Sentença coletiva
1055644 resultados para Sentença coletiva
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Acórdão nº 2014/0321450-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... contado do trânsito em julgado da sentença coletiva, sendo ...
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Acórdão nº 2009/0241610-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TEMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. DISCUSSÃO ACERCA DA LEGITIMIDADE DO SINDICATO PARA PROPOR A EXECUÇÃO COLETIVA. CIRCUNSTÂNCIA QUE OBSTA A FLUÊNCIA DA PRESCRIÇÃO PARA
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Acórdão nº 2014/0331426-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPETÊNCIA PARA A EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA ... julgamento de ação coletiva" ... 2. Não se extrai do acórdão vergastado debate\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0306664-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. TERMO FINAL. CONTA POUPANÇA. DATA DE ENCERRAMENTO. CONTRATO DE DEPÓSITO. 1. Cuida-se, na origem, de impugnação ao cumprimento de sentença em ação coletiva na qual se decidiu que os juros remuneratórios
... SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. JUROS ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... crime, cessando, em virtude dela, a própria vigência de sentença condenatória irrecorrível, salvo quanto aos efeitos de natureza civil ... 4º Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou ...
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Em vigor
Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
... ) dias a contar da cincia comprovada da impetrao da segurana coletiva ... 2.No mandado de segurana coletivo, a liminar s poder ser ...
- Acórdão nº 2015/0266899-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0344240-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (SÚMULA 150/STF). TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ... execução de sentença, proferida em Ação Coletiva, em que a embargante fora ...
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Acórdão nº 2009/0121407-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. ART. 105, INCISO III, ALÍNEA "C", DA CF. COTEJO ANALÍTICO. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA. DOMICÍLIO DO AUTOR. POSSIBILIDADE. 1. Não se conhece do recurso especial, interposto com base no art. 105, inciso III, alínea "c", da CF, quando o recorrente limita-se a transcrever ementas de julgados, enfatizando trechos e argumentos que se alinham ao pleito...
... do Consumidor, permitem que a liquidação e execução de sentença coletiva sejam feitas no domicílio do autor ... 3. Não se pode obrigar ... -
Acórdão nº 2014/0279767-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... contado do trânsito em julgado da sentença coletiva, sendo ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... entre o preço ofertado em juízo e o valor do bem fixado na sentença definitiva, expressos em termos reais, sobre a diferença eventualmente ... concessão de uso, gratuito, inegociável, de forma individual ou coletiva, que conterá cláusulas resolutivas, estipulando-se os direitos e as ...
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Acórdão nº 2015/0263373-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA INTENTADA ...
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Acórdão nº 2014/0060799-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA INTENTADA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... sentença ...
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Acórdão nº 2014/0305904-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL ... COLETIVA". ... INFLACIONÁRIOS. IBDCI X ITAÚ UNIBANCO S.A. ... A\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0043627-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" COLETIVA. PAGAMENTO DE 8.620 ... AÇÕES. ART. 475-L \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0205393-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO-ALIMENTAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. MODALIDADE DE PAGAMENTO DE RPV. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INTERPRETAÇÃO A SER CONFERIDA AO ART. 87 DA ADCT. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Na hipótese dos autos, não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo...
... PROCESSUAL ... BENEFÍCIO-ALIMENTAÇÃO. ... COLETIVA. ... MODALIDADE ... -
Acórdão nº 2013/0041584-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DOS EFEITOS DA SENTENÇA COLETIVA. LIMITAÇÃO ... TERRITORIAL. ... IMPROPRIEDADE. ...
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Acórdão nº 2011/0041845-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. EXECUÇÃO DE SENTENÇA ... COLETIVA PROMOVIDA POR SINDICATO. ORIENTAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2006/0076559-4 de T5 - QUINTA TURMA
... COLETIVA. ... LEGITIMIDADE. ... sentença coletiva, não há que se falar em omissão, ...
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Acórdão nº 2010/0158262-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ RESOLVIDAS NA DECISÃO EMBARGADA. MERO INCONFORMISMO. FGTS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL: CITAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUE DEU ORIGEM À SENTENÇA LIQUIDANDA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1....
... MERO INCONFORMISMO. FGTS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL: CITAÇÃO NA AÇÃO CIVIL ... -
Acórdão nº 2014/0023334-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OBJETIVO E SUBJETIVO DOS EFEITOS DA SENTENÇA" COLETIVA. ... LIMITAÇÃO TERRITORIAL. IMPROPRIEDADE. ... 1. A\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0201762-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA. 1. O Tribunal de origem registrou expressamente tratar-se de uma execuçã
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. ... -
Acórdão nº 2014/0320323-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE OBSTA O EXAME DA CONTROVÉRSIA COM BASE NA SÚMULA 7/STJ. NÃO...
... COLETIVA. ... EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ... -
Acórdão nº 2013/0418352-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVOS SUPOSTAMENTE VIOLADOS. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA 211/STJ. NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA GENÉRICA. ACÓRDÃO QUE NÃO DESTOA DA ORIENTAÇÃO DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as...
... NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA ... GENÉRICA. ... ORIENTAÇÃO ... REGIMENTAL ...