Sedução e corrupção de menores
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Acórdão Nº 0048163-02.2013.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 31-01-2017
... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, ... corrupção de menores etc.). É preciso, ...
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Decisão Monocrática Nº 0001475-26.2010.8.06.0057 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-06-2022
... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de ... menores etc.). É preciso, ...
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Acórdão Nº 0039908-55.2013.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-03-2021
... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de ... menores etc.). É preciso, ...
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Decisão Monocrática Nº 0200189-32.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-12-2016
... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, ... corrupção de menores etc.). É preciso, ...
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Decisão Monocrática Nº 0200189-32.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-12-2016
... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, ... corrupção de menores etc.). É preciso, ...
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Acórdão Nº 0000350-44.2006.8.06.0160 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 20-03-2018
... juntamente com outros dois participes menores de ... idade (FRANCISCO MICHEL e FRANCISCO ... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, ... corrupção de menores etc.). É preciso, ...
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Decisão Monocrática Nº 0003876-51.2012.8.06.0146 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-11-2023
... CORRUPÇÃO DE MENORES. ART. 157, §3º, CP E 244-B, ECA ... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de ... menores etc.). É preciso, ...
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Acórdão Nº 0050601-09.2020.8.06.0182 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-08-2023
... CORRUPÇÃO DE MENORES. ART. 157, §3º, CP E 244-B, ECA ... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de ... menores etc.). É preciso, ...
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Acórdão Nº 0014298-17.2021.8.06.0293 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-05-2023
... CORRUPÇÃO DE MENORES. ART. 157, §3º, CP E 244-B, ECA ... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de ... menores etc.). É preciso, ...
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Decisão Monocrática Nº 0266369-78.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-06-2023
... CORRUPÇÃO DE MENORES. ART. 157, §3º, CP E 244-B, ECA ... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de ... menores etc.). É preciso, ...
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Acórdão Nº 0218737-56.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-08-2023
... CORRUPÇÃO DE MENORES. ART. 157, §3º, CP E 244-B, ECA ... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de ... menores etc.). É preciso, ...
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Decisão Monocrática Nº 0240199-40.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-10-2022
... CRIME DE ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR ... PEDIDO DE REANÁLISE DA DOSIMETRIA ... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, ... corrupção de menores etc.). É preciso, ...
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Decisão Monocrática Nº 0466860-87.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-09-2020
... MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR – CONDENAÇÃO – 1. SUSCITADA ... A ... ao pudor, sedução, corrupção de menores etc.). É preciso, ...
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Acórdão Nº 0003627-02.2014.8.06.0059 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-08-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. NEGATIVA DE AUTORIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA DELITIVA COMPROVADA. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO E HARMÔNICO. DEPOIMENTOS FIRMES E COESOS DA VÍTIMA. VALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. PROVA TESTEMUNHAL. LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO. PRESCINDIBILIDADE. PLEITO DE REANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E CONSEQUENTE REDUÇÃO DA PENA APLICADA.
... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de ... menores etc.). É preciso, ... -
Acórdão nº 1.0515.11.002050-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E FURTO TENTADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. CREDIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO COERENTE E HARMÔNICO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RELAÇÃO AO FURTO TENTADO. INAPLICABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. PENA FIXADA EM PATAMAR ADEQUADO E...
... há em que as declarações judiciais, de menores de pouca idade, são acolhidas e consideradas ... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de menores, etc). São também ... -
Acórdãos nº 0010694-43.2008.8.26.0068 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO sedução, corrupção de menores etc.). É ...
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Decisão Monocrática Nº 1019154-45.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-06-2018
... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, ... corrupção de menores etc.). É preciso, ...
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Acórdão nº 34912 de Tribunal Pleno, 1 de Julio de 1957
CORRUPÇÃO DE MENOR; O INDUZIMENTO A ELA PODE OCORRER MESMO SEM O FATOR VIRGINDADE.
SEDUÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENORES. DESCLASSIFICAÇÃO ... -
Catu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... - estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de menores, etc ... (Júlio Fabbrini ...
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Acórdão Nº 0009868-49.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de ... menores, etc). São também ...
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Acórdão Nº 0204829-97.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-05-2021
... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de ... menores etc.). É preciso, ...
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Acórdão Nº 0187912-08.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-05-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TENTADO (ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO). RECURSO DEFENSIVO. 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE OITIVA DA VÍTIMA EM JUÍZO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESCABIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO PRODUZIDO EM JUÍZO SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. PROVA INQUISITORIAL UTILIZADA APENAS SUBSIDIARIAMENTE PARA A
... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de ... menores etc.). É preciso, ... -
Acórdão Nº 0018564-32.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 25-08-2022
... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de ... menores etc.). É preciso, ...
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Acórdãos nº 0024379-35.2013.8.26.0071 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Octubre de 2016
... , atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de menores etc.). É ...
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Decisão Monocrática Nº 1083052-32.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-10-2021
... (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de ... menores etc.). É preciso, ...