seguro de vida itau
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Acórdão Nº 0301171-91.2015.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INVALIDEZ PERMANENTE ORIUNDA DE DOENÇA CARDÍACA PRETENDIDA EQUIPARAÇÃO AO CONCEITO DE "ACIDENTE PESSOAL" (IPA), OU INCLUSÃO NA COBERTURA DE INVALIDEZ FUNCIONAL TOTAL E PERMANENTE POR DOENÇA (IFPD). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR.TESE DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA...
... SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... Bradesco Vida e Previdência S/A e Itaú Seguros S/A, ... alegando, em suma, que, foi ... -
Acórdão Nº 0302023-18.2015.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INVALIDEZ PERMANENTE ORIUNDA DE DOENÇAS NA COLUNA E EM AMBOS OS JOELHOS. PRETENDIDA EQUIPARAÇÃO AO CONCEITO DE "ACIDENTE PESSOAL" (IPA), OU INCLUSÃO NA COBERTURA DE INVALIDEZ FUNCIONAL TOTAL E PERMANENTE POR DOENÇA (IFPD). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA AUTORA. TESE DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS
... AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... contra Bradesco Vida e Previdência S/A e Itaú Seguros S/A, alegando, em suma, que, foi ... -
Acórdão Nº 0001281-35.2018.8.16.00352 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA, COM REFORMA DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DA DECISÃO COLEGIADA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO E COBRANÇA DAS APÓLICES DE SEGURO DE VIDA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS AVENTADOS NO ART. 1.022, DO CPC. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO....
... Embargado(s): ITAU UNIBANCO S.A ... Relator: Desembargador Fábio ... E COBRANÇA DAS APÓLICES DE SEGURO DE VIDA. INEXISTÊNCIA ... DOS VÍCIOS AVENTADOS ... -
Acórdão Nº 0300723-81.2017.8.24.0041 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES DA PARTE RÉ.SUSCITADA INOVAÇÃO RECURSAL. INSUBSISTÊNCIA. TESE DE AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DEBATIDA EM RÉPLICA QUE SE DESVELA COMPLEMENTO DA CAUSA DE PEDIR EXPOSTA NA PETIÇÃO INICIAL. ARGUMENTAÇÃO QUE SERVE DE SUBSÍDIO PARA REFUTAR AS TESES DE DEFESA. OFENSA AO ART. 319, IV, DO CPC...
... APELANTE: JANICE MELO (AUTOR) APELADO: ITAU SEGUROS S/A (RÉU) ... tidas como graves para fins do seguro contratado pela autora. Alega, ainda, que a ... de um verdadeiro contrato de Seguro de Vida" (p. 5). Sustentou que "analisando o contrato em ... -
Decisão Monocrática Nº 0305906-10.2014.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 27-10-2020
Recurso Especial n. 0305906-10.2014.8.24.0018/50002, Chapecó Recorrente : Leci Aparecida de AlmeidaAdvogados : Fabiana Roberta Mattana (OAB: 16109/SC) e outroRecorrido : Prudential do Brasil Vida em Grupo S.AAdvogados : Lodi Maurino Sodre (OAB: 9587/SC) e outroInteressada : Itaú Seguros S/ADECISÃO MONOCRÁTICALeci Aparecida de Almeida, com base no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da...
... Recorrido : Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A ... Advogados : Lodi Maurino ... Interessada : Itaú Seguros S/A ... ... /limitativas compreendidas em contrato de seguro de vida em grupo, temática comum a demandas ... -
Decisão Monocrática Nº 0313000-72.2015.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-10-2020
Apelação Cível n. 0313000-72.2015.8.24.0018, Chapecó Apelante : Rosangela da Rosa Machado SchneiderAdvogado : Vinicius Romanini (OAB: 26180/SC)Apelada : Itaú Seguros S/AAdvogado : Lodi Maurino Sodre (OAB: 9587/SC)Litisconsorte : Prudential do Brasil Vida em Grupo S.ARelator: Desembargador Selso de OliveiraDECISÃO MONOCRÁTICAA bem dos princípios da celeridade e da economia processual, adoto o...
... Apelada : Itaú Seguros S/A ... Advogado : Lodi Maurino Sodre ... Litisconsorte : Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A ... Relator: Desembargador Selso ... Machado ajuizou ação de cobrança de seguro em face de Itaú Seguros S/A objetivando a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000606-95.2015.5.06.0006), 26-09-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE- MEIO DO BANCO. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331, do TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a pessoalidade e a subordinação direta. Este,
... e ITAÚ UNIBANCO S.A. E HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A ... : cartão de crédito, crédito pessoal, seguro de vida e de cartão, serviço de mensagem; que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000898-34.2016.5.06.0010), 08-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. SUPERVISOR DE OPERADOR DE TELEMARKETING. ATIVIDADE-MEIO DO TOMADOR DE SERVIÇOS. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de...
... RECORRIDOS : ITAÚ UNIBANCO S. A. E LIQ CORP S.A ... ADVOGADOS : ... vendido na operação do reclamante era o seguro de vida do banco ITAÚ ; que era o operador quem ... -
Acórdão Nº 0004330-50.2022.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INSURGÊNCIAS DAS PARTES.RECURSO (1): CASO ANALISADO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA DE DOIS CONTRATOS DE SEGURO. MODALIDADE NEGOCIAL QUE, EMBORA VÁLIDA, RESTOU COMPROVADA APENAS EM RELAÇÃO A UM DOS NEGÓCIOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE BIOMETRIA E...
... Apelante(1): ITAÚ SEGUROS S/A ... Apelante(2): APARECIDA VILCHER DE ... DE SEGURO. MODALIDADE NEGOCIAL QUE, EMBORA VÁLIDA, ... evento 10.9 sob a rubrica ‘SEGURO ITAU VIDA MULHER’ ( ... )” ... condenar “a requerida a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001248-09.2016.5.02.0465)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO CONTRATADO PELO EMPREGADOR. I. Diante da possível ofensa ao art. 114, I, da Constituição da República, o...
... SEGURO DE VIDA EM GRUPO CONTRATADO PELO EMPREGADOR ... e é Recorrido ... ITAÚ SEGUROS S.A. e FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ... -
Processo nº 0245924-52.2017.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Mayo de 2018
Ementa: Voto a Sentença, Data Venia, Merece Reforma, Ao Menos Em Parte. Presentes Os Pressupostos de Admissibilidade, O Recurso Deve Ser Conhecido. Inicialmente, Cumpre Salientar que a Questão Deve Ser Tratada À Luz Do Código de Proteção e Defesa Do Consumidor como Dispõe Seu Art. 3º, §2º: "serviço É Qualquer Atividade Fornecida No Mercado de Consumo, Mediante Remuneração, Inclusive As de...
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Acórdão nº 1.0000.20.477202-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO VIDA - INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE - ESTIPULANTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RECONHECIMENTO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO QUANTO A ELE - PRESCRIÇÃO ÂNUA - TERMO INICIAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ - PROVIMENTO DO RECURSO - PREJUDICIAL DE
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Acórdão Nº 0025338-89.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENDIDA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. MÁCULA NÃO VERIFICADA. REJEIÇÃO.
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Sentença nº 1001451-55.2022.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... M. M. L., Reclamante.ITAÚ UNIBANCO S.A., Reclamada.Partes ... CREDIÁRO INSS, Prem INDICAÇÃO, Prem SEGURO ITAÚ VIDA e TRILHAS MENS/AGIR, dentre outras, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000397-60.2019.5.07.0006), 2020-09-28
... LTDA., HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A., ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO ... , o cliente recebe o cartão, a apólice do seguro ou o comprovante de depósito, através do ... loja fazia cartão Hiper Card, seguro de vida, invalidez, perda e roubo, e ainda empréstimos ...
- Acórdão, Processo nº 0006262-47.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
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Decisao Nº 0045112-71.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 14-11-2023
... seguro de vida familiar, Odontoprev Safira R$ 49,90. ... SEGUROS DIVERSOS (ITAU SEG VIDA AP PF, ITAU SEG VIDA PF, SEGURO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801994-48.2021.8.19.0209 (Fazendária), 03-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801994-48.2021.8.19.0209 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A, ITAU SEGUROS S/A - ré Recorrido: GUSTAVO DEZOUZART TEIXEIRA PINTO - autor Origem: II Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... : ITAU UNIBANCO S.A ... RECORRENTE ... : ITAU SEGUROS ... -
Acórdão Nº 0020492-17.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2021
DIFERENÇAS SALARIAIS. CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIA. Comprovado que os serviços prestados pela reclamante desde a admissão pela 1ª reclamada estavam relacionados à atividade-fim da 2ª reclamada, do ramo financeiro, faz ela jus aos direitos legais e normativos assegurados à categoria profissional dos financiários .
... LOPES, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., ITAU UNIBANCO S.A ... RECORRIDO: CLEIA DE OLIVEIRA ... ao cartão Hipercard; que também vendia seguro de vida; que a depoente informava ao cliente se o ... -
Acórdão nº 1.0000.21.261874-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO DE LONGA DURAÇÃO. RENOVAÇÃO DO CONTRATO. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES PACUTADAS. NECESSÁRIA COGNIÇÃO EXAURIENTE A FIM DE SE COMPROVAR O ALEGADO DESEQUILÍBRIO ATUARIAL.- Não se pode reputar abusivo qualquer comportamento contratual que, em tese, seja contrário ao interesse do consumidor, porque é facultada às...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001232-86.2017.5.07.0016), 2017-09-27
... denúncias acerca da não contratação de seguro de vida em grupo pelo réu, CONSORCIO EIT/PB- RIO ... de contrato de seguro de vida com a empresa Itaú Seguros em períodos referentes aos anos de 2015 ...
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Acórdão Nº 0008213-58.2023.8.16.00690005152-63.2021.8.16.0069Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 18-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO REVISIONAL DE CONTA CORRENTE COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO PELO PROCEDIMENTO COMUM”. CONTRATOS DE CONTA CORRENTE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA PESSOA JURÍDICA. ACÓRDÃO. APELAÇÃO CÍVEL PARCIALMENTE CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. ACLARATÓRIOS DA AUTORA/APELANTE: 1. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊ
... Embargado(s): ITAU UNIBANCO S.A ... Relator: Desembargador João ... seguro ‘Itaú Empresa’ (mov. 19.5, págs. 331 ... SEGURO ITAÚ EMPRESA, SEGURO DE VIDA", PREMIO SEGURO VIDA, ITAÚ SEGURO VIDA ... [ ... ]\xE2\x80" ... -
Processo nº 0006879-72.2016.8.19.0029 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Abril de 2017
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0006879-72.2016.8.19.0029 (Prioridade Idosa) RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. RECORRIDA: MARIA DA PENHA MARTINS TOLEDO VOTO-EMENTA Narra a Autora possui conta corrente no banco Réu, onde recebe seu benef&
... RECORRENTE ... : ITAU UNIBANCO S A ... : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ... -
Acordao N° 1340827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Processo civil. Produção antecipada de provas. Recurso. Hipóteses de cabimento. Interpretação restritiva e jurisprudencial. Honorários. Pretensão resistida. Princípio da causalidade. 1. Nos termos do artigo 382, § 2°, do código de processo civil, o procedimento autônomo de produção antecipada de prova, típico de jurisdição voluntária, restringe-se à produção, em juízo, da prova requerida e a sua...
... APELANTE(S) ... ITAU UNIBANCO S.A. e ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A ... contratos de seguro e apólices sob a rubrica “ITAU SEGPROT VIDA” ... -
Decisão Monocrática Nº 0304582-48.2015.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 26-05-2020
Recurso Especial n. 0304582-48.2015.8.24.0018/50001, Chapecó Recorrente : Prudential do Brasil Vida em Grupo S.AAdvogado : Lodi Maurino Sodre (OAB: 9587/SC)Recorrida : Nair de Paula SallesAdvogada : Debora Castelli Montemezzo (OAB: 13007/SC)Interessada : Itaú Seguros S/ADECISÃO MONOCRÁTICAPrudential do Brasil Vida em Grupo S.A, com base no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição
... Recorrente : Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A ... Advogado : Lodi Maurino Sodre ... Interessada : Itaú Seguros S/A ... DECISÃO ... estipulante, no contrato em de seguro de vida em grupo, o dever de repassar as ...