou improcedente o pedido ... do crime popularmente conhecido como "saidinha de banco", que, a despeito de ter ocorrido fora ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801204-28.2020.8.19.0006 (Cível), 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801204-28.2020.8.19.0006 Recorrentes (réus): ITAÚ SEGUROS S/A e ITAÚ UNIBANCO S/A Recorrido (autor): SEBASTIÃO SOARES FERREIRA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Acórdão nº 1.0000.20.030769-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SAIDINHA DE BANCO - LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - TEORIA DA CAUSA MADURA - APLICAÇÃO - ROUBO FORA DAS DEPENDÊNCIAS DO BANCO - FORTUITO EXTERNO - NEXO DE CAUSALIDADE - AUSÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.- A legitimidade é uma das condições da ação, ou seja, requisito essencial à persecução do provimento...
... e materiais, que o apelante move em face do BANCO SANTANDER S/A. A sentena (ordem n 49) ... CVEL - INDENIZAO POR DANOS MATERIAIS - SAIDINHA DE BANCO - ASSALTO OCORRIDO FORA DO ... - Processo nº 0007187-40.2015.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 20 de Marzo de 2018
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Acordao Nº 123028 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PERÍCIA DE VOZ. ERRO QUANTO À PESSOA. VÍTIMA VIRTUAL. DEPOIMENTO DE POLICIAL CIVIL. CREDIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTRUTURAÇÃO E DIVISÃO DE TAREFAS. 1) Não há fragilidade probatória no caso, uma vez que a autoria do crime de roubo encontra-se comprovada a partir de
... das vtimas ocorreu nas proximidades do Banco Bradesco, localizado na Rua Independncia, Centro, ... empresrios e seus funcionrios na chamada saidinha de banco. preciso consignar que as condenaes ... -
Acordao Nº 123025 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PERÍCIA DE VOZ. ERRO QUANTO À PESSOA. VÍTIMA VIRTUAL. DEPOIMENTO DE POLICIAL CIVIL. CREDIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTRUTURAÇÃO E DIVISÃO DE TAREFAS. 1) Não há fragilidade probatória no caso, uma vez que a autoria do crime de roubo encontra-se comprovada a partir de
... das vtimas ocorreu nas proximidades do Banco Bradesco, localizado na Rua Independncia, Centro, ... empresrios e seus funcionrios na chamada saidinha de banco. preciso consignar que as condenaes ... -
Acordao Nº 123029 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PERÍCIA DE VOZ. ERRO QUANTO À PESSOA. VÍTIMA VIRTUAL. DEPOIMENTO DE POLICIAL CIVIL. CREDIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTRUTURAÇÃO E DIVISÃO DE TAREFAS. 1) Não há fragilidade probatória no caso, uma vez que a autoria do crime de roubo encontra-se comprovada a partir de
... das vtimas ocorreu nas proximidades do Banco Bradesco, localizado na Rua Independncia, Centro, ... empresrios e seus funcionrios na chamada saidinha de banco. preciso consignar que as condenaes ... -
Acordao Nº 123029 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PERÍCIA DE VOZ. ERRO QUANTO À PESSOA. VÍTIMA VIRTUAL. DEPOIMENTO DE POLICIAL CIVIL. CREDIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTRUTURAÇÃO E DIVISÃO DE TAREFAS. 1) Não há fragilidade probatória no caso, uma vez que a autoria do crime de roubo encontra-se comprovada a partir de
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Acordao Nº 123025 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PERÍCIA DE VOZ. ERRO QUANTO À PESSOA. VÍTIMA VIRTUAL. DEPOIMENTO DE POLICIAL CIVIL. CREDIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTRUTURAÇÃO E DIVISÃO DE TAREFAS. 1) Não há fragilidade probatória no caso, uma vez que a autoria do crime de roubo encontra-se comprovada a partir de
... das vtimas ocorreu nas proximidades do Banco Bradesco, localizado na Rua Independncia, Centro, ... empresrios e seus funcionrios na chamada saidinha de banco. preciso consignar que as condenaes ... -
Acordao Nº 123025 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PERÍCIA DE VOZ. ERRO QUANTO À PESSOA. VÍTIMA VIRTUAL. DEPOIMENTO DE POLICIAL CIVIL. CREDIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTRUTURAÇÃO E DIVISÃO DE TAREFAS. 1) Não há fragilidade probatória no caso, uma vez que a autoria do crime de roubo encontra-se comprovada a partir de
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Acordao Nº 123030 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PERÍCIA DE VOZ. ERRO QUANTO À PESSOA. VÍTIMA VIRTUAL. DEPOIMENTO DE POLICIAL CIVIL. CREDIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTRUTURAÇÃO E DIVISÃO DE TAREFAS. 1) Não há fragilidade probatória no caso, uma vez que a autoria do crime de roubo encontra-se comprovada a partir de
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Acordao Nº 123029 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PERÍCIA DE VOZ. ERRO QUANTO À PESSOA. VÍTIMA VIRTUAL. DEPOIMENTO DE POLICIAL CIVIL. CREDIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTRUTURAÇÃO E DIVISÃO DE TAREFAS. 1) Não há fragilidade probatória no caso, uma vez que a autoria do crime de roubo encontra-se comprovada a partir de
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Acordao Nº 123030 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PERÍCIA DE VOZ. ERRO QUANTO À PESSOA. VÍTIMA VIRTUAL. DEPOIMENTO DE POLICIAL CIVIL. CREDIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTRUTURAÇÃO E DIVISÃO DE TAREFAS. 1) Não há fragilidade probatória no caso, uma vez que a autoria do crime de roubo encontra-se comprovada a partir de
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Acordao Nº 123028 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
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Acordao Nº 123025 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PERÍCIA DE VOZ. ERRO QUANTO À PESSOA. VÍTIMA VIRTUAL. DEPOIMENTO DE POLICIAL CIVIL. CREDIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTRUTURAÇÃO E DIVISÃO DE TAREFAS. 1) Não há fragilidade probatória no caso, uma vez que a autoria do crime de roubo encontra-se comprovada a partir de
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Acordao Nº 123029 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
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Acordao Nº 123030 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
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Acordao Nº 123028 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PERÍCIA DE VOZ. ERRO QUANTO À PESSOA. VÍTIMA VIRTUAL. DEPOIMENTO DE POLICIAL CIVIL. CREDIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTRUTURAÇÃO E DIVISÃO DE TAREFAS. 1) Não há fragilidade probatória no caso, uma vez que a autoria do crime de roubo encontra-se comprovada a partir de
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Acordao Nº 123028 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
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Acordao Nº 123029 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PERÍCIA DE VOZ. ERRO QUANTO À PESSOA. VÍTIMA VIRTUAL. DEPOIMENTO DE POLICIAL CIVIL. CREDIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTRUTURAÇÃO E DIVISÃO DE TAREFAS. 1) Não há fragilidade probatória no caso, uma vez que a autoria do crime de roubo encontra-se comprovada a partir de
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Acordao Nº 123025 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PERÍCIA DE VOZ. ERRO QUANTO À PESSOA. VÍTIMA VIRTUAL. DEPOIMENTO DE POLICIAL CIVIL. CREDIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTRUTURAÇÃO E DIVISÃO DE TAREFAS. 1) Não há fragilidade probatória no caso, uma vez que a autoria do crime de roubo encontra-se comprovada a partir de
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