sentença condenatória criminal

Acórdão nº 2014/0176553-4 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº HC 174428 / SC de T5 - QUINTA TURMA

... 3. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. HABEAS S SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. 4. HABEAS CORPUS NÃO ...
Acórdão nº 2015/0049648-1 de T5 - QUINTA TURMA

... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SENTENÇA PENAL ... pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex\xC2" ... ocasião da sentença condenatória, ...
Acórdão nº 2015/0113550-2 de T6 - SEXTA TURMA

... ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL". NÃO ... CABIMENTO. CRIME CONTRA A\xC2" ... DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRECLUSÃO. PENHORA ...
Acórdão nº 2016/0053292-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE ANIMUS MERCANDI. NULIDADE DA APREENSÃO DOS APETRECHOS. QUESTÕES NÃO DEBATIDAS NA ORIGEM. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SÚMULA N. 52 DO STJ. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. 1. As teses de ausê

... DE SENTENÇA ... condenatória ... excesso de prazo na instrução criminal, nos termos do ...
Acórdão nº 2015/0304703-1 de T5 - QUINTA TURMA

... NO JULGAMENTO DA REVISÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ... - O trânsito em julgado da r. sentença" condenatória, em 16/12/2013, ... por si s\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0187373-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta...

... a ordem pública, a instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ... ex vi\xC2" ... IV - Proferida sentença ...
Acórdão nº 2014/0211258-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. WRIT PREJUDICADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O pedido de relaxamento da prisão preventiva por excesso de prazo para o término da instrução criminal

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. WRIT ... o término da instrução criminal fica superado com a ...
Acórdão nº 2014/0237863-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INDEFERIMENTO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de...

... criminal ... sentença condenatória. Logo, não ...
Acórdão nº 2009/0219964-4 de T6 - SEXTA TURMA

... DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA ...
Acórdão nº 2010/0203758-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADES. JUSTA CAUTA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA, IMPUGNADA POR RECURSO DE APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. SUPRESSÃO...

... sentença ...
Acórdão nº 2011/0112401-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. REVISÃO DO VALOR. 1. Havendo decisão criminal transitada em julgado condenando o recorrente, não pode mais ser analisada a sua culpa na esfera cív

... SENTENÇA ... 1. Havendo decisão criminal" transitada em julgado condenando o\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0150752-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES; CORRUPÇÃO DE MENORES. PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGADO O RECURSO EM LIBERDADE. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL. DEMORA JUSTIFICADA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. ...

... CORRUPÇÃO ... PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGADO O ... JULGAMENTO ... CRIMINAL. ... JUSTIFICADA. ... PRINCÍPIO ...
Acórdão nº 2006/0212368-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PREJUDICADO ... Uma ...
Acórdão nº 2014/0064848-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RÉU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. PRESENÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRISÃO ESPECIAL. DIPLOMADO EM CURSO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA. POSSIBILIDADE. 1. A...

... PREVENTIVA ... DECRETADA ... SENTENÇA ... criminal" não impede que ... tenha a pris\xC3" ... decretada na sentença condenatória, desde ...
Acórdão nº 2007/0199048-4 de T5 - QUINTA TURMA

... PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE ...
Acórdão nº 2006/0197887-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PARA A FINALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL PREJUDICADA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA PENAL ... após a prolação da sentença condenatória ... 4.Habeas Corpus conhecido em parte e, ...
Acórdão nº 2006/0197887-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PARA A FINALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL PREJUDICADA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA PENAL ... após a prolação da sentença condenatória ... 4.Habeas Corpus conhecido em parte e, ...
Acórdão nº 2015/0085064-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRAZO DECADENCIAL. CONHECIMENTO DO ATO QUE VIOLOU O DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE. EXCLUSÃO DO CERTAME. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entende que o termo a quo do prazo decadencial para impetraç

... sentença ... ser considerada antecedente criminal", em ... respeito ao princípio da presun\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0033889-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CONDENATÓRIA" E RETORNO DOS AUTOS PARA RENOVA\xC3"ÇÃO DA ... INSTRUÇÃO CRIMINAL ...
Acórdão nº 2015/0189420-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. MODUS OPERANDI. FRAUDE. INAPLICABILIDADE. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA 444 DO STJ. VIOLAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO DE FATO POSTERIOR. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. SUBSTITUIÇ&#

... criminalais e sentença ...
Acórdão nº 2007/0213799-9 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2010/0203087-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CUSTODIADO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM SEGUNDO ...
Acórdão nº 2014/0236290-8 de T5 - QUINTA TURMA

... ÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. SENTENÇA ... CRIMINAL ... sentença condenatória ...
Acórdão nº 2014/0030695-5 de T5 - QUINTA TURMA

... INSTRUÇÃO CRIMINAL. PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ...