Sentença penal condenatória
-
Acórdão nº 2014/0276902-6 de T6 - SEXTA TURMA
... DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. DESNECESSIDADE. ...
-
Acórdão nº 2014/0156050-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. ACÓRDÃO QUE CONFIRMA A SENTENÇA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU. PRESCINDIBILIDADE. ADVOGADO CONSTITUÍDO. PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. SUFICIÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. 1. O...
... INADEQUAÇÃO ... VULNERÁVEL. SENTENÇA" PENAL CONDENATÓRIA. ... ACÓRDÃO QUE\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0174968-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL ... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA" CONDENATÓRIA EM RELAÇÃO A ... UM DOS R\xC3" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1. De acordo com a jurisprudência desta Quinta Turma, a sentença penal condenatória superveniente, que não permite ao réu recorrer em liberdade, somente prejudica o exame do habeas corpus
... PROCESSUAL PENAL ... desta Quinta Turma, a sentença penal ... condenatória ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL ... do trânsito em julgado da sentença condenatória. ...
-
Acórdão nº 2014/0330283-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL ... DESPROVIDO ... 1. A sentença ... prolação de sentença condenatória ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO PENAL. APLICAÇÃO DO ... enquanto não houver sentença ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA PROPOSTA PELA UNIÃO. PERDIMENTO DE BENS EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. EFEITOS SECUNDÁRIOS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO RECONHECIDA NA ORIGEM. COMPETÊNCIA DE UM DOS ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS QUE COMPÕEM A TERCEIRA SEÇÃO. MANUTENÇÃO....
... BENS EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA PENAL ... -
Acórdão nº 2016/0245784-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DECISÃO SOBRE A ILICITUDE DA PROVA. INUTILIZAÇÃO SOMENTE APÓS A PRECLUSÃO. CONSIDERAÇÃO APENAS DE ELEMENTOS AUTÔNOMOS DE PROVA. FONTE INDEPENDENTE. CONDENAÇÃO FUNDADA EM DEPOIMENTOS TOMADOS NO INQUÉRITO E EM PROVAS PRODUZIDAS EM JUÍZO. ...
... TRECHOS DE SENTENÇA ANULADA. FUNDAMENTOS NÃO ... INOCORRÊNCIA. ... CONDENATÓRIA ... art. 155 do Código de Processo Penal" ... 4. A estreita via do habeas \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0089482-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. RÉUS DENUNCIADOS POR RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. AÇÃO PENAL JULGADA IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A JÚLIO CÉSAR RODRIGUES LEOCÁDIO. PREJUDICADA A ANÁLISE DO WRIT EM RELAÇÃO AO ...
... PENAL ... SENTENÇA CONDENATÓRIA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO SUPERADA. SÚMULA N. 52 DO STJ. SENTENÇA SUPERVENIENTE. MANTIDOS OS FUNDAMENTOS DA SEGREGAÇÃO ANTECIPADA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS.
... 1. Proferida a sentença penal condenatória, fica superada ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. SENTENÇA PENAL SUPERVENIENTE. FUNDAMENTOS MANTIDOS. NÃO PREJUDICIALIDADE. CONVERSÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. LEGALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. CUSTÓDIA CAUTELAR. NÃO IMPEDIMENTO. ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA....
... PENAL ... TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. SENTENÇA PENAL SUPERVENIENTE. ... FUNDAMENTOS ... 1. A sentença penal condenatória ... -
Acórdão nº 2013/0188526-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS . EXECUÇÃO PENAL. PRÁTICA DE ... trânsito em julgado de eventual sentença ... penal condenatória ...
-
Acórdão nº 2014/0123497-3 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS . EXECUÇÃO PENAL. PRÁTICA DE ... trânsito em julgado de eventual sentença ... penal condenatória ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0211095-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FURTO QUALIFICADO. REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS À VÍTIMA. INVIABILIDADE EM SEDE DE WRIT. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que nã
... reparação civil fixada na sentença" penal condenatória, com base no \xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... (CPC/1973) E PROCESSUAL PENAL. ROUBO À DELEGACIA ... trânsito em julgado da sentença" penal condenatória, 'ex vi' ... do\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0303244-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU. CITAÇÃO POR EDITAL E PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO ANOS APÓS O FATO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta antes do trânsito em julgado de
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . PENAL" E PROCESSO ... PENAL. ROUBO MAJORADO. \xC2" ... trânsito em julgado de sentença" penal ... condenatória exige concreta\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0259463-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULA 284/STF. DOSIMETRIA PENAL. ... PENAS-BASES. ... PROPORCIONALIDADE. ... de que a superveniência da sentença" penal condenatória ... torna esvaída\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0063753-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. De acordo com a jurisprudência desta Quinta Turma, a...
... PROCESSUAL PENAL ... desta Quinta Turma, a sentença penal ... -
Acórdão nº 2016/0322470-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL ... do parlamentar, decorrente de sentença penal condenatória, impedindo, apenas, ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL ... em julgado da sentença" penal condenatória ... Vistos, relatados \xC2" ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL ... trânsito em julgado de sentença penal ...
-
Acórdão nº 2014/0330602-8 de T6 - SEXTA TURMA
... SUPERVENIÊNCIA ... CONDENATÓRIA. ... PREJUDICIALIDADE. ... INTERROGATÓRIO. ... em razão da superveniência de sentença penal condenatória que a manteve ...
-
Acórdão nº 2013/0276890-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS CONTRA A MESMA DECISÃO. RECURSO INTERPOSTO POR ÚLTIMO QUE NÃO PODE SER CONHECIDO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE E PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ALEGAÇÃO DE QUE O TRIBUNAL A QUO, EQUIVOCADAMENTE, NÃO CONSIDEROU A EXISTÊNCIA DE...
... EXISTÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA ... TRANSITADA ...