Seguro entre os cônjuges
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002391320218250061), 28-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000239-13.2021.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARTA FRANCISCA DE SOUSA ADVOGADO: Claudia Barbosa Guimarães Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
... ÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARTA FRANCISCA DE SOUSA ... de labor urbano registrados em seu CNIS entre 1982 e 2009, inclusive tendo laborado para a ... de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 16 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012956520188250068), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0001295-65.2018.8.25.0068 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EUNICE MORAES GUEDES DE JESUS ADVOGADO: Jaqueline Santana Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA...
... ÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EUNICE MORAES GUEDES DE ... de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ... 1985 e, em todas as declarações da escola entre 1992 e 1996, a profissão do pai era ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014841620168150211), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0801484-16.2016.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Carlos Alberto Ferreira e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA...
... e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ... parceria firmado em 2016 declara atividade entre 1997 e 2018, denotando que fora feito depois da ... -
Acórdão Nº 0302984-90.2017.8.24.0082 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-03-2024
... alienação fiduciária, juntamente com seguro a ele vinculado. Aduziu, ainda, que o autor ... ção do financiamento imobiliário, pois, entre o casal, comunica-se integralmente tanto o bem ... securitária por falecimento de um dos cônjuges mutuários, deve ser observada a proporção da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00023295220184059999), 02-06-2022
PROCESSO Nº: 0002329-52.2018.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VANIA MARIA NASCIMENTO ADVOGADO: Guy Neves Osterno RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. REQUISITOS SATISFEITOS. CONCESSÃO POSSIBILIDADE. ACATAMENTO DO...
... ção interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face da sentença que julgou ... raras exceções, quando os pais e cônjuges estão afetos às atividades tidas como ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00021507320178060079), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0002150-73.2017.8.06.0079 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS GRACAS PINTO XIMENES ADVOGADO: Tânia Milayde Cunha Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA
... Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... cônjuges serão necessariamente citados para a ação: ... VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII - o crédito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013109320178150171), 16-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801310-93.2017.8.15.0171 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDNALVA JOSE MARTINS ADVOGADO: Gabriel Martins De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃ
... Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 16 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00005465020168150471), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000546-50.2016.8.15.0471 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO: William Wagner Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL....
... Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ... E tal requisito temporal (período entre 2000 a 2015), por tudo que se observou acima não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00037833820198250074), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0003783-38.2019.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LILIANA DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO: Allan Stefan Neves Santana APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... Santana APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00015638720188250014), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0001563-87.2018.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: Viviane Santos Gama Campos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... Campos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ... Todos os documentos juntados foram emitidos entre 2017 e 2018 (contrato de comodato - p. 34, CONTAG ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001842820178172550), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000184-28.2017.8.17.2550 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HELENA MARIA GALDINO BORGES ADVOGADO: Maria Alexandrina De Souza Farias e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006384320168150261), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800638-43.2016.8.15.0261 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO MARCELINO FERNANDES ADVOGADO: Ailton Azevedo De Lacerda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... ÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO MARCELINO ... de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006822920188173120), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000682-29.2018.8.17.3120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ... a Prefeitura Municipal de Petrolândia entre os anos de 2001 e 2007, conforme se observa no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000523620198173120), 10-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000052-36.2019.8.17.3120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOILMA AMORIM DE SOUSA JESUS e outros ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira REPRESENTANTE(PAIS): JOILMA AMORIM DE SOUSA JESUS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a)...
... JESUS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 16 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00079110220188060160), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0007911-02.2018.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAQUIM ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Francisco Laécio De Aguiar Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR
... Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00037376620198250036), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0003737-66.2019.8.25.0036 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIZABETE RODRIGUES ADVOGADO: Josefa Dilma Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA...
... Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004509420158170380), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000450-94.2015.8.17.0380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GIVALDA FREIRE DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: Joao Lindolfo Gomes De Andrade APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... De Andrade APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00072824620178060036), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0007282-46.2017.8.06.0036 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA BERNADETH MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: Adaudete Pires Duarte APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... Duarte APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001536420188060194), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0000153-64.2018.8.06.0194 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA GORETTE SAMPAIO DE AQUINO ADVOGADO: Joaci Alves Da Costa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO HÍBRIDA. TEMPO URBANO E TEMPO RURAL. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RETRATADO NO CNIS INFERIOR A 3
... Da Costa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... em dezembro de 1985, na qual ambos os cônjuges se declaram agricultores ... Os vínculos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014122920168150211), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0801412-29.2016.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BENEDITA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: Maria Ivonete De Figueiredo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZ
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00013354620188250036), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0001335-46.2018.8.25.0036 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA SELMA DE JESUS CRUZ ADVOGADO: Ricardo De Melo Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE...
... Melo Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ... diversas contribuições como facultativa entre 2012 e 2016, exatamente no período da carência ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00034143320198250013), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0003414-33.2019.8.25.0013 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANGELITA CLARA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Mateus Silva Mendonça APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... ça APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ... urbanos, inclusive no ramo de confecções, entre 1985 e 1990, vindo a se registrar como ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00007286620198060120), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0000728-66.2019.8.06.0120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA BRUNA SILVA ADVOGADO: Guy Neves Osterno e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. REQUISITOS SATISFEITOS. CONCESSÃO. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO....
... ção interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face da sentença que julgou ... raras exceções, quando os pais e cônjuges estão afetos às atividades tidas como ... -
Acórdão Nº 1431773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... DEIXADAS POR EX-CÔNJUGES. AGRAVO QUE NÃO ATACA OS ... FUNDAMENTOS DA ... forma explícita, entre as cláusulas pétreas, a partir da Emenda ...