seguro social do governo federal inss
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INSS: prova de vida volta a ser obrigatória só em maio; órgão já faz recadastramento por celular em alguns casos
Agncia O Globo -O governo federal anunciou nesta tera-feira (dia 23) que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) j pode ser feita de forma digital ...
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INSS: prova de vida volta a ser obrigatória só em maio; órgão já faz recadastramento por celular em alguns casos
RIO - O governo federal anunciou nesta terça-feira (dia 23) que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pode ser feita de forma digital ...
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INSS: prova de vida volta a ser obrigatória só em maio; órgão já faz recadastramento por celular em alguns casos
Agncia O Globo -O governo federal anunciou nesta tera-feira (dia 23) que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) j pode ser feita de forma digital ...
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INSS: Prova de vida volta a ser obrigatória em maio, e órgão já faz recadastramento
RIO - O governo federal anunciou nesta terça-feira (dia 23) que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pode ser feita de forma digital ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003876720214058310), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0800387-67.2021.4.05.8310 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: LOURINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Veridiana Valença e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bernardo Monteiro Ferraz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE
... e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... O INSS é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério da Economia ... -
INSS: prova de vida volta a ser obrigatória em maio e pode ser feita pelo celular
Agncia O Globo -O governo federal anunciou nesta tera-feira (dia 23) que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) j pode ser feita de forma digital ...
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Falta dinheiro para perícias do INSS na Justiça desde setembro, e fila de ações paradas só aumenta
... aes movidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se arrasta desde setembro do ano ... suspensos os pagamentos por parte do governo federal. Desde ento, quando a Justia determina a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002045320214058001), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0800204-53.2021.4.05.8001 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: Jessica Nayara Guilherme Alves Oliveira PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Denis Soares Franca EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA....
... Oliveira PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... de sua inscrição no Cadastro Único do Governo, tendo o magistrado singular concedido a ... -
Paralisações de servidores federais têm peso no cálculo eleitoral, apontam analistas
... insatisfao do funcionalismo com o governo federal ganhou novos captulos na semana passada, ... de servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em 18 estados. Outras categorias ...
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Quem se aposentou em 2021 não vai receber reajuste de 10,16%. Entenda
Agncia O Globo -Nesta quinta-feira (20), o governo federal publicou no Dirio Oficial da Unio que o ... mnimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser que 10,16%. No entanto, o ...
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Quem se aposentou em 2021 não vai receber reajuste de 10,16%; entenda
Agncia O Globo -Nesta quinta-feira (20), o governo federal publicou no Dirio Oficial da Unio que o ... mnimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser que 10,16%. No entanto, o ...
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Teto de benefícios do INSS sobe para R$ 7.087
RIO O governo federal reajustou em 10,16% os benefcios pagos lo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O piso dos benefcios passa a ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08047203820204058200), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0804720-38.2020.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: Bruno Tyrone Souza Virginio Cabral PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. MANDADO...
... Cabral PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e no Cadastro de Pessoas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00054849120128060176), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0005484-91.2012.8.06.0176 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE ADESIVO: FRANCELINO AMORIM LIMA ADVOGADO: Marcia Sales Leite Silveira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. LOAS - DEFICIENTE ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE CONSTATADA.
... ÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRENTE ADESIVO: FRANCELINO ... adesivo interpostos respectivamente pelo INSS e pelo particular contra sentença que julgou ... baixo padrão, adquirida por projeto do Governo Federal, abastecida de poucos utensílios ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... e metas da Administração Pública Federal; ... II - a estrutura e organização dos ... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) ... governo", por área temática ou órgão, no âmbito do Or\xC3" ... junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1o deste ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00012744420178250062), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0001274-44.2017.8.25.0062 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSILANE DA SILVA FEITOSA ADVOGADO: Sergio Gitirana Silva Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. EPILEPSIA E RETARDO MENAL LEVE. REQUISITOS DA INCAPACIDADE E...
... ÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSILANE DA SILVA ... que aufere renda e recebe benefícios do governo ... Requer, por fim, o provimento do apelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08111506520204050000), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0811150-65.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: U. B. D. S. ADVOGADO: Roberta Albenia Moura Ferreira REPRESENTANTE(PAIS): ADRIANA FRUTUOSO DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: U. B. D. S. ADVOGADO: ... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - desde 13/03/2003, com data ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08123734820214058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0812373-48.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: GILDASIO DE SOUZA GOMES ADVOGADO: Elisangela Vieira Silva Horschutz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Tavares Da Silva EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO/ADMINISTRATIVO....
... Presidente da 3ª Junta De Recursos do INSS em Recife/PE, que no prazo de 30 dias, aprecie e ... Social, conforme art. 303 do Decreto n. 3.048/99 que ... O INSS, por sua vez, é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério da ... 6. O Conselho de Recursos do Seguro Social é órgão vinculado ao Ministério da ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... arrecadadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), relativa a períodos de ... do trabalho assalariado recebidos do governo brasileiro , em moeda estrangeira , considera-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08051223820194058400), 28-02-2023
PJE 0805122-38.2019.4.05.8400 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ATUALMENTE PERCEBIDA E CONCEDIDA EM 1993. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR IDADE COM PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EM 2000. DESAPOSENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO DE VALORES DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RELATIVOS AO PERÍODO EM QUE O AUTOR EXERCIA ATIVIDADE REMUNERADA (01/2001 A 02/2007)....
... Sucumbência recíproca, autor e INSS condenados ao pagamento de honorários ... habilitado, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, buscando a transformação da sua ... atividade laboral remunerada perante o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, tenho que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027995120194058500), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0802799-51.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MARIA DE FATIMA GOMES VIEIRA ADVOGADO: Lucas Mendonça Rios APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E...
... ÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MARIA DE FATIMA GOMES ... GOVERNO COLLOR (LEI Nº 8.029/90). ANISTIA. LEI Nº ... -
Projeto não sai da gaveta no Congresso e perícias judiciais contra o INSS continuam sem pagamento
... Globo -Apesar da lei, que determina que o governo federal vai arcar com as percias mdicas em aes s quais o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figurar como parte para concesso ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00541691820198060069), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0054169-18.2019.8.06.0069 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DA PIEDADE PORFIRIO ADVOGADO: Jose Marden De Albuquerque Fontenele RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNC
... ção interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face da sentença que julgou ... aos autos, a exemplo de Programas do Governo como "Hora de Plantar", não são contemporâneos ... -
Governo federal troca comando do INSS
... nesta sexta-feira uma mudana no comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente do rgo, Leonardo Rolim, foi exonerado do cargo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009226920204058103), 08-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido inicial para condenar o INSS a restabelecer, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a concessão da tutela de urgência, o benefício assistencial de prestação continuada n. 102.675.892-8, com data de início do pagamento (DIP) em 01 de abril de 2021,
... ÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO PAULO RODRIGUES DA ... n.º 4.102/2002), Cadastramento Único do Governo Federal (Decreto 3.811/2001) ... Assim, ...