senalba sp
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Acórdão nº 2012/0247071-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SIMPLES REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DE MULTA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. I - A multa do art. 538, parágrafo único,...
... CULTURAIS ... RECREATIVAS ... ASSISTÊNCIA ... ORIENTAÇÃO ... PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - ... SENALBA-SP ... : ANTÔNIO ROSELLA E OUTRO(S) ... EMBARGADO : SERVIÇO ... APRENDIZAGEM ... INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL ... -
Acórdão nº 649764 de 2ª Turma, 10 de Marzo de 2014
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Sindicato. Substituição processual. Ampla legitimidade. 3. Desnecessidade de comprovação da situação funcional de cada substituído na fase de conhecimento. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.
... Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado de SÃo Paulo - Senalba/Sp ... adv.(a/S) : Robson Freitas Mello ... - VIDE EMENTA ... Observação ... ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... DJe-046 DIVULG 07-03-2014 PUBLIC 10-03-2014 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10350-68.2015.5.15.0102)
... postulando o restabelecimento do plano de saúde ... deferido em ação coletiva (TRT/SP 00048.2000.0002.02.00-8) movida pelo SENALBA"-SP. O pleito restou indeferido porque não demonstrada a representação sindical da autora naquela ação coletiva ... \xC2" ...
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Sentença nº 1001334-61.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... Enquadramento sindical A reclamante afirma que sempre foi representada pelo SINPROSP, mas que em 29/04/2021 passou a ser representada pelo SENALBA/SP. Pede o reconhecimento da sua representação pelo SINPROSP - Sindicato dos Professores de São Paulo. Em defesa, as reclamadas afirmam que a ...
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Sentença nº 1001204-71.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, De Assistência Social, Orientação e Formação Profissional do Estado de São Paulo - SENALBA/SP. Ressalto que o enquadramento sindical do empregado, regra geral, se dá em razão da categoria econômica de seu empregador, que é ...
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Sentença nº 1000669-67.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SENALBA/SP e o SIND.ENT.CULT.REC.ASSIST.SOC.O FORM.PROFIS.E.S.P (ID. 8848061 até ID. b8ae2e2). A Ré, por sua vez, impugna (genericamente) a aplicação das ...
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Sentença nº 1001048-24.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... sindicatos a celebração de acordo coletivo de trabalho em separado, que, deverá ter a participação conjunta do sindicato de empregados (SENALBA/SP) e de empregador (SINDELIVRE) que, atuará como assistente. Ante o exposto no presente caso sub judice, por qualquer ângulo que se analise a ...
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Sentença nº 1001230-61.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... , adota a Convenção Coletiva pactuada entre o SEMEEI – Sindicato dos Estabelecimentos Mantenedores de Escola de Educação Infantil e o SENALBA – Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional. A parte autora, ...
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Sentença nº 1000502-68.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... a categoria dos professores, enquanto, tratando-se de educação infantil e recreação, o sindicato que representa estes trabalhadores é o SENALBA – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10203-42.2015.5.15.0102)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE EXECUTADA. LEI Nº 13.015/2014. CPC/1973 . NULIDADE DA DECISÃO DENEGATÓRIA. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, DO AMPLO ACESSO AO JUDICIÁRIO, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E DA GARANTIA DA CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO.
... não fosse, não poderia abranger a Reclamante que não pertence a categoria do SENALBA" ... Constou da decisão agravada: ... "No que tange à alegação de ilegitimidade passiva, nosso ordenamento jurídico adota a ... -
Sentença nº 1001343-02.2021.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... ÇÃO E ATUALIZAÇÃO RELACIONADO AO MERCADO DIGITAL e demais correlatas (Id.4ca7aa6), em correspondência ao das empresas representadas pelo SENALBA-SP ao qual encontra-se afiliado nos termos dos documentos juntados com a defesa. Registro, outrossim, que os argumentos deduzidos na Réplica de Id ...
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Sentença nº 1000911-12.2021.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-02-2022
... Empregados Em Entidades Culturais, Recreativas, De Assistencia Social, De Orientação E Formação Profissional No Estado De São Paulo – SENALBA/SP e Sindicato Dos Estabelecimentos Mantenedores De Escolas De Educação Infantil Do Estado De São Paulo – SEMEEI. No direito coletivo ...
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Sentença nº 1001550-29.2022.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO – SENALBA"/SP e SEMEEI - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS MANTENEDORES DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.Pretende a obreira a aplicaç\xC3" ...
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Sentença nº 1001364-73.2023.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-02-2024
... I. L ... no quadro societário da Reclamada, em 29/04/2021, passou a ser representada pelo SENALBA/SP, quando na realidade deveria ser representada pelo SINPROSP - Sindicato dos Professores de São Paulo. Incumbia à parte autora apontar ...
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Acordão nº 20151010034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Noviembre de 2015
... Conforme constou em defesa, a norma coletiva firmada entre o SENALBA-SP e SEMMEI-SP dispõe, expressamente, que “a categoria dos empregados em entidades culturais, recreativas e de assistência social, abrange todos ...
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Sentença nº 1001122-73.2022.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... da reclamante seja a prevista na Cláusula Terceira do Acordo Coletivo de Trabalho (imagem abaixo) , a negociação com o sindicato (SENALBA/SP) sobre o índice de reajuste salarial a ser aplicado em 1a de março de 2022, se estendeu até maio de 2022 (DOC 05 - ACORDO COLETIVO DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000066-15.2015.5.02.0047)
... f37c2ed - Pág. 5), além de ter homologado a ... rescisão contratual no Simpro-SP e não no Senalba.( ... )" ... " ... Em que pese a irresignação da recorrente quanto aos temas em análise, para se adotar ...
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Acórdão indexados nº DC-76/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Diciembre de 2002
... ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SENALBA e recorrido SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, CLASSISTAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO ...
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Sentença nº 1001041-82.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... teórica do programa de aprendizagem.Deste modo, defende que cumpre as disposições normativas das CCTs firmadas entre o SINDELIVRE-SP e o SENALBA (SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE SÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0026981-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECREATIVAS E DE ... ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO SENALBA / SP ... ADVOGADO : ANTÔNIO ROSELLA ... RÉU : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES CULTURAIS RECREATIVAS ... CLASSISTAS DE ASSISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 233784 de Primeira Turma, 18 de Marzo de 2005
... Paulo - Senalba/Sp ... advdo.(a/S) : Carolina Carvalhais Vieira de Melo e Outros ... agdo. : Ministério Público do Trabalho ... agda. : Fundação Estadual do ...
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Acórdão nº 219407 de Primeira Turma, 5 de Agosto de 2005
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. Nega-se provimento a agravo regimental tendente a impugnar, sem razões novas, decisão fundada em jurisprudência assente na Corte. 2. RECURSO. Agravo. Regimental. Jurisprudência assentada sobre a matéria. Caráter meramente abusivo. Litigância de má-fé....
... Paulo - Senalba/Sp ... advdos. : Ubirajara Wanderley Lins Junior e Outros ... agdo. : Ministério Público do Trabalho da 2ª Região ... agdo. : Sindicato dos ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0049067-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECREATIVAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIENTACAO E FORMACAO ... PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO SENALBA / SP ... ADVOGADO : ANTÔNIO ROSELLA E OUTROS ... RÉU : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES CULTURAIS RECREATIVAS CLASSISTAS DE ...
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Acórdão nº 219407 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2006
... Paulo - Senalba/Sp ... advdos. : Ubirajara Wanderley Lins Junior e Outro(a/S) ... embdo.(a/S) : Ministério Público do Trabalho da 2ª Região ... embdo.(a/S) : ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-76/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Noviembre de 2002
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. REPRESENTATIVIDADE DA CATEGORIA. AUSÊNCIA DE QUORUM DELIBERATIVO E DE ASSEMBLÉIAS MÚLTIPLAS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ARGÜIDA DE OFÍCIO. A assembléia de trabalhadores que legitima a atuação da entidade sindical respectiva, em favor de seus interesses, está subordinada à prévia...
... ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SENALBA e recorrido SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, CLASSISTAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO ...