Sentença coletiva
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Acórdão nº 2014/0320323-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE OBSTA O EXAME DA CONTROVÉRSIA COM BASE NA SÚMULA 7/STJ. NÃO...
... COLETIVA. ... EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ... -
Acórdão nº 2013/0418352-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVOS SUPOSTAMENTE VIOLADOS. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA 211/STJ. NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA GENÉRICA. ACÓRDÃO QUE NÃO DESTOA DA ORIENTAÇÃO DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as...
... NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA ... GENÉRICA. ... ORIENTAÇÃO ... REGIMENTAL ... -
Acórdão nº 2014/0341315-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE DE 28,86%. ACORDO EXTRAJUDICIAL. ...
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Acórdão nº 2012/0127770-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. SENTENÇA GENÉRICA. CONDENAÇÃO DO BANCO DO BRASIL AO PAGAMENTO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO PLANO VERÃO PARA CADERNETAS DE POUPANÇA COM VENCIMENTO EM JANEIRO DE 1989. EXEQUENTES NÃO DOMICILIADOS NO DISTRITO FEDERAL. ABRANGÊNCIA...
... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA ... COLETIVA. SENTENÇA GENÉRICA. CONDENAÇÃO DO ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL, PROCESSUAL CIVIL (CPC/73), E CONSUMIDOR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. AÇÃO COLETIVA. SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO, SEM MANIFESTAÇÃO FINAL DO PARQUET. NULIDADE. PREJUÍZO RESTOU INCONTROVERSO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA
... JURISDICIONAL. ... INOCORRÊNCIA. AÇÃO COLETIVA. SENTENÇA JULGANDO ... -
STJ discute interrupção do prazo prescricional para cumprimento de sentença coletiva
STJ discute interrupção de prescrição para cumprimento de sentença
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos processos que discutem a interrupção do prazo prescricional para pleitear o cumprimento de sentença coletiva em razão de ajuizamento de protesto ou de execução cole... -
Acórdão nº 2016/0165655-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA. ...
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Acórdão nº 2012/0064361-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE DOIS AGRAVOS PELA MESMA PARTE. 1 - PRIMEIRO REGIMENTAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. IDEC E BANCO DO BRASIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. CITAÇÃO NA AÇÃO COLETIVA. PRECEDENTES ESPECÍFICOS DA CORTE ESPECIAL DO STJ. ACÓRD
... SENTENÇA" COLETIVA. IDEC E BANCO DO BRASIL. ... INFLACIONÁRIOS.\xC2" ... -
Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO COLETIVA DECONSUMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇACOLETIVA. EFICÁCIA DA COISA JULGADA. LIMITES GEOGRÁFICOS. VALIDADE.TERRITÓRIO NACIONAL. TEMA 1.075/STF. CONDENAÇÃO NA FASE DECONHECIMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LIQUIDAÇÃO.INDISPENSABILIDADE. ENTENDIMENTO PESSOAL. RESSALVA.1. Ação de cumprimento individual de...
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Acórdão nº 2016/0034344-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ARTS. 130 E 365, IV, DO CPC DE 1973. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OPOSTOS. SÚMULAS 282 E 356/STF. PAGAMENTO REALIZADO ANTES DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO EM IMPUGNAÇÃO DE SENTENÇA. JUNTADA DE COMPROVANTES....
... DE SENTENÇA ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. DANO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DESPACHO SANEADOR. QUESTIONAMENTO DA NOMEAÇÃO DE UM ÚNICO PERITO. PERÍCIA TÉCNICA COMPLEXA. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO EXPERT. POSTERIOR ANULAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO COLETIVA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REABERTURA DA FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PERDA DE OBJETO...
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. ... DANO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA ... EXPERT . POSTERIOR ANULAÇÃO DA SENTENÇA" PROFERIDA ... NA AÇÃO COLETIVA, POR CERCEAMENTO DE \xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0050860-8 de T5 - QUINTA TURMA
... propor execução individual oriunda de ação coletiva, ... legitimidade ativa para propor execução individual da sentença" coletiva daqueles ... associados que deixaram de autorizar\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0339044-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... prescricional aplicável à pretensão de execução de sentença proferida em ação coletiva, ...
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Acórdão nº 2013/0417642-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO. ... em relação à execução individual da sentença" ... proferida na ação coletiva, entendimento que foi confirmado\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0102213-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. "A sentença proferida em ação civil pública, por si, não confere ao vencido o atributo de devedor de &
... COLETIVA. ... INFLACIONÁRIOS. ... sentença" proferida em ação civil pública, por si, não \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0143445-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SENTENÇA INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ... coletiva ...
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Acórdão nº 2015/0055021-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ...
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Acórdão nº 2014/0305498-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... contado do trânsito em julgado da sentença coletiva, sendo ...
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Acórdão nº 2014/0177809-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sentido de que os efeitos da sentença coletiva devem obedecer aos limites ...
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Acórdão nº 2015/0005179-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... contado do trânsito em julgado da sentença coletiva, sendo ...
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Acórdão nº 2014/0264081-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO FIXADOS EM SENTENÇA COLETIVA. INCLUSÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. OFENSA À COISA JULGADA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO REPETITIVO. DESNECESSIDADE. DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A suspensão...
... SENTENÇA COLETIVA. INCLUSÃO NA FASE DE ... -
Acórdão nº 2009/0211087-0 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA ... COLETIVA. REAJUSTE DE 3,17%. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2016/0329404-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... individual após a prolação da sentença de mérito que julgou improcedente o ... seu pedido. ... a sentença proferida na ação coletiva ...
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Acórdão nº 2012/0224508-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DO FEITO PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. SÚMULA N. 345/STJ. VERBA HONORÁRIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO À AÇÃO EXECUTIVA. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE....