sede jurídica
-
Acórdão nº 2015/0028840-3 de T4 - QUARTA TURMA
... 4. Não se conhece de questão jurídica" ventilada tão somente em sede de ... agravo interno,\xC2" ...
- Acórdão nº 2011/0083128-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0088521-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... LEVANTAMENTO ... RESCISÓRIO ... DETERMINADA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL ... TRANSITADO EM JULGADO ... jurídica ...
-
Acórdão nº 2014/0176013-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões
-
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... 58); ... c) entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física (Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, art. 13); ... depósito no País de titularidade de residentes, domiciliados ou com sede no exterior e recebidos originalmente em cumprimento de obrigações das ...
-
Acórdão nº 2014/0027138-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DAS SÚMULAS N. 211/STJ E 282/STJ. NATUREZA JURÍDICA DA ... RECORRENTE. ... RECORRIDO ... ASSENTADO ... sede de recurso especial, à luz do óbice ...
-
Medida Provisória nº 808 de 14/11/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... 3º ... § 6º Presente a subordinação jurídica, será reconhecido o vínculo empregatício ... § 7º O ... I - identificação, assinatura e domicílio ou sede das partes; ... II - valor da hora ou do dia de trabalho, que não ...
- Acórdão nº 2013/0172214-5 de CE - CORTE ESPECIAL
-
Acórdão nº 2007/0070666-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEDE DA PESSOA JURÍDICA - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO FISCAL AUTUANTE - ...
-
Acórdão nº 2014/0056409-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... , o Órgão Julgador decide a matéria jurídica ...
-
Acórdão nº 2013/0022101-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... , o Órgão Julgador decide a matéria jurídica ...
-
Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... ão, ou 2% (dois por cento) do faturamento, no caso de pessoa jurídica, hipótese em que poderá estender-se por prazo superior, de modo que as ... contratados diretamente com provedor da aplicação de internet com sede e foro no País; ... § 1º ...
-
Acórdão nº 2014/0310593-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. MERA DEMONSTRAÇÃO DE INSOLVÊNCIA OU DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. INSUFICIÊNCIA. PRESSUPOSTOS. AFASTAMENTO. REVISÃO. INVIABILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O...
... DESCONSIDERAÇÃO ... PERSONALIDADE ... JURÍDICA. ... 2. É inviável em sede ... - Em vigor Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967. Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.
-
LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , de ações judiciais propostas ou de qualquer defesa em sede de execução fiscal e, cumulativamente, renunciar a quaisquer alegações ... desportivas profissionais de futebol, independentemente da forma jurídica adotada, têm seus bens particulares sujeitos ao disposto no art. 50 da ...
-
Acórdão nº 2012/0179870-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... sede e administração no País são empresas ... de propriedade rural por pessoa física ou jurídica ...
-
Acórdão nº 2016/0032106-0 de T5 - QUINTA TURMA
... pode ser feito de forma difusa, até mesmo em sede de recurso especial ... jurídica" interna, de critérios recíprocos de interpretação, \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0053447-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , com indicação da similitude fática e jurídica entre eles. ... composto pela sua sede, e a autoridade coatora será aquela sob sua ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... V - Coligada: pessoa natural ou jurídica que detiver, direta ou indiretamente, pelo menos 20% (vinte por cento) de ... a) ser constituída sob as leis brasileiras; ... b) ter sede e administração no País; ... c) 70% (setenta por cento) do capital ...
-
Acórdão nº 2014/0220467-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdão recorrido e do acórdão proferido em sede de Embargos de ... jurídica" ... diversa da pretendida ... IV. Conforme a jurisprudência\xC2" ...
-
Acórdão nº REsp 1119437 / AM de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE CONTRATO VERBAL CELEBRADO ENTRE AUTOR E RÉUS. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. COMPETÊNCIA. FORO DA SEDE. ART. 100, IV, "A", DO CPC. 1. Consta na inicial narrativa fundamentada acerca da existência de contrato aperfeiçoado entre as partes, bem como o seu alegado descumprimento pelos réus e os eventuais prejuízos...
... PESSOA JURÍDICA. COMPETÊNCIA. FORO DA SEDE. ART. 100, IV, "A", DO CPC ... 1. Consta ... - Acórdão nº 2012/0090857-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0034183-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JURÍDICA. REVERSÃO DO ... que é inadmissível em sede de recurso especial, ante o óbice contido na Súmula nº ...
-
Decreto nº 10.060 de 14/10/2019. Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
... I - empresa de trabalho temporário - pessoa jurídica, devidamente registrada no Ministério da Economia, responsável pela ... e registro na Junta Comercial da localidade em que a empresa tenha sede; ... II - prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica; e ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1251753 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
... é desenvolvida, independentemente de ser formalmente considerada como sede ou filial da pessoa jurídica ... 3. No presente caso, o Município ...