seção 3 8 junho
-
Acórdão nº 2009/0121361-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 535, do CPC ... 3. A mera colagem de ementas não supre a ... Min. Fernando Gonçalves, DJ de 25/8/2003 e AgREsp n. 493.456/RS, Rel. Min. Felix ... Teori Albino Zavascki, julgado em 27 de junho" de 2007 ... 8. O prazo prescricional das açÃ\xC2" ...
-
Acórdão nº 2009/0142585-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... razões de decidir. ... 3 ... João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 23 de junho" de 2003) ... 7. Posteriormente, sedimentou-se, no âmbito \xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0052067-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DE 1º/08/1997. ART. 103 DA LEI 8.213/1991, NA REDAÇÃO ... PROVISÓRIA ... benefícios deferidos antes de 27 de junho" ... 3. Ocorre que a questão foi\xC2" ... Seção" do STJ, no julgamento do REsp 1.309.529/PR\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0221323-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 8 ... benefícios deferidos antes de 27 de junho" ... 3. Ocorre que a questão foi\xC2" ... Seção" do STJ, no julgamento do REsp 1.309.529/PR\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0020309-2 de T5 - QUINTA TURMA
... demonstrada. Precedentes ... 3 ...
-
Em vigor
Lei do Divórcio
... a Emenda Constitucional nº 9, de 28 de junho de 1977, ocorrerão nos casos e segundo a forma ... SEÇÃO I Dos casos e efeitos da separação judicial ... #(Redação dada pela Lei nº 8.408, de 13.2.1992) ... § 2º- O cônjuge pode ... 3") \"Art. 186- Discordando eles entre si, prevalecer\xC3" ...
-
Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015 ... Dispõe sobre o contrato de trabalho ... doméstico depositará a importância de 3,2% (três inteiros e dois décimos por cento) ... do emprego e do salário, nos termos da Seção V do Capítulo III do Título III da ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
-
Em vigor
Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
... SEO II Da fixao da despesa ... ARTIGO 3 ... A despesa total fixada nos Oramentos ... 8.da Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei de ... 1 da Lei Complementar n 110, de 29 de junho de 2001 ... CAPTULO III Do oramento de ...
-
Acórdão nº 2014/0255554-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA LEI 8 ... anular a Portaria 243, de 02 de junho de 2014 , do ... 3". \"O princípio da impessoalidade, ou\xC2" ...
-
Lei Complementar nº 157 de 29/12/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 (LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA), E A LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PRAZOS DE CRÉDITO DAS PARCELAS DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DE TRANSFERÊNCIAS POR ESTES RECEBIDOS, PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
... "Seção II-A ... Dos Atos de Improbidade Administrativa Decorrentes de Concessão ... direitos políticos de 5 (cinco) a 8 (oito) anos e multa civil de até 3 (três) vezes o valor do benefício financeiro ou tributário concedido ...
-
LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 ... de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 ... as disposições da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. § 3º O serviço temporário terá o ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Acórdão nº AR 1962 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2014/0046674-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do CPC e da Resolução n. 8 ... 3r controvérsia, em 18 de junho de 2014 foi ...
-
DEC 8973 de 24/01/2017 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 8.973, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 ... Aprova a ... do disposto no Decreto nº 8.785, de 10 de junho de 2016, os seguintes cargos em comissão do ... a) cinco DAS 101.3; e ... b) vinte e nove DAS 101.2; e ... II - da ... Seção III ... Dos órgãos seccionais ... Art. 9o ...
-
Acórdão nº 2016/0021621-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... junho ... Eliana Calmon, Primeira Seção, ... 3 ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... SEÇÃO I. Da estrutura ... ARTIGO 2 ... Fica ... ARTIGO 3 ... Integram o SNT: ... I - o ... #Redação dada pelo Decreto nº 8".783, de 2016 ... X - requisitar apoio da For\xC3" ...
-
Acórdão nº 2011/0215536-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ART. 117, XI E 132, IV E XI, DA LEI 8.112/1990. "OPERAÇÃO ... IV e VI, da Portaria MJ n° 3.741, de 15/12/2004 ... 98, de 07 de junho" de 2005, voltando a correr após 140 dias\xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0382603-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 20, INC. VIII, DA LEI N. 8.036/90. ... ininterruptos, a partir de 1º de junho de 1990, fora do regime do FGTS ... 3 ...
-
Acórdão nº 2009/0048532-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EXPURGOS INFLACIONÃRIOS. ÃNDICES DE JUNHO/87, JANEIRO/89, ABRIL/90, MAIO/90, JULHO/90 E ... 3. Quanto à s demais preliminares alegadas, ... Enunciado da Súmula 252/STJ ... 8. Quanto ao Ãndice atinente ao mês de julho ...
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... 3. Depois disso, a convenção entrará em vigor, ... junho de mil novecentos e vinte e cinco, a convenção ... A Convenção entrou em vigor inicialmente em 8 de setembro de 1926 ... Em fé do que eu ... Morse ... Publicado no DCN (Seção ...
-
LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... ÍTULO II DO TRANSPORTE DE GÁS NATURAL Seção I Da Atividade de Transporte de Gás Natural Art ... nos termos de sua regulação, no prazo de até 3 (três) anos, contados da publicação desta Lei, ... , de 6 de agosto de 1997, e 12.276, de 30 de junho de 2010, e armazenado em formações geológicas ...