saude animal
- Convocação - INNOVARE BIOTECNOLOGIA E SAUDE ANIMAL LTDA
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- COMUNICADO - OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A
- Convocação - OURO FINO SAÚDE ANIMAL Participações S.A
- Convocação - INNOVARE BIOTECNOLOGIA E SAUDE ANIMAL LTDA
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Laje do Muriaé: Secretaria de Saúde manda equipes da vigilância e de proteção animal verificar morte de 60 cães e gatos
O secretário de Estado de Saúde do Rio, Dr. Luizinho, determinou o envio de equipes de vigilância e do RJPET, da Subsecretaria Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, para Laje de Muriaé, no Noroeste fluminense, para verificar a morte suspeita por e...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... reprodutivo - material de propagação vegetal ou de reprodução animal de qualquer gênero, espécie ou cultivo proveniente de reprodução ... práticas nocivas ao meio ambiente, à reprodução cultural e à saúde humana e para o desenvolvimento de armas biológicas e químicas. . ...
- ATA - PORTO PET Administração DE PLANOS DE SAÚDE ANIMAL S.A
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
..., considerados prioritariamente o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados. § 1º Ato do ... e resíduos de valor econômico não descartados, de origem animal ou vegetal, a que se referem a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
...XXXI – recomendações internacionais - normas ou diretrizes editadas pela Organização Mundial da Saúde Animal ou pela Comissão do Codex Alimentarius da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura relativas a produtos de ...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...CAPÍTULO XIV. DA ÁREA DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Art. 21. O Anexo XV da Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, passa a ... Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, de natureza especializada com formação técnica de nível médio, de ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação em Materia de Quarentena e Saude Animal, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, em Brasilia, em 8 de Fevereiro de 1996.
- Decreto Legislativo nº 103 de 25/05/2000. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO NA AREA DE PROTEÇÃO DA SAUDE ANIMAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RUSSIA, EM BRASILIA, EM 23 DE ABRIL DE 1999.
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Em vigor
Código Penal Militar
...-se o convocado por outrem na apresentação ou na inspeção de saúde. Pena- detenção, de seis meses a dois anos. Parágrafo único. Na mesma ..., se a coisa usada é veículo motorizado; e de um têrço, se é animal de sela ou de tiro. CAPÍTULO II Do roubo e da extorsão. Roubo simples. ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...úblicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A seguridade ...9o, os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a processos de beneficiamento ...
- Outros. PUBLICAÇÃO GUABI NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL SA
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- SAÚDE - Coordenadoria de Defesa e SAÚDE Animal
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