selaria

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  • Acórdão nº 1030695-93.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 03-04-2023

    TRIBUTÁRIO – REMESSA NECESSÁRIA COM RECURSO DE APELAÇÃO CIVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – ITBI – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – ART. 156, §2º, INCISO I, DA CF/88 – INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA PESSOA JURÍDICA EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL – ATIVIDADE PREPONDERANTE – VERIFICAÇÃO DO PRAZO LEGAL - BASE DE CÁLCULO - VALORDECLARADO PELO CONTRIBUINTE - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - REVISÃO PELO FISCO - INSTAURAÇÃO DE...

    ... social para comércio, importação, exportação de produtos agropecuários, mangueiras, ferragens, materiais para construção, artigos de selaria, sementes e mudas, calçados, artigos do vestuário e acessórios, lonas, máquinas, aparelhos e equipamentos industrial e agrícola, estacionamento ...
  • RESULTADO DE JULGAMENTO
    ... , NO QUAL SAGRARAM-SE VENCEDORAS AS EMPRESAS: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, 11.163.447/0001-06; VIVO LICITACOES EIRELI 30.041.676/001-94 E SELARIA IRMAOS ANDRADE LTDA, 70.986.245/0001-15ANDRÉ MATHEUS DE SOUSA MINTOPregoeiro(SIDEC - 26/11/2020) ...
  • Extratos de Contratos. STA TEREZINHA DOE EC343
    ... Indumentarias (roupas, chapéus, máscaras e demais adereços), acessórios para ... montaria, materiais de selaria e outros materiais e equipamentos para os ... participantes e realização das Festividades das Cavalhadas do Município de ... Santa Terezinha de ...
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    ... Objeto: Registro de Preços para materiais agropecuários, medicamentos veterinários, ração e artigos de selaria ... Total de Itens Licitados: 113. Edital: 18/04/2019 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - ...
  • AVISO DE PENALIDADE
    ... ão Eletrônico SRP nº 001/2018, que objetivou a aquisição, pela Embrapa, de materiais e medicamentos de uso veterinário, zootécnico e selaria.JORGE ANTONIO ...
  • RESULTADO DE JULGAMENTO
    ... PRODU,MDL SOUZA COMERCIO EIRELI,J.M PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, B F DE CASTRO ATA DO LTDA,JP COMERCIO E SERVICOS DE ISOLAMENTO TERMICO E,SELARIA IRMAOS ANDRADE LTDAVANDERLEI KUIPERSPregoeiro(SIDEC - 11/02/2022) ...
  • Extratos de Contratos. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. Jaraguá
    ... de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros ... materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no ... município de Jaraguá, visando a realização ...
  • Extratos de Contratos. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. Pirenópolis
    ... voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de ... indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros ... materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no ... município de Pirenópolis, visando a ...
  • Extratos de Contratos. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. Corumbá
    ... voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de ... indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros ... materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no ... município de Corumbá de Goiás, visando a ...
  • RESULTADO DE JULGAMENTO Pregao Nº 39/2019
    ... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... RESULTADO DE JULGAMENTO Pregao Nº 39/2019Registrado: SELARIA BARBEDO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MONTARIA LTDA, valor total R$ 18.327,99; CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI, valor total R$ 6.061,60; ...
  • RESULTADO DE JULGAMENTO
    ... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... RESULTADO DE JULGAMENTOPregao Nº 39/2019Registrado: SELARIA BARBEDO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MONTARIA LTDA, valor total R$ 18.327,99; CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI, valor total R$ 6.061,60; ...
  • RESULTADO DE JULGAMENTO
    ... : R$ 2.640,60, 40.554.711/0001-22 - ROSARIA NATALINA GOMES 72194286691, Item 8, Total do Fornecedor: R$ 16.800,00; 70.986.245/0001-15 - SELARIA IRMAOS ANDADE LTDA, Item 16, Total do Fornecedor: R$ 1.800,00. Valor Global da Ata: R$ 48.904,60.RÉGIS RODRIGUES NUNES - CELOrdenador de ...
  • EXTRATOS DE CONTRATOS
    ... 22/0419/014-PMA, valor R$: 167.857,00; EMPRESA: SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ/MF n.º 17.909.762/0001-08; CONTRATO nº. 22/0419/018-PMA, ...
  • RESULTADO DE JULGAMENTO
    ... de Materiais, Bio XP, Matos Medicamentos, Logtec, Selaria Irmãos Andrade.AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROSPró Reitor de Administração e Infraestrutura(SIDEC - 10/04/2023) ...
  • Extratos de Contratos. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. Posse.
    ... voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de ... indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros ... materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no ... município de Posse, visando a realização do ...
  • SECRETARIAS - GFPFEDITAL DE NOTIFICAÇÃO
    ... 132824329 ... ACJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ... 239227/1634/2/2018 ... 135697301 ... COLIDER ARTIGOS DE SELARIA LTDA ME ... 239267/1634/2/2018 ... 133481611 ... E. S. ARRAIS ... 239276/1634/2/2018 ... 132003163 ... EXTRA CAMINHOES LTDA ...
  • EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
    ... de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material MATERIAIS AGROPECUÁRIOS, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, RAÇÃO ANIMAL E ARTIGOS DE SELARIA, em proveito do GAP-SM, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 11.003.995/0001-60 - JAMES SANTOS SOROCABA, valor R$ 990,00. Atas ...
  • AVISO DE ANULAÇÃO
    ... é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o exercício de atividade de Alfaiataria do 2º RCG e Selaria do 2º RCG, POR CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, em imóvel sob a jurisdição do comando do exército, conforme condições, quantidades e ...
  • RESULTADO DE JULGAMENTO
    ... Serviços, Stop Lab, DF Maquinas, TurvoMed Distribuidora, Graficpaper, Vetsul, Bio XP Comércio, Lumen Comercio, Renato Machado, MDL Souza, Selaria Irmãos Andrade.AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROSPró Reitor de Administração e Infraestrutura(SIDEC - 10/11/2021) ...
  • EXTRATO DE CONTRATO
    ... licitação a contratação de uma empresa especializada por empreitada global para execução de obras de intervenção no Casarão da Selaria Estrela situado à Rua Coronel José Manoel, n.º 61, Centro de Prados/MG, tombado pelo Decreto Municipal 1.278 de 15 de abril de 2005, conforme ...
  • SECRETARIAS - GFPFEDITAL DE NOTIFICAÇÃO
    ... 132824329 ... ACJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ... 239227/1634/2/2018 ... 135697301 ... COLIDER ARTIGOS DE SELARIA LTDA ME ... 239267/1634/2/2018 ... 133481611 ... E. S. ARRAIS ... 239276/1634/2/2018 ... 132003163 ... EXTRA CAMINHOES LTDA ...
  • Acórdão Nº 0020900-86.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-11-2020

    EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A ausência de pagamento das parcelas rescisórias é suficiente para atribuir às reclamadas o pagamento de indenização por danos morais, mesmo que o reclamante não comprove prejuízo concreto. O prejuízo é presumível, caracterizando efetivo dano moral indenizável. Recurso ordinário interposto pela reclamada Levi...

    ... c4cfa39), observando-se por sua página na internet suas marcas: Ellus, Richards, Richards Selaria", entre outras, bem como no tópico relativo a sua História, o registro de que \"Hoje, nossa rede de distribuição de produtos conta com 351 lojas pr\xC3" ...
  • Acórdão Nº 0020343-02.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-09-2021

    EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MORA SALARIAL. NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A mora salarial e o não pagamento de parcelas rescisórias e salários, quando constatadas, causam prejuízos, não somente de ordem econômica, mas de ordem moral. Face à natureza deste último, é evidente o abalo sofrido pelo empregado, sendo a responsabilidade decorrente do simples fato da violação, ou seja, o...

    ... 287a2c0 - Pág. 38), observando-se por sua página na internet suas marcas: Ellus, Richards, Richards Selaria, entre outras, bem como no tópico relativo a sua História, o registro de que Hoje, nossa rede " de distribuição de produtos conta com 351 lojas ...

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