segunda volta de jesus
-
Acórdão nº 0024303-10.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 15 de Febrero de 2017
... Paciente : Franklis Souza de Jesus ... Advogado : Cristiano Moreira da Silva (OAB: 17205/BA) ... Impetrado : ... outubro de 2016, por volta das 18h30min, na ... FARMÁCIA SILVA, localizada na Av. Presidente ...
-
Acórdão nº 0314754-36.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Septiembre de 2017
... agosto de 2010, por volta das 19:00h, os denunciados entraram em um bar e ... mercearia de ... Salvador/BA ... primeiro denunciado (ALMIR SOUZA DE JESUS) de posse de uma arma ... de fogo, passou a, com ela, empregar grave ...
-
Acórdão nº 0303530-42.2012.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2017
... Relator : Des. Jefferson Alves de Assis ... Recorrente : Jefeson de Jesus da Silva ... Def. Público : Taise Lopes de Moura Silva Dutra ... Def ... 02/03, "( ... ) no dia 24 de setembro de ... 2012, por volta de 07:40 horas, defronte da Panificadora Finopan, na Rua ... Direta de ...
-
Acórdão nº 0000654-58.2017.8.05.0104 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Diciembre de 2018
... Pedro Augusto Costa Guerra ... Recorrente : Leonel de Jesus Santos ... Advogado : ANDRÉ OLIVEIRA GONÇALVES DIAS (OAB: 36414/BA) ... 09 de outubro de 2017, por volta das 13:00h, no Povoado ... Formoso, zona rural do Município de Inhambupe, ...
-
Acórdão nº 0000610-46.2015.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Diciembre de 2018
... Relator : Des. Jefferson Alves de Assis ... Apelante : Márcio de Jesus Santos ... Advogado : Hamilton Lima de Andrade (OAB: 3009/SE) ... Apelado ... 02/04, em ... suma, no dia 17 de dezembro de 2015, por volta das 16h00min, no ... Município de Paripiranga/BA, o Apelante, não ...
-
Acórdão nº 0001328-88.2012.8.05.0111 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Noviembre de 2018
... Pedro Augusto Costa Guerra ... Recorrente : Clebson de Jesus Santos ... Advogado : Walter Serra Sabaini (OAB: 8932/BA) ... Recorrido : ... SANTOS, ora Recorrente, no dia 13 de setembro de 2012, ... por volta das 18:00h, na Rua David Manzoli, bairro Irmã ... Dulce, comarca de ...
-
Acórdão nº 0009621-50.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Septiembre de 2016
... III. Isto sucede porque, em 10/09/2015, por volta das 22h, em Morro de ... São Paulo, Cairu/BA, como resultado das buscas ... Cristian Jesus Alday Balcazar e, em razão disso, os dois foram presos em ... flagrante, ...
-
Acórdão nº 0000319-42.2014.8.05.0234 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2018
... no dia 17 de junho de 2014, por volta das 08h30min, no ... interior de uma residência, no bairro Alta da Linha, ... Santos (fls. 166/167), Ana Maria Moreira de Jesus (fl. 168) ... e Valmir Ferreira Oliveira (fl. 172), por exemplo, ...
-
Acórdão nº 0300142-70.2015.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Diciembre de 2018
... SENA, ora Recorrente, no dia 23 de fevereiro de 2014, ... por volta das 20:30h, portando uma pistola 9mm, ... adentrou na loja M. Macos ... efetuou diversos disparos em face de Alex Sandro de ... Jesus, causando-lhe a morte. O motivo determinante do ... crime foi em razão de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000985-61.2022.8.19.9000 (Criminal), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0000985-61.2022.8.19.9000 Impetrante - GILMAR VELASCO MENDANHA Impetrado - MM Juiz do Juizado Especial Adjunto Cível do Fórum da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados
... Segunda Turma Recursal ... Processo : ... ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE BOM JESUS DE ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... Sessão ... II - Impetrante se volta contra a decisão que indeferiu o processamento ... -
Acórdão nº 0375408-52.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Agosto de 2018
... ou "COCÔ", no dia 28 de dezembro de 2008, por "volta ... das 16:40h, no Beco da Laranjinha, localizado no Bairro ... do Engenho ... depoimentos feitos em juízo, com destaque para o de ... Kássia de Jesus Santos, sua prima, que estava no local ... quando se desenrolou a ação ...
-
Acórdão nº 0001140-22.2012.8.05.0200 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Febrero de 2017
... fl. 02, em 02 de dezembro de 2012, por volta das 23h, em virtude de uma ... dívida de R$ 50,00 (cinquenta reais), ... Santos de Jesus, que o levaram a morte ... II. Irresignado com a decisão, o recorrente ...
-
Acórdão nº 0000531-80.2016.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Agosto de 2017
... (fls.91-102) ... FATO: No dia 19 de abril de 2016, por volta" das 18:00 h (dezoito horas), ... duas guarnições da Polícia Militar, ap\xC3" ... Jesus Santana, ao avistarem os policiais militares, correram para uma ... casa, ...
-
Acórdão nº 0000037-59.2010.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Enero de 2017
... Pedro Augusto Costa Guerra ... Recorrente : Genésio Silva de Jesus ... Recorrente : Maria Santa da Silva ... Advogado : Alex Pereira Coutinho ... "DONA SANTA", ora Recorrentes, no dia 09 de julho de ... 2004, por volta" das 14:00 horas, na Fazenda Sítio, ... Município de Tucano/BA, em comunh\xC3" ...
-
Decisao Nº 0300578-82.2015.8.05.0054 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-05-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, EM CONTINUIDADE DELITIVA. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. REJEIÇÃO. ULTRATIVIDADE DA LEI PENAL NO TEMPO. JUSTA CAUSA COMPROVADA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA REDUZIR A REPRIMENDA. AFASTADO. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. INVIABILIDADE DE COMPUTAR A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INTELIGÊNCIA DA...
... de Apelação interposto por Marlisson dos Santos Ferreira de Jesus, contra sentença contida às fls. 132/139 dos autos digitais (cujo teor ... 01/03 dos autos digitais), no dia 22 de maio de 2015, por volta das 15h30min, nas proximidades do Bar Estação, no Município de Catu/BA, ... -
Acórdão nº 0016150-56.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2014
... (dezoito) de julho de 2013, por volta das 05:40h, na Avenida ... Santa Luzia, município de Catú-BA, o ... abordaram o veículo conduzido à vítima Cláudio dos Reis de ... Jesus, e anunciaram o assalto, subtraíndo o veículo marca ... FORD, modelo ...
-
Acórdão nº 0301437-05.2012.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Mayo de 2019
... de Araujo ... Recorrido : Cleuton de Jesus Souza ... Def. Público : Paloma Souza Macedo Galvão ... Assunto : ... Rejane Gomes Coutinho, no dia 12 09 de agosto de 2012, por volta das ... III. Inconformado com a decisão, o Parquet interpôs o presente ...
-
Decisao Nº 0514069-35.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 25-08-2021
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, § 2º, II, DO CP). PEDIDO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVAS DE AUTORIA. IMPROVIMENTO. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. PEDIDO DE EXCLUSÃO DO DESVALOR ATRIBUÍDO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. DESPROVIMENTO. TERCEIRA FASE. PLEITO DE EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO...
... vítima Geonaldo Fernando Ribeiro de Assis, no dia 23/02/2018, por volta das 06h30, quando a vítima saía da garagem de sua residência. Restou ... Jesus, Bairro Vila Canária, nesta capital. Uma guarnição foi ao local e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025824-33.2018.8.19.0031 (Criminal), 23-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025824-33.2018.8.19.0031 Apelante: LUIZ FERNANDO SILVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços. Recurso defensivo...
... Segunda Turma Recursal Crimina ... Processo : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000405-23.2019.8.19.0048 (Criminal), 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000405-23.2019.8.19.0048 Apelante: WELLINGTON BERNARDO DE OLIVEIRA DIAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de oferecimento eventual de droga para uso compartilhado. Artigo 33, §3º, da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da...
... Segunda Turma Recursal Crimina ... Processo : ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0017686-44.2018.8.19.0042 (Fazendária), 28-03-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0017686-44.2018.8.19.0042 Recorrente: Adalberto Cabral de Jesus Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Adalberto Cabral de Jesus (fls. 49 e 51/53),...
... : ADALBERTO CABRAL DE JESUS ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO ... -
Acórdão nº 0000830-36.2011.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Noviembre de 2014
... Recorrente : José Santos de Jesus ... Advogado : Élio Pereira de Souza (OAB: 9524/BA) ... Recorrido : ... de atirar, ele retornou e pulou o muro de volta; que o outro rapaz continuou ... correndo atrás de Neto, disparando a ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800113-84.2022.8.19.0020 (Fazendária), 16-11-2022
VOTO Trata-se de ação compensatória e indenizatória por danos morais e materiais que LUCIA DE JESUS PEREIRA move em face de AUTO VIACAO 1001 LTDA, alegando, em síntese, que no dia 14 de janeiro de 2022 se dirigiu até o guichê da ré, localizado no Município de Bom Jardim/RJ, para comprar passagens de ida e volta, para ela e sua filha, para o Município de São Gonçalo/RJ. Na ocasião, a...
... : LUCIA DE JESUS PEREIRA ... RECORRENTE ... : PIERO MATTOS ... -
Acórdão nº 0014406-26.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Noviembre de 2014
... Paciente: Jaciane Santos de Jesus ... Defensora Pública: Dra. Paloma Pina Rebouças Ayres ... Procuradora ... Código Penal, fato ocorrido em 18.06.2014, por volta das 16h40min, ... na via pública, na Feira Livre na cidade de Santo ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024819-31.2019.8.19.0066 (Cível), 30-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL DO ART. 21 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41 E CRIME DO ART. 147 DO CÓDIGO PENAL NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO QUE PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO A AMBAS AS INFRAÇÕES PENAIS, DIANTE DA FRAGILIDADE DO CADERNO PROBATÓRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, III E VII DO CPP. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A REVISÃO DOSIMÉTRICA EM...
... de março de 2019, por volta das 23h30min, em sua residência situada na ... Aparecida de Jesus Silva em juízo declarou que conhece Ronaldo ... prisão simples. Na segunda fase, ausente circunstância atenuante, mas ...