sala comercial rj
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Pasteur, nº 110, 9º andar, sala 945, bairro Botafogo, CEP 22290-240 (“Companhia”). 2. Convocação e ... e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, ambos com endereço comercial na Av. Pre- sidente Wilson n.º 231, sala 1701-parte, Edifício ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Pasteur, nº 110, 9º andar, sala 945, bairro Botafogo, CEP 22290-240 (“Companhia”). 2. Convocação e ... e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, ambos com endereço comercial na Av. Pre- sidente Wilson n.º 231, sala 1701-parte, Edifício ...
-
Processo nº 0013177-24.2017.8.19.0004 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018
... RECORRENTE ... : BAHER COMERCIAL" IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ... : MILTON GUILHERME ROSSI MENDON\xC3" ...
- Processo nº 0030966-31.2017.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Septiembre de 2017
- Processo nº 0009955-23.2018.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Junio de 2018
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800198-13.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800198-13.2021.8.19.0212 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrida: MICHELLE BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
- Processo nº 0036591-97.2017.8.19.0021 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Marzo de 2018
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0284631-55.2018.8.19.0001 (Fazendária), 23-08-2019
Recurso nº: 0284631-55.2018.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: José Rezende de Oliveira VOTO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei 12.153/09, proposta em face do Município do Rio de Janeiro, por meio da qual o autor insurgiu-se contra multa pecuniária decorrente do processo...
- Processo nº 0001110-12.2017.8.19.0203 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Octubre de 2017
- Processo nº 0007068-22.2016.8.19.0006 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2017
- Processo nº 0018490-72.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Agosto de 2017
- Processo nº 0161998-76.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801657-64.2022.8.19.0002 (Fazendária), 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801657-64.2022.8.19.0002 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD S/A. Recorrida (autora): MAGALI BRANDÃO CONCEIÇÃO Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar-lhe
-
Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... 8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Autor: Iguatemi Comercial Ltda Advogado: Daniella Maria De Oliveira Sobrinho (OAB:BA44745) Advogado: ... agosto de 2023, às 9h30min, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta 2ª Vara Cível, na qual será ouvido o autor, em ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001960-96.2019.8.19.0041 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001960-96.2019.8.19.0041 Recorrente (autora): LUANA DA SILVA VAZ BELCHIOR Recorrido (réu): VIA VAREJO CASAS BAHIA S.A. Origem: 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... RECORRENTE ... : MARCO ANTONIO COSTA FRANÇA ... : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ... : MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... -
Acordão da , 07-03-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. FALÊNCIA. DUPLICATA MERCANTIL. PRINCÃPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. IMPONTUALIDADE. INSOLVÊNCIA PRESUMIDA. DIVERSOS TÃTULOS CUJOS VALORES, JUNTOS, SUPERAM 40 (QUARENTA) SALÃRIOS MÃNIMOS. ART. 94, I, DA LEI N. 11.101/2005. IRRELEVÂNCIA DA IMPUGNAÇÃO DE APENAS UM DELES. DECRETAÇÃO DA QUEBRA. PROVA. PROTESTO. POSSIBILIDADE. PROVA DO PROTESTO DO TÃT
... A recorrente teve decretada sua falência pelo Juízo da Vara Comercial da ... Comarca de Brusque, a qual foi mantida pelo Tribunal de Justiça do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023355-72.2021.8.19.0204 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023355-72.2021.8.19.0204 Recorrentes: MARIA ZÉLIA SANTOS DE OLIVEIRA e MARCOS VINICIO SANTOS DE OLIVEIRA (autores) Recorrido: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. (ré) Origem: 17º Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
-
Lei nº 560
... cidade de Fortaleza, Estado do Cear, Avenida Santos Dumont, n 3.060, sala 712, Aldeota, CEP 60150-161, inscrita no CNPJ/ME sob o n 57 e com seus atos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Cear - JUCEC sob o NIRE 23.200.977.121 (Sociedade), para ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001495-36.2011.8.19.0084 (Criminal), 02-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. SENTENÇA (INDEX 396) QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL, NO PERÍODO DE 18/04/2003 A 15/04/2010, E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA DEMANDA PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO, DETERMINANDO QUE: (I) CABE A CADA UM DOS CONVIVENTES 50% DA POSSE DO TERRENO MEDINDO 24X20M, LOCALIZADO NO MORRO OSCAR BRITO, EM CARAPEBUS, NO RJ, E 50% DO TERRENO DE 480...
... Beco da Música, 175, 3º andar – Sala 322 – Lâmina IV ... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 ... dívidas do casal, em especial do estabelecimento ... comercial no qual eram sócios. Originariamente, ... o primeiro lote de terreno foi ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035477-84.2021.8.19.0021 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0035477-84.2021.8.19.0021 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrido: JORGE LUIZ FRASCINO - autor Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL - DUQUE DE CAXIAS - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0205902-78.2019.8.19.0001 (Cível), 08-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO - TCDL, COBRADA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR PROPRIETÁRIO DE SALA COMERCIAL EM CONDOMÍNIO, QUE CONTRATOU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DE RESÍDUO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO...
... DE JANEIRO. AUTOR PROPRIETÁRIO DE SALA COMERCIAL EM ... CONDOMÍNIO, QUE CONTRATOU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ... -
Processo nº 0210011-53.2010.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... Secretaria da Quinta Câmara Cível ... Rua Dom Manoel, 37, Sala 431 – Lâmina III - Anexo ... Centro – Rio de ... Alega que foi locatário de imóvel comercial situado na Av. dos ...