Segurados
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Acórdão nº 1999/0079324-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CONTRA O INSS. SEGURADOS NÃO-RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL. FORO. COMPETÊNCIA. ACOLHIMENTO ... 1. Esta Corte Superior consolidou sua jurisprudência, na esteira do ...
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Acórdão nº 2009/0213968-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... segurados que se encontrem em idêntica situação, razão por que ...
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Acórdão nº 2014/0277220-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO CONTRATADO PELA EMPREGADORA MANDATÁRIA. SEGURO FACULTATIVO. PRESCRIÇÃO ÂNUA. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na relação securitária decorrente de contrato de seguro facultativo em grupo, a empregadora-estipulante qualifica-se como mera mandatária dos segurados e não
... facultativo em grupo, a empregadora-estipulante qualifica-se como ... mera mandatária dos segurados" e não como terceira. Precedentes ... seguradora ... empregadora-estipulante relativa a prêmios não pagos de seguro de ... vida \xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... contratuais ou de criação nos segurados de legítima expectativa de serem eles os ... responsáveis por esse pagamento (teoria da aparência), sobretudo se integrarem o ...
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Acórdão nº 2015/0025030-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... liberdade profissional e a facilitação da defesa dos segurados. Quando ... a controvérsia é solucionada com argumentação dessa natureza, o ...
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Acórdão nº 2015/0151896-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... diversas categorias de segurados", permitindo o reconhecimento da especialidade ... da atividade laboral exercida pelo segurado contribuinte individual ... 2.\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... segurados que tiveram o ... direito ao tratamento desrespeitado. A compreensão do Sodalício a quo está ...
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Acórdão nº 2012/0004301-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da publicação da citada Emenda Constitucional (15.12.1998). Ressalte-se que ... os segurados que não possuíam direito adquirido poderiam optar pela regra de ...
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Acórdão nº 2014/0332165-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... demandaria o reexame de cláusulas contratuais e no revolvimento ... do acervo probatório ... 2.Os segurados não apresentaram argumento novo capaz de ...
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Acórdão nº 2013/0265822-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... não faz distinção entre os segurados, abrangendo também o segurado ... individual (antigo autônomo), estabelecendo como requisito para a ...
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Acórdão nº 2015/0318756-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... descaracteriza, por si só, os demais integrantes como segurados" especiais, ... devendo ser averiguada, a dispensabilidade do trabalho rural para a ... subsistência do grupo\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0169699-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... V. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que "a Lei 5.698/71 direciona-se aos ... ex-combatentes segurados do Regime Geral da Previdência Social, cujos respectivos ...
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Acórdão nº 2010/0020545-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS DE SEGURO-SAÚDE. EXTINÇÃO. RESSARCIMENTO DA ADMINISTRADORA, CUMULADO COM MULTA, PELOS ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS SEGURADOS DA ADMINISTRADA NA SUA REDE MÉDICO-HOSPITALAR. I - Atendimento, mesmo após a extinção do contrato de administração de planos de seguro-saúde pactuado entre as partes, dos segurados da seguradora administrada na rede
... EXTINÇÃO. RESSARCIMENTO DA ADMINISTRADORA, CUMULADO COM MULTA, PELOS ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS SEGURADOS" DA ADMINISTRADA NA SUA REDE MÉDICO-HOSPITALAR ... I – Atendimento, mesmo após a extinção do contrato de administração de planos de seguro-sa\xC3" ... -
Acórdão nº 2010/0025940-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO - RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - ART. 1º, I, DA LC 84/96 - INCIDÊNCIA SOBRE O TOTAL DAS REMUNERAÇÕES OU RETRIBUIÇÕES PAGAS - DEDUÇÃO DA PARCELA CUSTEADA PELO USUÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - TAXA SELIC - APLICABILIDADE. 1. A contribuição social prevista no art. 1º, I, da LC 84/96 é devida pelas empresas e pessoas...
... ções ou retribuições por elas pagas ou creditadas no decorrer do mês, pelos serviços que lhes prestem, sem vínculo empregatício, os segurados empresários, trabalhadores autônomos, avulsos e demais pessoas físicas ... 2. Os profissionais médicos que atendem aos terceiros não são por ... -
INSS deve proteger segurados de fraudes em São Paulo
INSS deve proteger segurados de fraudes no interior de São Paulo
O Instituto Nacional de Seguro Social terá que reter provisoriamente o repasse do valor do desconto efetuado no pagamento de empréstimo consignado de segurados que reclamaram de fraudes de instituições financeiras. Conforme decisão do Tribunal Reg... -
Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... III - as pessoas jurídicas de que trata este artigo de reter e recolher a contribuição previdenciária dos segurados empregados, prevista no art. 20 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 ... ARTIGO 8 ... Fica concedida à Subsidiária Fifa no Brasil, ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... e empréstimo e os contratos agropecuários, de qualquer natureza, realizados através dos órgãos oficiais de crédito, deverão ser segurados na Companhia Nacional de Seguro Agrícola ... CAPÍTULO IV Do Uso ou da Posse Temporária da Terra ... SEÇÃO I Das Normas Gerais ... ARTIGO 92 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4297, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963. Dispõe Sobre a Aposentadoria e Pensões de Institutos Ou Caixas de Aposentadoria e Pensões para Ex Combatentes e Seus Depedentes.
... § 1º Os segurados, ex-combatentes, que desejarem beneficiar-se dessa aposentadoria, deverão requerê-la, para contribuírem até o limite do salário que perceberem e ...
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Decreto nº 6.003 de 28/12/2006. REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALARIO-EDUCAÇÃO, A QUE SE REFEREM O ARTIGO 212, PARAGRAFO 5, DA CONSTITUIÇÃO, E AS LEIS 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, E 9.766, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... alíquota de dois inteiros e cinco décimos por cento, incidente sobre o total da remuneração paga ou creditada, a qualquer título, aos segurados" empregados, ressalvadas as exceções legais, e será arrecadada, fiscalizada e cobrada pela Secretaria da Receita Previdenciária ... \xC2" ...
- DECRETO Nº 31547, DE 06 DE OUTUBRO DE 1952. Institui para os Segurados Obrigatorios do Instituto de Aposentadoria, e Pensões Dos Industriarios a Aposentadoria por Velhice e o Auxilio Maternidade, e da Outras Providencias. Providencias
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Acórdão nº 2011/0176146-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DE VEÍCULO. SEGURADORA E CORRETORA. CADEIA DE SOLIDARIEDADE. SINISTRO. INDENIZAÇÃO. RECUSA PELA SEGURADORA. PECULIARIDADES. PAGAMENTO EFETUADO PELA CORRETORA. SUB-ROGAÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. Se a própria corretora reconhece, por ocasião da formalização da proposta de seguro, que houve...
... seguro, que houve problemas atribuíveis ao sistema de informática e, portanto, não ... atribuíveis aos segurados", seria razoável entender que, em face da cadeia de ... solidariedade prevista no Código de Defesa do\xC2" ... -
Segurados do INSS vão receber R$ 925 milhões em atrasados em maio referentes a revisão de benefícios
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai pagar mais um lote da revisão de benefícios por incapacidade e pensões deles decorrentes agora em maio. No Rio de Janeiro, 129.459 terão direito ao pagamento. Em todo o país, serão con...
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Segurados do INSS terão que arcar com despesa de perícia médica em caso de ação judicial
Agência O Globo -A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.814/2020, relatado pelo deputado Darci de Matos (PSD/SC), que altera os dispositivos legais referentes ao pagamento de perícias médicas judiciais...
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Segurados do INSS terão que arcar com despesa de perícia médica em caso de ação judicial
Agência O Globo -A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.814/2020, relatado pelo deputado Darci de Matos (PSD/SC), que altera os dispositivos legais referentes ao pagamento de perícias médicas judiciais...
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Segurados do INSS terão que arcar com despesa de perícia médica em caso de ação judicial
Agência O Globo -A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.814/2020, relatado pelo deputado Darci Matos (PSD/SC), que altera os dispositivos legais referentes ao pagamento de perícias médicas judiciais. O...