secante
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 2020.2021.NLI.PE.0177.SISTEMA FIEMG
... , visando a aquisição de produtos de higiene e limpeza (álcool 70°, pano multiuso, tapete sanitizante, desinfetante virucida e tapete secante), exclusivamente conforme eventual demanda, em atendimento às necessidades das Entidades promotoras da licitação. Prazo para acolhimento das ...
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Acórdão Nº 0020610-23.2016.5.04.0541 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-09-2017
... secante no pátio; Limpar curral; Atividades realizadas quando não tem serviços de caminhão, eventual ... Versão da Reclamada - depoimento assinado em ...
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Acórdão Nº 0021040-03.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 27-08-2018
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. NULIDADE. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. ATIVIDADE INSALUBRE. Caso em que deve ser considerado nulo o regime compensatório semanal adotado, uma vez que, além de ter sido verificada a prestação habitual de horas extras, circunstância que o descaracteriza, nos termos do item IV da Súmula 85 do TST, é incontroverso que o reclamante desempenhava atividade insalubre,...
... Eventualmente fazia a aplicação de secante no pátio da empresa ... Eventualmente efetuava o corte de grama com utilização de máquina costal ... Eventualmente auxiliava o mecânico em ... -
Acórdão Nº 0020256-10.2017.5.04.0461 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2018
... o autor não entra e que somente colhem com tempo bom; que com 5mm de chuva param e esperam a terra secar para voltar a colher; que passam secante duas ou três vezes e a rama fica seca e não há mato na lavoura;( ... ) " ( grifei - Ata de Id 77e35cc) ... Nesse sentido, a primeira testemunha ...
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Acórdão Nº 0020648-83.2015.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não preenchimento dos requisitos à aplicação da exceção do art. 62, I, da CLT - trabalho que ocorra fora do alcance do empregador, e impossibilidade de controle da jornada. Não basta a mera dispensa do controle de jornada por parte do empregador, mas que não seja possível a sua realização.
... Medeiros; que a propriedade do depoente está localizada a 30km da cidade; que o depoente adquiria da reclamada sementes, calcário, adubo, secante e defensivos em geral; que o depoente também os aquiria em outras empresas; que há balança na unidade de recebimento de grãos da empresa; que o ... -
Sentença nº 1001276-86.2019.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2022
... a presença, no local de trabalho habitual do autor, de detergente para lavagem de piso, detergente usado na máquina de lavar louças, secante para uso na máquina de lavar louças, e detergente de uso comum para pré-lavagem dos produtos e lavagem de pratos e panelas fora da máquina e ...
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Acórdão Nº 0020366-83.2018.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
EMENTA JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. VERBAS RESCISÓRIAS. ARTIGO 482 DA CLT. A legislação trabalhista adota critério taxativo no que se refere à tipificação das infrações passíveis de serem cometidas pelo empregado e que poderiam constituir justa causa à ruptura contratual pelo empregador. A justa causa em questão deve ser provada de forma inequívoca, ônus que incumbe à parte empregadora, na...
... de plantas, pedras, adubos, material para jardim (com uso de camioneta), material usado para fazer jardim: defensivos agrícolas: glifosato (secante), com uso de pulverizador costal (serviços diários): sendo que poderia durar de 2 (dois) a 3 (três) dias no mesmo jardim (controle de pragas). O ... -
Acórdão Nº 0020174-44.2018.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-06-2021
... uniforme, a decisão embargada também é clara no sentido de que "é incontroverso, também, que o recorrente mantinha contato diário com secante para aral (material utilizado para fazer reparos e acabamento em louças), pó de mica, poeira mineral, calcário, argila, álcool utilizado para ...
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Acórdão Nº 0020739-94.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2021
... percebeu que os dois partiriam para as vias de fato, foi interpor-se entre ambos para evitar a briga, foi quando JONAS que estava de posse do secante Gramoxone, lançou o mesmo contra o reclamante, atingindo também o Sr. Gilberto Godoy" ... Realizada perícia técnica de acidente do trabalho, o ...
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Acórdão Nº 0020523-58.2016.5.04.0641 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-05-2017
... O Reclamante afirmou ainda que a manipulação de venenos iniciava no mês de setembro, quando era aplicado secante para o plantio do milho, e se estendia até março do ano seguinte fazendo aplicações para a produção de milho e de soja ... Havia no local de ...
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Acórdão Nº 0020357-45.2016.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. Uma vez sucumbente na pretensão objeto da perícia, à ré incumbe a satisfação dos honorários periciais, na forma do art. 790-B da CLT. Honorários do perito engenheiro fixados em valor condizente com o grau de zelo profissional e a complexidade da perícia técnica realizada, não havendo fundamentos para a sua redução. Apelo não provido. RECURSO...
... - Aplicar eventualmente o produto químico secante RoundUp® entre os trilhos e regiões adjacentes a fim de evitar o crescimento da vegetação (mato); ... - Realizar, em áreas onde estavam ... -
Acórdão nº 50003819320168210100 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FERTILIZANTES PARA PLANTIO. PERECIMENTO DA LAVOURA EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS (SECANTES). 1. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DAS SEMENTES. DEMANDA INDENIZATÓRIA EM QUE A APELANTE BUSCA A CONDENAÇÃO DA APELADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR DANOS...
... Nesta oportunidade, consignaram em relatório de visita que "A produtora teve 6 hectares prejudicados devido a pulverização de secante não recomendado para este tipo de variedade", tendo a apelante concordado com os seus termos ... Diante disso, a apelada sustenta que os danos ... -
Marco Civil e opção do legislador pelas liberdades comunicativas
Direito Comparado: Marco Civil e opção do legislador pelas liberdades comunicativas
... ção: a) o relativo aos direitos autorais; b) o que diz respeito à proteção ao conteúdo do artigo 5º, inciso X, CF/1988, no que não for secante à esfera da letra “a”. O artigo 21 da Lei do Marco Civil é precipuamente voltado para a proteção conferida na letra “b”. E sua ... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 159 18 TECNOMERC TECNOLOGIA ANIMAL COMERCIO, IMPORTACAO, EXP E SERVIÇOS LTDA IE 13348647 8INCLUSÃO
... do Produto ... 2507.00.90 ... MS Drycare pó de secagem para o estábulo ... Comércio ... 2507.00.90 ... Po secante golddust ... Comércio ... 2941.90.11 ... Diluente para semem suino ... Comércio ... 3402.90.39 ... MS Kiemkill ...
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Acordão nº 1010000-23.2009.5.04.0541 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Febrero de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O recolhimento de lixo do pátio e de refeitório de empresa não se equipara à atividade de coleta e industrialização de lixo urbano previstas no Anexo 14 da NR-15 (agentes biológicos), cujo contato gera o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo.
... , o perito consignou que o reclamante, no desempenho da função de “zelador patrimonial”, desenvolvia as seguintes atividades: aplicar secante glifosato com pulverizador costal; colocar veneno para formiga, formicida granulado e em pó; plantar flores nos canteiros ao redor da fábrica; ... -
Acórdãos nº 0029857-58.2011.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2015
... , bem como das reclamações acerca da qualidade da droga, onde ela diz que teria que usar mais “secante”, pois a droga ficou “úmida”, destacando a fala de SHEILA ao afirmar que: “não sabe o que faz, se manda o pessoal lá ...
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Acórdãos nº 0001310-76.2018.8.26.0530 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2019
... preparação das drogas, 35 unidades de álcool e ampolas de morfina, 21 unidades de álcool (secante"), 04 bases para esmalte, 04 anestésicos, 33 unidades de corantes, 15 unidades de álcool, 07 unidades de cafe\xC3" ...
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Acórdão Nº 5063470-08.2022.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 14-12-2022
REVISÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO E MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO, NA FORMA TENTADA (ART. 155, §§ 1º E 4º, INC. I E IV, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA DO REPOUSO NOTURNO. IMPERTINÊNCIA. ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE E ESTÁVEL DA JURISPRUDÊNCIA ACERCA DA MATÉRIA OCORRIDA SOMENTE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO...
... ) esmaltes, um jarro, dois hidratantes corporais, um estojo contendo palitos de unha, um amolecedor de cutculas, um emoliente de cutculas, um secante de esmalte, um pincel de maquiagem, uma campainha, uma caixa com diversos tipos de ch e um ventilador, marca Ventisol - Auto de Exibio e Apreenso de ... -
Acórdão Nº 5045644-03.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... plantada no local e que foi dessecada; que a cerca foi construda sobre uma parte da aveia plantada; que os funcionrios do Pelegrini passaram secante na aveia e, na sequncia, plantaram soja; que esteve no local depois da colheita; que conhece a empresa Comrcio de Cereais Abelardense; que na parte ...
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Acórdão Nº 0007971-74.2019.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... agrotóxico quanto as núcleos populacionais; que o produtor confirmou ... que houve aplicação de herbicida secante para fazer o plantio; que ... solicitaram as receitas dos agrotóxicos e notas fiscais; ele apresentou ... as documentações solicitadas e ...
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Acórdão Nº 0013827-11.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-09-2023
... BF Comércio com os produtos Standak Top, enraizador, polímero e pó secante ... conforme transcrição com perguntas em destaque a seguir: ... “O senhor adquiriu a semente em discussão aqui, que o senhor ... plantou à ...
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Decisão Monocrática Nº 0300710-11.2014.8.24.0034 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-08-2021
... na documentao a que teve acesso -, pela exposio daquele agentes (qumicos) insalubres, em grau mdio,em virtude da afirmao da utilizao de "secante", desde que comprovadoo exerccio das atividades narradas, bem como consignou que "no momento que o ru provar que fornecia todos os EPI's ao autor ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.039/2020
... Nº. 2020/007595OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETERGENTE E SECANTE" PARA MÁQUINAS DE LAVAR LOUÇAO Pregoeiro oficial da Secretaria da Educação e Cultura torna público o Resultado de Julgamento das amostras do preg\xC3" ...
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AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 7/2021 - BIRD/SEINFRA
... ção CONCORRÊNCIA Nº 7/2021 - BIRD/SEINFRAContratação de empresa para execução de estações de tratamento de esgoto individuais, leito secante, sinalização viária e estabilização do canal de drenagem no município de Marechal Thaumaturgo - AC.Fonte de Recursos: 500 (Operações de ...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2021 - SEINFRA/BIRD
... ÊNCIA Nº 7/2021 - SEINFRA/BIRDObjeto: Contratação de empresa para execução de estações de tratamento de esgoto individuais, leito secante, sinalização viária e estabilização do canal de drenagem no município de Marechal Thaumaturgo - AC.A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos ...