secante
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... NOTA 74 - Estão excluídos dêste Capítulo: ... a) secante à base da naftenato - Capítulo 32; ... b) creme de barba, dentífrido, "shampoo" ou qualquer outro artigo de perfumaria contendo sabão - ...
- Processo nº 0004231-68.2014.8.19.0004 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 28 de Febrero de 2018
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIOFPE N.º 3610/2023 Termo de Convênio FPE n.º 3610/2023 Processo:
... Pintura externa e interna com partes que precisam de massa corretiva para cobertura, ou secante para infiltrações - Pontos de ... fiação de rede elétrica e Internet - Substituição de Lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED - ...
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O curso de operações especiais
... secante entre os dedos ... Com o tempo de curso, em razão das atividades físicas e umi-dade nos pés, outros problemas podem aparecer como frieiras, ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0435/2023 Objeto : Equipamentos/materiais médico-hospitalares
... Objeto (s): 0990.0001.000068 DETERGENTE - LAVAGEM MECÂNICA LOUÇAS - EMBALAGEM 20 LITROS R$ 148,0000 em ... 0990.0004.000002 SECANTE - AUXILIAR SECAGEM LAVAGEM MECÂNICA LOUÇAS - EMBALAGEM 20 LITROS R$ ... 198,0000 em ... Processo: 23/1300-0001316-5, Edital: 0218/2023 ... Órgão ...
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Decisões Monocráticas nº 170586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2019
... tem que ensina os cara, tio, fala pro cara se, depois de corta, joga um pouquinho de secante e deixa só o talco, depois mistura ( ... ) vai amassando no secante bem pouquinho, até seca de um dia pro outro, no outro dia cê trabalha, num ...
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Acórdão Nº 0020842-72.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DO UNIFORME. De acordo com a Súmula 98 deste TRT, a condenação em pagamento de indenização pela lavagem de uniforme efetivada pelo empregado, durante o pacto laboral, só é cabível quando tal vestimenta necessitar de procedimentos e/ou produtos diferenciados em relação aos utilizados para a lavagem das roupas de uso comum.
... um ano, passou a retocador; que, nesta função, dava acabamento nas peças produzidas, com o produto Fotopex; que trabalhava com secante, usava álcool para remover marcações das peças e o azul de melitileno; que ainda fazia retoques a frio, usando secante e Fotopex, e usava luz ... -
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 861, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... é de gás, do relé de fluxo e da válvula de alívio de pressão do tanque principal; · Verificação do estado de saturação do material secante utilizado na preservação do óleo isolante; · Verificação do adequado funcionamento das bolsas e membranas do conservador; · Verificação dos ...
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Acórdão Nº 0021843-41.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. É inválido o regime de compensação horária em atividade insalubre quando não atendidas as exigências do art. 60 da CLT (Súmula 67 do TRT da 4ª Região).
... - As tintas coloridas eram preparadas na hora : vermelho, azul e prata; ... - O preparo ou mistura consistia em adicionar o catalizador (secante) à tinta, a partir do módulo misturador ou equipamento homogeinizador ; ... - A preparação com catalizador era repetida algumas vezes, uma vez ... -
Sobre o filme Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles
Arnaldo Godoy: Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles
... Bacurau é um círculo secante (geométrica e não figurativamente) que retoma linha melódica do romantismo do cangaço. Há uma estranha personagem no filme, que não fala, mas ... -
Sentença nº 1001331-89.2020.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... do elevador de tambor (hidráulico) adicionava o pigmento que estaria no tambor de 200 litros. - Adiciona manualmente no tacho o componente secante", dispostos em recipientes de até 30 litros; - Realiza habitual a lavagem do tacho manualmente com auxilio de vassoura pincel e solvente. Observa\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020304-82.2019.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-05-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Somente se tem por elidida a presunção relativa do laudo técnico para a ele não ficar adstrito o Juiz quando forem trazidos subsídios fortes e seguros, a serem examinados caso a caso, situação inocorrente neste processo. Na hipótese em exame, inexistem subsídios capazes de afastar a conclusão pericial de insalubridade em grau máximo nas condições...
... - Aplicar secante Round Up® (glifosato) sobre a vegetação existente em meio aos trilhos componentes de vias secundárias, a cada quatro meses por três jornadas ... -
Acórdão Nº 0020330-52.2014.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2017
EMENTA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Conforme a Súmula 76 deste TRT, o pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade encontra óbice no artigo 193, § 2º, da CLT, o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável. Inexistência de violação aos incisos XXII e XXIII do artigo 7º da Constituição. Recurso...
... , tendo por atribuicao distribuir atividades para seus 30 (trinta) trabalhadores, podar arvores, rocar grama, diluir os agrotoxicos "Klap Secante (Roundap)" e o produto "Agita" que fornecia a seus subordinados para pulverizarem nas areas indicadas ... O Autor salientou que 3 (tres) vezes por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010163-50.2013.5.06.0015), 11-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM O TRABALHO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. O reclamante logrou êxito em provar o nexo de concausalidade entre a enfermidade diagnosticada e o desempenho de suas atividades laborais. Conclui-se, assim, que a moléstia que acometeu o autor pode ser atribuída, ao menos a título de concausa, ao exercício das funções...
... mudou de função na sua reintegração pois foi a médica do trabalho da empresa que mudou; que o Reclamante trabalhou como operador de secante no reator 1; que a medição dos produtos era feita com uma balança de piso no 2º andar e então o Reclamante buscava na patinha o material no ... -
Acórdão Nº 0020712-88.2018.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O ônus da comprovação do motivo para despedida por justa causa é do empregador, devendo este demonstrar a gravidade dos fatos que ensejaram a despedida e o enquadramento legal, em razão das consequências que esta modalidade de extinção contratual acarreta na vida profissional do trabalhador. Somente quando demonstrada a existência de ato...
... , colocava pastilhas em silos metálicos e nos armazéns, para combate de "carunchos"; que pulverizava produtos agroquímicos tipo "secante", junto das moegas e nas laterais dos silos, para combate de plantas invasoras, além de pulverizar produto para combate de baratas; que buscava 02 ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001030-48.2017.5.07.0004), 2020-11-13
... utilizando suas próprias ferramentas, como alicate, tesoura, empurrador e palito, mas todos os demais produtos, como esmalte, base, óleo secante, spray, hidratante, etc., eram dados pelo salão;( ... ) que não havia controle de ponto na reclamada;( ... ) que a reclamada não cobrava atestado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001030-48.2017.5.07.0004), 2020-07-09
... utilizando suas próprias ferramentas, como alicate, tesoura, empurrador e palito, mas todos os demais produtos, como esmalte, base, óleo secante, spray, hidratante, etc., eram dados pelo salão;( ... ) que não havia controle de ponto na reclamada;( ... ) que a reclamada não cobrava atestado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001030-48.2017.5.07.0004), 2020-03-05
... utilizando suas próprias ferramentas, como alicate, tesoura, empurrador e palito, mas todos os demais produtos, como esmalte, base, óleo secante, spray, hidratante, etc., eram dados pelo salão;( ... ) que não havia controle de ponto na reclamada;( ... ) que a reclamada não cobrava atestado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000160-48.2016.5.06.0171), 09-02-2017
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... Observe-se, por exemplo, a forma pitoresca ... como o acionante grafa o numeral '8' (com duas bolinhas que se tocam como uma secante), na indicação da 'Doca 8' e também - com idêntico formato transparecendo a identidade da mesma personalidade gráfica - na anotação relativa ... -
Acórdão Nº 0020805-34.2016.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-10-2017
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA . O fato de serem externas as atividades do trabalhador, por si só, não afasta o direito ao recebimento de horas extras, tendo em vista que a exceção prevista no artigo 62, inciso I, da CLT, se refere aos empregados que prestam serviços com total autonomia quanto ao horário, ou aos que prestam serviços em condições nas quais resta impossível o controle do horário...
... que fazia carregamento, conferia e descarregava do caminhão diversos materiais, quais sejam: acetona, desodorante aerossol, álcool gel, secante de esmaltes e produtos de higiene, todos com embalagem própria do fabricante ... 4.2 DECLARAÇÃO DA RECLAMADA: ... As tarefas realizadas pelo ... -
Acórdão Nº 0020055-81.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-12-2020
... manutenção como troca de lâmpadas, troca de canos que vem a ração; realizava roçadas e capinas ao redor dos chiqueiros; passava veneno (secante) no pátio da reclamada; eram de 2.000 a 2.200 suínos no chiqueiro ... Produto químico que o reclamante mantinha contato: veneno (secante) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 333-08.2013.5.09.0749) 20-06-2018
... médio, na aplicação de defensivo organofosforado, sem comprovação de fornecimento de EPI's para a atividade de aplicação de herbicida (secante).' (fl. 296) ... Esclareceu a expert à fl. 294 que, muito embora a ré tenha anexado aos autos ficha de fornecimento de EPI's (fls ...
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Acórdão Nº 0020800-55.2015.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. HORAS EXTRAS HABITUAIS. INVALIDADE. A prestação de horas além do horário normal a fim de contemplar a supressão dos sábados é, em princípio, mais benéfica ao trabalhador, sendo admitida essa pequena prorrogação da jornada com o fim de assegurar um dia a mais de descanso semanal. No entanto, prolongar ainda mais a jornada já elastecida pode comprometer a saúde...
... 2 da FISPQ apresentou-se como principais componentes da fórmula Resinas Fenólicas, Resinas Alquidicas, Óleos Vegetais Óleos Minerais; Secante Octoato de Manganês Secante Octoato de Cobalto Cera de Polietileno. Ver anexo 02 ... informa ser uma mistura complexa de hidrocarbonetos ... -
Acórdão Nº 0020716-05.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-08-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. Ausente a prova dos requisitos estabelecidos nos art. 2º e 3º, da CLT, não há falar em vínculo de emprego
... a limpeza de todos os terrenos; que somente um dos terrenos tem casa e o reclamante apenas foi fazer limpeza por fora da cerca, passando secante porque não tem calçada; que não possui 30 propriedades" ... Declarou a testemunha Sadi Siqueira, convidada pelos reclamantes, que "conhece os ... -
Acórdão Nº 0020861-96.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Hipótese em que o laudo pericial não restou desconstituído por prova em contrário. Recurso desprovido.
... Limpeza de banheiros dos locais e passava secante quando roçava com costal ... OBS: Trabalhava com solda elétrica, portões, portas, consertos 2 a 3 vezes na semana ... EPIs: Protetor auricular ...