Segurados
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INSS: segurados recebem SMS sobre prova de vida, mas instituto diz que bloqueio de benefícios continua suspenso
Agência O Globo -Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informaram ao EXTRA que já receberam este mês mensagens de texto no celular, por SMS, convocando para a realização da prova de vida, para evitar o bloqueio do benefício previden...
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
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DECRETO LEI Nº 806, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Profissão de Atuario e da Outras Providencias.
... c) a análise atuarial dos lucros dos seguros e das formas de sua distribuição entre os segurados e entre portadores dos títulos de capitalização; ... d) a assinatura, como responsável técnico, dos balanços das emprêsas de seguros e de ...
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DECRETO LEI Nº 704, DE 24 DE JULHO DE 1969. Dispõe Sobre a Previdencia Social Rural e da Outras Providencias.
... 2º O caput e o item I do artigo 2º do Decreto-lei nº 564, de 1º de maio de 1969, passam a ter a seguinte redação: ... ?Art. 2º São segurados obrigatórios do Plano Básico, à medida que se verificar sua implantação, na forma do artigo 9º, os empregados: ... I - do setor agrário da ...
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Lei nº 6.864 de 01/12/1980. ESTENDE AOS SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA, DE QUE TRATA A LEI 6.226, DE 14 DE JULHO DE 1975.
... IV - o tempo de serviço, anterior ou posterior à filiação obrigatória à Previdência Social, dos segurados - empregadores, empregados domésticos, trabalhadores autônomos, e o de atividade dos religiosos, de que trata a Lei nº 6.696, de 8 de outubro de ...
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Acórdão nº 2008/0156755-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MEMBROS DE CONSELHO TUTELAR. DECRETO 3.048⁄99. SEGURADOS FACULTATIVOS. DECRETO 4.032, DE 26⁄11⁄2001. INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES COMO SEGURADOS OBRIGATÓRIOS. VÍNCULO A REGIME PREVIDENCIÁRIO ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2755, DE 16 DE ABRIL DE 1956. Dispõe Sobre a Contribuição de Segurados Aos Institutos de Previdencia.
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Acórdão nº 2013/0366018-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... especial no artigo 18, inciso I, alínea "d", como um dos benefícios devidos aos ... segurados", não faz nenhuma diferença entre as categorias de segurados ... 3. A dificuldade do contribuinte individual de comprovar exposiç\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0294516-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... beneficiários do regime geral de previdência social, os segurados ... obrigatórios ou facultativos, bem como seus dependentes ... 2. São segurados obrigatórios aqueles filiados ao ...
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Acórdão nº 2013/0154749-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE MÚTUO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PLANO DE PECÚLIO E DE SEGURO DE PESSOAS. VENDA CASADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUXÍLIO FINANCEIRO. CONTRATAÇÃO. VINCULAÇÃO A PLANO...
... sociedades seguradoras somente podem realizar operações financeiras com seus ... participantes ou segurados. Assim, não há venda casada quando é imposto ao ... -
Acórdão nº 2011/0216615-9 de T4 - QUARTA TURMA
... SEGURADOS ... 1. Embargos de declaração recebidos como agravo ... regimental. Em nome dos princípios da economia processual e ...
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Acórdão nº 2009/0236522-5 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ... ESTIPULANTE E GRUPO DE SEGURADOS. RELAÇÃO DE ... MANDATO. DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ...
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Prova de vida do INSS: segurados que não realizarem comprovação de 2021 terão o benefício suspenso em julho
RIO — Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão recomeçar a fazer a prova de vida anual agora em janeiro, inclusive os que deixaram de realizar o procedimento desde dezembro de 2020. É ...
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INSS vai começar a fazer prova de vida automática, com cruzamento de dados dos segurados, a partir do ano que vem
Agência O Globo -Em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a fazer o cruzamento de dados de aposentados e pensionistas como prova de vida automática. Neste ano, o procedimento foi suspenso para todos os segurados — ou seja, de...
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INSS vai começar a fazer prova de vida automática, com cruzamento de dados dos segurados, a partir do ano que vem
Agência O Globo -Em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a fazer o cruzamento de dados de aposentados e pensionistas como prova de vida automática. Neste ano, o procedimento foi suspenso para todos os segurados — ou seja, de...
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Prova de vida do INSS: segurados que não realizarem comprovação de 2021 terão o benefício suspenso em julho
RIO — Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão recomeçar a fazer a prova de vida anual agora em janeiro, inclusive os que deixaram de realizar o procedimento desde dezembro de 2020. É ...
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Rioprevidência: mais de 10 mil segurados fazem prova de vida em janeiro
Agência O Globo -A prova de vida foi feita por 10.433 aposentados e pensionistas do Estado do Rio com aniversário em janeiro, segundo o Rioprevidência. Outras 6.784 não compareceram e devem comparecer a qualquer agência do Bradesco do Brasil até o fi...
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Segurados do INSS que passaram a receber benefício após anrtecipação do 13º salário começam a receber agora o abono proporcional
Agência O Globo -Os novos aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) —que tiveram benefícios concedidos neste ano, após a antecipação do 13º salário (que saiu em maio e junho) — começam a receber o...
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Rioprevidência: mais de 10 mil segurados fizeram prova de vida em janeiro
Agência O Globo -A prova de vida foi feita por 10.433 aposentados e pensionistas do Estado do Rio com aniversário em janeiro, segundo o Rioprevidência. Outras 6.784 não compareceram e devem comparecer a qualquer agência do Bradesco do Brasil até o fi...
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Prova de vida do INSS: segurados que não realizarem comprovação de 2021 terão o benefício suspenso em julho
Agência O Globo -Os aposentados, os pensionistas e os beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão voltar a fazer a prova de vida anual agora em janeiro, inclusive os que deixaram de realizar o procedimento desde dezemb...
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Prova de vida do INSS: segurados que não realizarem comprovação de 2021 terão o benefício suspenso em julho
Agência O Globo -Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão recomeçar a fazer a prova de vida anual agora em janeiro, inclusive os que deixaram de realizar o procedimento desde dezembro ...
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Segurados do INSS já podem consultar o valor da segunda parcela do 13º salário e do benefício de maio na internet
Agência O Globo -Os mais de 31 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o valor da segunda parcela do 13º salário e do benefício do mês de maio na internet. Os pagamentos começam no dia 25...
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Prova de vida do INSS: segurados que não realizarem comprovação de 2021 terão o benefício suspenso em julho
Agência O Globo -Os aposentados, os pensionistas e os beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão voltar a fazer a prova de vida anual agora em janeiro, inclusive os que deixaram de realizar o procedimento desde dezemb...
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Paralisação de médicos peritos: segurados do INSS esperam meses e atendimento é adiado para 2ª quinzena de fevereiro
Agência O Globo -A paralisação de 24 horas dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) provocou transtornos na vida de quem precisou de atendimento nesta segunda-feira (dia 31), na agência de Previdência Social da Praça da Bande...
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Planos de Saúde: STJ retoma julgamento sobre rol de procedimentos hoje. Veja o que pode mudar para os segurados
Agência O Globo -BRASILIA — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta quarta-feira (dia 23) o julgamento de dois recursos que podem definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Ag...