Sentenças indeterminadas
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Acórdão, Processo nº 5001366-20.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... sentenças proferidas para cada unidade separadamente ... E ainda que assim não ... ório mínimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. Não foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 5001028-46.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... sentenças proferidas para cada unidade separadamente ... E ainda que assim não ... ório mínimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial ... Não foi ...
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Acórdão, Processo nº 5001315-09.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... probatrio mnimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. No foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 0000510-44.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-05-2022
... sentenças proferidas para cada unidade separadamente ... E ainda que assim não ... ório mínimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. Não foi sequer ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000931-55.2015.5.07.0002), 2019-09-27
... , de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato; ... II - interesses ou direitos ... Isso porque as sentenças proferidas nas ações coletivas ostentam caráter genérico (art. 95 do ...
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Acórdão, Processo nº 5000001-91.2022.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... sentenças proferidas para cada unidade separadamente ... E ainda que assim não ... ório mínimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. Não foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 5001403-47.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... probatrio mnimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. No foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 0000475-84.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 07-07-2022
... probatrio mnimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. No foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 5001095-11.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-08-2022
... probatrio mnimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. No foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 5001217-24.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... probatrio mnimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. No foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 5001301-25.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... probatrio mnimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. No foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 0000519-06.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... sentenças proferidas para cada unidade separadamente ... E ainda que assim não ... ório mínimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial ... Não foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 0000147-57.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... probatrio mnimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. No foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 0000458-48.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-08-2022
... probatrio mnimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. No foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 5001710-98.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... sentenças proferidas para cada unidade separadamente ... E ainda que assim não ... ório mínimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. Não foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 0000455-93.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-08-2022
... probatrio mnimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. No foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 5001093-41.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-08-2022
... probatrio mnimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. No foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 0000571-02.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... probatrio mnimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. No foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 0000486-16.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
... sentenças proferidas para cada unidade separadamente ... E ainda que assim não ... ório mínimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. Não foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 0000332-95.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
... sentenças proferidas para cada unidade separadamente ... E ainda que assim não ... ório mínimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. Não foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 5000872-92.2020.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 13-12-2022
... sentenças de improcedência de Ação Civil Pública sujeitam-se indistintamente ao ... , de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato; ... II - interesses ou direitos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002227-69.2017.5.07.0026), 2019-01-07
... 195, I, a , e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir; ... Portanto, no entendimento do Juízo, a execução das ... , de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato; II - interesses ou direitos ...
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Acórdão, Processo nº 0000471-47.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-05-2022
... sentenças proferidas para cada unidade separadamente.E ainda que assim não fosse, ... ório mínimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. Não foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 5001294-33.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-08-2022
... probatrio mnimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. No foi sequer ...
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Acórdão, Processo nº 5001032-83.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... probatrio mnimo que corrobore as assertivas indistintas, indeterminadas, vagas, formuladas pela parte ora apelante na inicial. No foi sequer ...