sentença ausência
-
Acórdão nº 2016/0089798-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA CONTRA A MULTA JUDICIAL FIXADA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO. 1. Para o deferimento do requerimento de tutela provisória fundada na urgência (art. 294 do ...
... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NA SENTENÇA. ... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO ... -
Acórdão nº 2014/0343353-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DA DECISÃO QUE DECRETOU A CUSTÓDIA CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Em sede de habeas corpus, a prova deve ser pré-constituída e incontroversa, cabendo à parte
... HABEAS CORPUS . PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. ... AUSÊNCIA DA DECISÃO QUE DECRETOU A CUSTÓDIA CAUTELAR. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA. ... AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. NEGATIVA DE ...
-
Acórdão nº 2006/0265440-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRETENSÃO DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES À SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU E DO DEFENSOR CONSTITUÍDO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. MATÉRIA NÃO CONHECIDA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A matéria debatida neste...
... SENTENÇA". AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU E DO ... DEFENSOR\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0172949-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. INTIMAÇÃO DO RÉU DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO 1. O requisito do prequestionamento pressupõe prévio debate da questão pelo tribunal de origem, à luz da legislação federal indicada, com...
... SENTENÇA. ... PREQUESTIONAMENTO. ... apontados como violados. ... 2. A questão da ausência de intimação do réu da sentença ... -
Acórdão nº 2016/0117281-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. AUSÊNCIA ... DE NOVOS FUNDAMENTOS. CONTUMÁCIA. ...
-
Acórdão nº 2016/0245597-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. ... FUNDAMENTAÇÃO ...
-
LEI 13129 de 26/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, PARA AMPLIAR O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM E DISPOR SOBRE A ESCOLHA DOS ÁRBITROS QUANDO AS PARTES RECORREM A ÓRGÃO ARBITRAL, A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELA INSTITUIÇÃO DA ARBITRAGEM, A CONCESSÃO DE TUTELAS CAUTELARES E DE URGÊNCIA NOS CASOS DE ARBITRAGEM, A CARTA ARBITRAL E A SENTENÇA ARBITRAL, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996.
... ção da arbitragem interrompe a prescrição, retroagindo à data do requerimento de sua instauração, ainda que extinta a arbitragem por ausência de jurisdição." (NR) ... "Art. 23 ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA" DE ... AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. TELEFONIA \xC2" MÓVEL (DOBRA ... ACIONÁRIA). ... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. ...
-
Acórdão nº 2016/0034383-2 de T6 - SEXTA TURMA
... : ALISON GOMES DA ROCHA (PRESO) ... CIRCUNSTANCIADO. ... SENTENÇA". AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. FALTA DE ... INDICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0173931-7 de T6 - SEXTA TURMA
... SENTENÇA". AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ... FALTA\xC2" ...
- Acórdão nº 2016/0186620-8 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0346199-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). COMPRA REALIZADA NA INTERNET. SITE DE BUSCA. LEGITIMIDADE PASSIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. ALEGAÇ
... E PROVAS. ... SÚMULA 7/STJ. PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 2014/0160380-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO SIMPLES. SEMI-IMPUTABILIDADE. REDUÇÃO DA PENA OU SUBSTITUIÇÃO POR INTERNAÇÃO OU TRATAMENTO AMBULATORIAL. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....
... SENTENÇA". AUSÊNCIA ... DE FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL. SUPRESS\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0048321-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA MENOR DE 12 ANOS. CRIME COMETIDO MEDIANTE AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Mostra-se devida a segregação preventiva em hipótese na qual o recorrente,
... PREVENTIVA. ... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA. ... AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0241217-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. PARTILHA DE BENS DO CASAL. 1. Reconhecimento, pelo acórdão recorrido, do julgamento dentro dos limites objetivos da demanda. Revisão. Impossibilidade em face do disposto no enunciado 7/STJ. 2. Alegação da existência de provas acerca da propriedade do agravado de ...
... sentença. Ausência de prequestionamento. Súmula 282/STF. ... -
Acórdão nº 2011/0136630-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N 282 E 356 DO STF. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA...
... SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2016/0119967-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE AGENTES) E DIREÇÃO PERIGOSA. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDENAÇÃO NO REGIME SEMIABERTO. NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO. PROCEDIMENTO ADOTADO NA SENTEN
... COMPATIBILIZAÇÃO. ... PROCEDIMENTO ADOTADO NA SENTENÇA. AUSÊNCIA ... CONSTRANGIMENTO ... DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2014/0184574-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FINAIS. TESES ANALISADAS NA SENTENÇA. AUSÊNCIA ... DE RECURSO DA DEFESA. TRÂNSITO EM JULGADO DA ...
-
Acórdão nº 2015/0149247-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE
... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO. ... AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PELO TRIBUNAL A ... INVIABILIDADE. ... PREVENTIVA ... SENTENÇA. ... IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA ... FUNDAMENTOS. ... -
Acórdão nº 2016/0218640-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. ...
-
Acórdão nº 2016/0231082-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE ESTELIONATO. RÉU QUE RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Por se tratar de habeas...
... LIBERDADE. ... PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2014/0309867-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. ...
-
Acórdão nº 2016/0251905-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA ...
-
Acórdão nº 2016/0097677-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva, é indispensá
... CIRCUNSTANCIADO. ... PREVENTIVA. ... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NOVO ... GRAVIDADE ...