secretaria executiva de educação
- Portaria NCO nº 427. A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 041/2023, publicada no D.O.E. de 04.03.2023, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor da CI nº 112/2022 – SES - Clínica Cirúrgica do Hospital Barão de Lucena-SES e da SAIF nº (17344861), relativos ao proce...
- Portaria NCO nº 442. A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 041/2023, publicada no D.O.E. de 04.03.2023, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012. CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 24589089 pág. 42 da Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisi...
- EM, 24/09/2019 PORTARIA Nº 526 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria 032/11 – SES, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento no artigo 2º, da Lei nº 9.954, de 11.12.1986. CONSIDERANDO o teor do art. 2º da Lei nº 9.954/1986, tendo como solicitante do cancelamento da punição ao servidor JERÔNIMO PEREIRA...
- EM, 29/04/2019 Portaria nº 184 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o Ofício Nº 288/2017 da Gestora do Hosp. Col. Dr. Vicente Gomes de Matos, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0000...
- EM, 23/01/2020 DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos: SIGEPE Nº 98596-1/2019 – GABRIELLA SEIXAS DOCA CORTEZ - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 12/12/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES. SIG...
- EDITAL - A Presidente da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 142/2023, publicado no DOE em 24/05/2023, da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, em virtude da Lei nº 6.123/68, FAZ SABER que, através do presente EDITAL CONVOCA, a comparecer perante esta comissão, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi,...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... e supervisionar as atividades de educação gerencial, técnica e operacional, em ... ça Pública, por intermédio de sua Secretaria-Executiva, coordenar o processo de acompanhamento ...
- EM, 27/07/2022 PORTARIA Nº 523 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011. RESOLVE: I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº234 , publicada no D.O.E 04/05/2022, na parte referente ao servidor contratado abaixo relacionado , tendo em vista o mesmo não encontr...
- EM, 05/09/2019 PORTARIA Nº 485 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 423/2014 do Hospital Regional Emília Câmara e da Solicitação de Apuração de Infração Fun...
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Decreto nº 11.010 de 28/03/2022. Altera o Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013, para dispor sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas e para dar outras providências.
... social, a promoção da saúde e da educação, e a preservação do meio ambiente; ... III – ... § 1º A Secretaria-Executiva do CNE será exercida pelo órgão do ...
- PORTARIA SEE Nº 575 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprova...
- PORTARIA SEE Nº 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO, pelo prazo...
- PORTARIA SEE Nº 364 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o...
- PORTARIA SEE Nº 6013 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base nos Arts 32 e 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIME...
- PORTARIA SEE Nº 6021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, das atividades escolar...
- PORTARIA SEE Nº 3243 DE 31 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 30, Incisos I e II, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE : autorizar o CREDEN...
- PORTARIA Nº 2726 DE 24 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Re...
- PORTARIA SEE Nº 3531 DE 22 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32 , da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO, pelo prazo...
- PORTARIA N° 4465 DE 19 DE JULHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e a...
- PORTARIA SEE Nº 4287 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO, pelo praz...
- PORTARIA SEE Nº 6119 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Arts. 32 e 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar a Implantação do...
- PORTARIA SEE Nº 5247 DE AGOSTO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Arts. 30, inciso II, e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO...
- PORTARIA SEE Nº 514 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESC...
- EM, 20/08/2020 PORTARIA Nº 514 - A SECRETARIA EXECUTIVA D E GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pel a Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968; RESOLVE: I – Pr orrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Admi nistrati vo, instaurado através da...
- PORTARIA SEE Nº 6332 DE 24 DE DEZMEBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO...