secretário nacional de segurança pública
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Decisão monocrática Nº 4874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2022
... de José Vicente Santini do cargo de Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, enquanto não finalizada a ...
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Expositores no STF questionam eficácia de operações policiais em favelas do Rio
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No segundo e último dia da audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de ... afirmou que as ações na área de segurança pública no Rio de Janeiro, baseadas em ... político Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública, ressaltou que a ... - Cronologia do caso
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EXTRATOS DE DOAÇÕES
... -27, Doadora: Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Secretaria Nacional ... CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, Secretário Nacional de Segurança Pública, THIAGO LUCENA ...
- Desfalque na tropa
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... pública federal direta, tem como áreas de competência ... estatais federais; IX - política nacional de arquivos; X - políticas e diretrizes para a ... Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação; d) Secretaria de Gestão de ... e orientação técnica ao Secretário-Executivo, aos Secretários, aos dirigentes do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08121827120214050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0812182-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Gerson Rodrigues Dantas Neto AGRAVADO: NILO COSTA DE MEDEIROS ADVOGADO: Vitoria Maria Costa De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FINANCIAMENTO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGENTE...
... Paraíba que, em sede de mandado de segurança, deferiu o pedido liminar para determinar à ... atribuído ao PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) e da ... çado de lesão por ato de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de ... 02/2011 SAS/SGTES, editada pelo Secretário de Atenção à Saúde e pelo Secretário de ... -
Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... , de ocupante de cargo ou função pública ... § 3º O ocupante interino de cargo cujo ... serviço militar e outros encargos da segurança nacional será concedida licença com vencimento ... ou extranumerário que deva servir de secretário ... Art. 220. A comissão, sempre que ...
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Versão original
Lei nº 13.974 de 07/01/2020. Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... VIII – Ministério da Justiça e Segurança Pública; ... IX – Polícia Federal; ... X – ... I – o Secretário-Executivo e os titulares das Diretorias ...
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