sentença de morte
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Com métodos mais modernos, diagnóstico de metástase não significa sentença de morte
Agência O Globo -Ter um diagnóstico de metástase não é mais sinônimo de receber uma sentença de morte. Na última década, de acordo com especialistas, houve uma verdadeira revolução no tratamento de câncer em geral. A inovação começa desde um diagnóst...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... , qualquer das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença ... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973 ... ARTIGO 6 ... ARTIGO 43 ... Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou ...
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Em vigor
Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
... ARTIGO 30 ... No se suspende a execuo do penhor pela morte ou pela falncia do devedor, prosseguindo contra os herdeiros e o sndico ou ...
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Militares têm sentença inédita por morte de civis, em caso de músico e de catador, segundo pesquisadores
RIO — A Justiça Militar condenou, na madrugada desta quinta-feira, oito militares do Exército pelas mortes do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador de latas Luciano Macedo , em 7 de abril de 2019. A decisão é inédita. Segundo a escritora e jorn...
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Militares têm sentença inédita por morte de civis, em caso de músico e de catador, segundo pesquisadores
Agência O Globo -A Justiça Militar condenou, na madrugada desta quinta-feira, oito militares do Exército pelas mortes do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador de latas Luciano Macedo, em 7 de abril de 2019. A decisão é inédita. Segundo a escrito...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Sentença de morte na barra
guerra dos caça-níqueis Uma grande disputa por território, que une os interesses de policiais ligados a milícias e bicheiros, pode estar por trás da execução, na madrugada de ontem, de Haylton Carlos Gomes Escafura, de 37 anos " filho do contraventor...
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Sentença de morte na Barra
Agência O Globo - RIO - Uma grande disputa por território, que une os interesses de policiais ligados a milícias e bicheiros, pode estar por trás da execução, na madrugada de quarta-feira, de Haylton Carlos Gomes Escafura, de 37 anos — filho do contr...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico ... #Redação dada pela ... § 2o O juiz poderá, na hipótese do § 1o ou na sentença, impor multa diária ao réu, independentemente do pedido do autor, se for ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica ... pela prática de crime hediondo ou equiparado, com resultado morte, se for primário, vedado o livramento condicional; ... #Incluído ...
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Lei nº 13.484 de 26/09/2017. Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
... duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte ... ... do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e ...
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Militares têm sentença inédita por morte de civis, em caso de músico e de catador, analisam especialistas
RIO — A Justiça Militar condenou, na madrugada desta quinta-feira, oito militares do Exército pelas mortes do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador de latas Luciano Macedo , em 7 de abril de 2019. A decisão é inédita. Segundo a escritora e jorn...
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Militares têm sentença inédita por morte de civis, em caso de músico e de catador, segundo pesquisadores
RIO — A Justiça Militar condenou, na madrugada desta quinta-feira, oito militares do Exército pelas mortes do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador de latas Luciano Macedo , em 7 de abril de 2019. A decisão é inédita. Segundo a escritora e jorn...
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Militares têm sentença inédita por morte de civis, em caso de músico e de catador, segundo pesquisadores
RIO — A Justiça Militar condenou, na madrugada desta quinta-feira, oito militares do Exército pelas mortes do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador de latas Luciano Macedo , em 7 de abril de 2019. A decisão é inédita. Segundo a escritora e jorn...
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Militares têm sentença inédita por morte de civis, em caso de músico e de catador, segundo pesquisadores
Agência O Globo -A Justiça Militar condenou, na madrugada desta quinta-feira, oito militares do Exército pelas mortes do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador de latas Luciano Macedo, em 7 de abril de 2019. A decisão é inédita. Segundo a escrito...
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Militares têm sentença inédita por morte de civis, em caso de músico e de catador, segundo pesquisadores
RIO — A Justiça Militar condenou, na madrugada desta quinta-feira, oito militares do Exército pelas mortes do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador de latas Luciano Macedo , em 7 de abril de 2019. A decisão é inédita. Segundo a escritora e jorn...
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Pensão por morte presumida conta a partir da data da sentença, decide TRU-4
Pensão por morte presumida conta a partir da sentença
"A data de início da pensão por morte, em caso de morte presumida, quando não houver ajuizamento de ação para fins de reconhecimento da morte presumida no Juízo Estadual, deve ser fixada na data da sentença proferida na ação previdenciária, nos te... -
Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... local destinado a sua moradia habitual, conforme estabelecido na sentença condenatória ... ARTIGO 14 ... São circunstâncias que ... § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ... ARTIGO 33 ... Provocar, pela emissão de ...
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Evacuação de Gaza seria 'sentença de morte' para feridos em hospitais, diz OMS
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou nesta sexta-feira que a evacuação forçada do norte da Faixa de Gaza, ordenada por Israel, seria uma "sentença de morte" para pessoas gravemente feridas ou doentes que estão nos hospitais da região.A declar...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... e) póstuma - a que se publique após a morte do autor; ... f) originária - a criação primígena; ... g) ... ARTIGO 106 ... A sentença condenatória poderá determinar a destruição de todos os exemplares ...
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Sentença pode salvar 200 condenados à morte na Flórida
Agência O Globo - Miami — Pelo menos 200 dos 396 condenados à morte na Flórida podem se salvar graças a uma sentença do Tribunal Supremo do estado, que ordenou a revisão dos casos. O estado teria uma particularidade única nos EUA: o juiz pode assinar...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA TRABALHISTA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CORROBORADO POR OUTRO MEIO DE PROVA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A tese do agravo interno gira em torno da força probante da sentença homologatória de acordo trabalhista, para...
... 3/STJ. PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA TRABALHISTA. INÍCIO DE ... -
Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... coletiva de imóvel urbano será declarada pelo juiz, mediante sentença, a qual servirá de título para registro no cartório de registro de ... § 5o Por morte do superficiário, os seus direitos transmitem-se a seus herdeiros ...
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Acórdão nº 2015/0111015-2 de T4 - QUARTA TURMA
... SENTENÇA PROMOVIDO PELO ESPÓLIO. MORTE DO INVENTARIANTE. ...
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Acórdão nº 2015/0115859-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA TRABALHISTA COMO INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE OUTRA PROVAS. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A parte agravante não trouxe qualquer fundamento capaz de infirmar a decisão agravada, que deverá ser mantida pelos seus...
... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA TRABALHISTA COMO ... MATERIAL. ...