segunda volta de jesus
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Acórdão nº 0005133-13.2016.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Febrero de 2019
... 02-03, em suma, no ... dia 15 de julho de 2016, por volta das 10h20min, no interior do imóvel ... ainda em construção situado na ... fogo e arma branca, ceifaram a vida de Jocy Bento de Jesus. Informa-se, que ... o crime foi premeditado e ocorreu de modo a não ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0188653-56.2015.8.19.0001 (Criminal), 10-04-2019
EMBARGOS INFRINGENTES. EMBARGANTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO ART. 157, § 2º, II C/C ART. 14, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL AO CUMPRIMENTO DE 04 (QUATRO) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E PAGAMENTO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) DIAS-MULTA. 1. Trata-se de Embargos Infringentes opostos pela Defesa de Ronilson Alcantara de Jesus em razão de Acórdão que, por maioria,...
... EMBARGANTE: RONILSON ALCANTARA DE JESUS" ... EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ... ORIGEM: 2\xC2" ... volta" das 16:00 horas, na Avenida Francisco Bicalho, pr\xC3" ... no mínimo legal ... 7.b) Segunda fase da dosimetria. Não houve alteração das ... -
Acórdão nº 0300021-05.2016.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Enero de 2017
... para a presente denúncia que, no dia 20 de dezembro de 2015, por volta das ... 21h30min (vinte e uma horas e trinta minutos), os denunciados ... Em seguida, minutos após, os denunciados abordaram Lidiane de Jesus ... Santos, seu amigo de prenome João e seu primo Danilo Soares, já nas ...
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Acórdão nº 0000528-24.2014.8.05.0165 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Julio de 2016
... da exordial acusatória que o Recorrente, no dia 30/05/2014, por volta ... das 21:50 horas, em via pública, no Centro da comarca de Medeiros ... vítima LOHAINNY SANTOS DE JESUS, diante da negativa da jovem, de ... apenas 15 (quinze) anos de idade, em ...
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Acórdão nº 0000075-59.2017.8.05.0024 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Mayo de 2019
... 21 de abril de 2017, por volta das 10h30min, o Apelante e Luiz Fernando de ... Jesus Silva subtraíram a ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Jesus, Júlio Fabbrini Mirabete, Celso Delmanto, ... segunda, devemos aplicar o princípio da irrelevância ... de consumação do tipo continuado; logo, volta-se a indagar: há possibilidade de tentativa em ...
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Acórdão nº 0000059-34.2016.8.05.0253 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 16 de Septiembre de 2016
... Comarca de Tanhaçu ... Recorrente: Bruno de Jesus Chaves ... Advogados: Dr. Gilberto Azevedo Silva e Dra. Karla Suzana ... 3. Evidenciam os autos que, no dia 14.12.2015, por ... volta das 19:00h, nas proximidades da Rua Olavo ... Bilac, no Município de ...
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Acórdão nº 0009483-83.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Septiembre de 2016
... I - Emergem dos autos que no dia 12 de abril de 2016, por volta das ... 12:30 horas, na rua Antônio Batista, precisamente na cabeceira da ... Sidnei de Jesus Santos, que se encontrava na garupa da moto e de posse ... de arma de ...
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Acórdão nº 0341346-20.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Julio de 2016
... Evidenciam os autos que no dia 03.05.2012, por volta das ... 16:10hs., na loja Abudhabi, localizada na Avenida Dom João ... observar produtos, aproximou-se de Cristiane Jesus dos Santos, ... vendedora, simulando portar arma de fogo sob as vestes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00118532320134058100), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0011853-23.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ROBERT GIL GRADVOHL BEZERRA ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: FLAVIA MARIA GRADVOHL BEZERRA DE BARROS ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: JACQUELINE CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO:...
... JANOT DE MATOS ADVOGADO: Manuel De Jesus Soares APELANTE: ELISA MARIA GRADVOHL BEZERRA ... que, após beneficiado, é vendido de volta ao exterior ... 8. Ultrapassadas as questões ... EDSON FACHIN, Segunda Turma, julgado em 25/09/2018), em verdade, exige ... -
Acórdão nº 0542091-45.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Noviembre de 2016
... Leandro Santos Correia, Vinícius de Jesus Mota Pinto e ... Stephanie Santos Fernandes), como incurso no crime ... Versalles, nesta Capital, por volta das 13:00 horas, ... abordaram os adolescentes Gustavo Silveira de Vargas, ...
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Decisao Nº 0302897-28.2019.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2021
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DESCLASSIFICADA PARA LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVÍSSIMA (ART. 129, § 2º, IV, DO CP, POR TRÊS VEZES) E INCÊNDIO MAJORADO (ART. 250, § 1º, II, "A", DO CP). PENA TOTAL FIXADA EM 31 (TRINTA E UM) ANOS, 01 (UM) MÊS E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE, NO DIA 10/01/2010, POR VOLTA...
... Recorrente: Ghyvago Emerson de Jesus ... Advogado: Dr. Tarciso Alves Oliveira Brandão (OAB: 35254/BA) ... EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE, NO DIA 10/01/2010, POR VOLTA DAS 23:30H, O RECORRENTE GHYVAGO EMERSON DE JESUS, VULGO CORRERIA, NA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800832-96.2022.8.19.0010 (Criminal), 14-02-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800832-96.2022.8.19.0010 Recorrentes: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Recorrido: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA RAMOS Origem: Juizado Especial Cível - Bom Jesus do Itabapoana - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... Segunda Turma Recursal ... Processo : ... ré tendo os voos tanto de ida quanto de volta cancelados e adiados ... sem que lhe tenha sido ... -
Acórdão nº 0003769-44.2004.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2018
... 02/03 ... Extrai-se dos autos que, em 11/05/2003, por volta das 20h40min, na residência situada ... na Rua 35, Casa 50, Bairro ... Jesus à prática de conjunção carnal. Em decorrência do traumatismo ...
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Acórdão nº 0501337-76.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Noviembre de 2018
... Apelante : Jobson Santos de Jesus ... Def. Público : Eduardo Feldhaus ... Apelado ... 2018, por volta das 15hrs, na Rua Jazidas, nº 213, ... PODER ... para aquém do mínimo legal, na segunda fase da ... dosimetria, encontra óbice no ...
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Decisao Nº 0551662-69.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO INTERPOSTA POR ROBINSON GOMES LOPES FILHO: PEDIDO PARA RECONDUZIR A PENA-BASE DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, PARA O MÍNIMO LEGAL. GUARIDA PARCIAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA COM RELAÇÃO À CONDUTA SOCIAL E AOS MOTIVOS DO DELITO. ANÁLISE ACERTADA COM RELAÇÃO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. PEDIDO PARA ALTERAR O REGIME PRISIONAL PARA O...
... Apelante : José Matheus Oliveira Costa de Jesus" ... Defª. Pública\t: Iracema Érica Ribeiro Oliveira ... Apelado\t: Minist\xC3" ... Segundo consta na denúncia, no dia 21 de julho de 2016, por volta das 00h, agentes da Polícia Militar estavam em ronda habitual, quando, na ... -
Decisao Nº 0500599-18.2017.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-07-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA FORMA CONTINUADA. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. REJEIÇÃO. JUSTA CAUSA COMPROVADA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA QUE SEJA RECONHECIDA A SEMI-IMPUTABILIDADE. INCABÍVEL. LAUDO PERICIAL ATESTA A IMPUTABILIDADE DO APELANTE. PLEITO PARA REDIMENSIONAR A PENA-BASE. NÃO ACOLHIDO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS VALORADAS DE FORMA IDÔNEA.
... Jefferson Alves de Assis ... Apelante : Josafá de Jesus Xavier ... Defª. Pública : Renata de Oliveira Santos ... Apelado : ... digitais, em suma, o Apelante, no dia 18 de março de 2017, por volta das 20h, praticou conjunção carnal e demais atos libidinosos com o menor ... -
Acórdão nº 0000368-42.2018.8.05.0170 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 3 de Mayo de 2019
... ção de que: "[…] no dia 17/07/2018, por volta das ... 11h, na Rua da Abolição, nº 15, Bairro ... namorada JAQUELINE DE JESUS OLIVEIRA, tendo em vista que o ... mesmo não ... , que transitou sem alterações pela segunda fase ... Na terceira fase, houve a justa ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003330-50.2020.8.19.0082 (Criminal), 13-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003330-50.2020.8.19.0082 Apelante: REGINALDO JESUS DOS SANTOS. Apeladas: 1. LEILA CRISTINA DE SOUSA SANTOS. 2. VIVIANE DA SILVA CARVALHO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de calúnia. Artigo 138 do Código Penal. Queixa-crime rejeitada, por ausência de justa causa. Recurso do querelante pretendendo...
... Segunda Turma Recursal Crimina ... Processo : ... : REGINALDO JESUS DOS SANTOS ... : PRISCILA MIGUEL BERNARDES ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000731-79.2019.8.19.0016 (Criminal), 22-02-2022
Processo nº 0000731-79.2019.8.19.0016 Apelante: ISRAEL BASTOS LAURINDO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação - Art. 28, da Lei 11.343/2006 e art. 330, do CP. Recurso Defensivo. Preliminarmente, pugna pelo oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Argui a atipicidade das condutas...
... SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL ... Processo nº ... “No dia 16 de setembro de 2018, por volta das 20:00, ... na Rodovia RJ 158, em frente ao ... Ensina o saudoso ... professor Damásio de Jesus que: ... “A essência do delito de porte de ... -
Acórdão nº 0522503-81.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Agosto de 2017
... 02/03, em 18 de março de 2016, por ... volta das 20h50min, na Rua Carlos Gomes, Centro de Salvador/BA, o Réu, ... Dias Santos; Rejane Souza Vilar de Jesus; e Tais Souza Matos. Informa-se, ... ainda, que o Réu foi preso em ...
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Acórdão nº 0000283-35.2016.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Septiembre de 2017
... Apelante: Ministério Público ... Apelada: Joice de Jesus Silva ... Advogado: Dr. Magno Felipe Guimarães Mota - Defensor Dativo ... Fato ocorrido no ... dia 14.04.2016, por volta das 09:30 horas ... 2- Sentenciado Geovan da Hora Santana que, na fase ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000261-03.2018.8.19.0010 (Fazendária), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000261-03.2018.8.19.0010 Apelante: JOCIMAR ARAUJO ALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso defensivo aduzindo a...
... Segunda Turma Recursal Crimina ... Processo : ... -
Acórdão nº 0015755-93.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Enero de 2016
... Penal, acusado de ter, no dia 13 de julho de 2014, por volta das 12:57 ... horas, no Jardim Nova Esperança, esta Capital, desferido lpes de ... arma branca contra a vítima, Helio de Jesus Andrade, causando-lhe ... lesões que resultaram em seu óbito ... 2 In ...