Separação
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010. Da Nova Redação ao Paragrafo 6 do Artigo 226 da Constituição Federal, que Dispõe Sobre a Dissolubilidade do Casamento Civil Pelo Divorcio, Suprimindo o Requisito de Previa Separação Judicial por Mais de 1 (um) Ano Ou de Comprovada Separação de Fato por Mais de 2 (dois) Anos.
-
Data da separação determina prazo para contestar negócio não autorizado
Separação determina prazo para contestar negócio não autorizado
A data da separação judicial é o marco temporal a ser considerado para a incidência do prazo de decadência para contestar doação feita por cônjuge sem autorização do outro. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ne... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... que se falar em violação do art. 535, I e II, do CPC/73 ... 4- Havendo separação ou divórcio e sendo possível a identificação ...
-
Separação não invalida promessa de doação feita em pacto pré-nupcial
Separação não invalida promessa de doação em pacto pré-nupcial
Promessa é dívida, mesmo depois do divórcio, pois um compromisso registrado em contrato não pode ser tido como mera liberalidade do casal. Assim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça obrigou um homem a cumprir uma promessa de doação de um te... -
Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bens
Casamento islâmico com dote não justifica separação de bens
Conforme o artigo 1.725 do Código Civil, na união estável aplica-se o regime de comunhão parcial de bens, exceto se houver contrato escrito que fixe outro regime. Autora e falecido viveram união está... -
'Separação entre Estado e religião não é indiferença', diz Gilmar Mendes
"Separação entre Estado e religião não é indiferença", diz ministro
O Estado ser laico não significa indiferença ou separação absoluta em relação às religiões. Embora a Constituição preveja que o Estado não adote uma religião oficial, também prescreve diversas situações em que deve existir cooperação e até mesmo i... -
União estável após 60 anos exige separação de bens, decide TRF-4
União estável após 60 anos exige separação de bens, diz TRF-4
Como o reconhecimento de união estável após 60 anos exige regime de separação de bens, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que negou a um homem a retificação de penhora. O... -
Supremo decidirá se separação judicial é requisito para divórcio
Supremo decidirá se separação judicial é requisito para divórcio
O Supremo Tribunal Federal irá analisar se, após a Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial é requisito para o divórcio e se ela se mantém como instituto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro. Em votação unânime, o Plenário Virtua... -
Celso diz que Bolsonaro desconhece dogma da separação de poderes
Celso diz que Bolsonaro desconhece dogma da separação de poderes
Decano do STF, o ministro Celso de Mello comentou mensagem ofensiva postada no perfil do presidente da República Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello deu u... -
Britney Spears quebra silêncio sobre separação: 'Não aguentava mais a dor'
Britney Spears quebrou o silêncio sobre sua separação de Sam Asghari. A cantora, de 41 anos, revelou a seus mais de 42,1 seguidores no Instagram que está "um pouco chocada". "Como todo mundo sabe, Hesam e eu não estamos mais juntos... 6 anos é muito ...
-
Britney Spears quebra silêncio sobre separação: 'Não aguentava mais a dor'
Britney Spears quebrou o silêncio sobre sua separação de Sam Asghari. A cantora, de 41 anos, revelou a seus mais de 42,1 seguidores no Instagram que está "um pouco chocada". "Como todo mundo sabe, Hesam e eu não estamos mais juntos... 6 anos é muito ...
-
Ex de Jorge, da dupla com Mateus, Ina Freitas explica tatuagens feitas após separação e namoro de sertanejo com ex-cunhada
Agência O Globo -A ex-mulher de Jorge, que faz dupla com Mateus, decidiu matar a curiosidade de seus seguidores, que querem saber quais as novas tatuagens que a designer de moda vem ostentando após sua separação. No total, ela tem 12 tattoos, mas trê...
-
Britney Spears quebra silêncio sobre separação: 'Não aguentava mais a dor'
Britney Spears quebrou o silêncio sobre sua separação de Sam Asghari. A cantora, de 41 anos, revelou a seus mais de 42,1 seguidores no Instagram que está 'um pouco chocada'. "Honestamente, não aguentava mais a dor!!!", escreveu, na legenda ...
-
Britney Spears quebra silêncio sobre separação: 'Não aguentava mais a dor'
Britney Spears quebrou o silêncio sobre sua separação de Sam Asghari. A cantora, de 41 anos, revelou a seus mais de 42,1 seguidores no Instagram que está "um pouco chocada". "Como todo mundo sabe, Hesam e eu não estamos mais juntos... 6 anos é muito ...
-
Temer discutirá separação de famílias imigrantes com vice de trump
BRASÍLIA A separação de crianças imigrantes de suas famílias ao entrarem ilegalmente pela fronteira sul dos Estados Unidos será um dos temas do encontro do presidente Michel Temer com o vice-presidente americano, Mike Pence, na próxima terça-feira, e...
-
Britney Spears quebra silêncio sobre separação: 'Não aguentava mais a dor'
Britney Spears quebrou o silêncio sobre a separação de Sam Asghari. A cantora, de 41 anos, revelou a seus mais de 42,1 seguidores no Instagram que está "um pouco chocada". "Como todo mundo sabe, Hesam e eu não estamos mais juntos... 6 anos é muito te...
-
Éder Militão e Karoline Lima assinaram acordo de união estável com regime de separação total de bens três meses antes da separação
Agência O Globo -O jogador da seleção brasileira Éder Militão e sua ex, a influenciadora Karoline Lima, assinaram um acordo de união estável com regime de separação total de bens três meses antes de terminarem o relacionamento.Karol e Éder moraram ju...
-
Pela primeira vez Sarah Pôncio confirma solteirice após separação de Jonathan Couto
Agência O Globo -Levou bastante tempo para que ela admitisse, mas finalmente Sarah Pôncio confirmou estar solteira após a separação de Jonathan Couto, com quem tem três filhos, um deles adotado. A confirmação foi dfeita através dos stories da influen...
-
STF diz que separação judicial não é exigência para divórcio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que a separação judicial prévia não é uma exigência para a efetivação do divórcio. A separação judicial funcionava como uma etapa prévia ao divórcio. A Corte aprovou a seguinte t...
-
Pela primeira vez Sarah Pôncio confirma solteirice após separação de Jonathan Couto
Agência O Globo -Levou bastante tempo para que ela admitisse, mas finalmente Sarah Pôncio confirmou estar solteira após a separação de Jonathan Couto, com quem tem três filhos, um deles adotado. A confirmação foi feita através dos stories da influenc...
-
Pela primeira vez Sarah Pôncio confirma solteirice após separação de Jonathan Couto
Agência O Globo -Levou bastante tempo para que ela admitisse, mas finalmente Sarah Pôncio confirmou estar solteira após a separação de Jonathan Couto, com quem tem três filhos, um deles adotado. A confirmação foi dfeita através dos stories da influen...
-
Pela primeira vez Sarah Pôncio confirma solteirice após separação de Jonathan Couto
Agência O Globo -Levou bastante tempo para que ela admitisse, mas finalmente Sarah Pôncio confirmou estar solteira após a separação de Jonathan Couto, com quem tem três filhos, um deles adotado. A confirmação foi dfeita através dos stories da influen...
-
Pela primeira vez Sarah Pôncio confirma solteirice após separação de Jonathan Couto
Agência O Globo -Levou bastante tempo para que ela admitisse, mas finalmente Sarah Pôncio confirmou estar solteira após a separação de Jonathan Couto, com quem tem três filhos, um deles adotado. A confirmação foi dfeita através dos stories da influen...
-
Gabriel Medina e Yasmin Brunet voltam a postar na web após separação
Agência O Globo -Gabriel Medina fez sua primeira aparição nas redes sociais após o anúncio de separação de Yasmin Brunet.Já a modelo postou apenas alguns textos sobre o uso de álcool e suas consequências espirituais. As assessorias de Gabriel e Yasmi...
-
Pela primeira vez Sarah Pôncio confirma solteirice após separação de Jonathan Couto
Agência O Globo -Levou bastante tempo para que ela admitisse, mas finalmente Sarah Pôncio confirmou estar solteira após a separação de Jonathan Couto, com quem tem três filhos, um deles adotado. A confirmação foi dfeita através dos stories da influen...