sequestros
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Acórdão Nº 0022027-19.2015.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 08-10-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. BLOQUEIOS E SEQUESTROS DE VALORES RELATIVOS A RPV'S. É endendimento desta SDI1 que, sendo a matéria é típica da fase de execução, deve ser veiculada pelas suas medidas de impugnação próprias (ações incidentais e recursos), as quais são dotadas de efeito suspensivo, sendo viável, ainda, o manejo preventivo ou...
... PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. BLOQUEIOS E SEQUESTROS DE VALORES RELATIVOS A RPV'S. É endendimento desta SDI1 que, sendo a matéria é típica da fase de execução, deve ser veiculada pelas suas ... -
Fim polêmico do ETA
Agncia O Globo - ... MADRI Depois de seis dcadas de medo, atentados, sequestros e extorses, que deixaram 829 mortos e dezenas de vtimas que arrastam sequelas fsicas e psicolgicas, o grupo separatista basco ETA est prestes a ...
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Vitimologia e Síndrome de Estocolmo: Confluências
O presente trabalho visa apresentar, dentro dos estudos da vitimologia, a Síndrome de Estocolmo, processo em que vítimas desenvolvem sentimentos positivos em relação ao opressor. A Síndrome é mais presente em crimes de certo lapso temporal, tal como sequestros, raptos e outras formas de violência abordadas ao longo da pesquisa
... sequestros, raptos e outras formas de violência abordadas ao longo da pesquisa ... Palavras-chave: Síndrome de Estocolmo; vitimologia; ... -
SOLITATIS IMAGO: a Síndrome de Estocolmo sob a perspectiva da vitimologia
O presente trabalho visa apresentar, dentro dos estudos da vitimologia, a Síndrome de Estocolmo, processo em que vítimas desenvolvem sentimentos positivos em relação ao opressor. A Síndrome é mais presente em crimes de certo lapso temporal, tal como sequestros, raptos e outras formas de violência abordadas ao longo da pesquisa. Palavras-chave: Síndrome de Estocolmo; vítima; sequestro
... sequestros, raptos e outras formas de violência abordadas ao longo da pesquisa ... Palavras-chave: Síndrome de Estocolmo; vítima; sequestro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-450/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Noviembre de 2002
MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DE ORDEM DE SEQUËSTRO. ACORDO FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA). PERDA DE OBJETO Ante a juntada de acordo firmado com o Estado do Paraná, abrangendo a Administração Direta e Indireta, para a quitação dos precatórios trabalhistas e a suspensão de deferimento de novos seqüestros bem como da efetivação dos seqüestros já deferidos e não
... Administração Direta e Indireta, para a quitação dos precatórios trabalhistas e a suspensão de deferimento de novos seqüestros bem como da efetivação dos seqüestros já deferidos e não cumpridos, o writ perde a utilidade, visto que já alcançado o seu objetivo final ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-450/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Noviembre de 2002
MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DE ORDEM DE SEQUËSTRO. ACORDO FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA). PERDA DE OBJETO Ante a juntada de acordo firmado com o Estado do Paraná, abrangendo a Administração Direta e Indireta, para a quitação dos precatórios trabalhistas e a suspensão de deferimento de novos seqüestros bem como da efetivação dos seqüestros já deferidos e não
... Administração Direta e Indireta, para a quitação dos precatórios trabalhistas e a suspensão de deferimento de novos seqüestros bem como da efetivação dos seqüestros já deferidos e não cumpridos, o writ perde a utilidade, visto que já alcançado o seu objetivo final ... - Os capítulos do livro
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000529-95.2016.5.06.0412), 12-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL IN RE IPSA. ATIVIDADE DE BANCÁRIO. OCORRÊNCIA. A atividade bancária revela-se como sendo de risco, sendo certo que os empregados nela envolvidos encontram-se sujeitos a assaltos e, inclusive sequestros. Assim, nos termos do parágrafo único do artigo 927, do Código Civil, o dano moral decorre da própria situação gravosa a que foi submetido o autor: assalto, seguido de
... bancária revela-se como sendo de risco, sendo certo que os empregados nela envolvidos encontram-se sujeitos a assaltos e, inclusive sequestros. Assim, nos termos do parágrafo único do artigo 927, do Código Civil, o dano moral decorre da própria situação gravosa a que foi submetido o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-472/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Noviembre de 2002
MANDADO DE SEGURANÇA. SEQUËSTRO DE VERBA DO ESTADO DO PARANÁ. ACORDO FIRMADO. PERDA DE OBJETO Ante a juntada de acordo firmado com o Estado do Paraná para a quitação dos precatórios trabalhistas e a suspensão de deferimento de novos seqüestros bem como da efetivação dos seqüestros já deferidos e não cumpridos, o writ perde a utilidade, visto que já alcançado o seu objetivo final. Processo julgado
... juntada de acordo firmado com o Estado do Paraná para a quitação dos precatórios trabalhistas e a suspensão de deferimento de novos seqüestros bem como da efetivação dos seqüestros já deferidos e não cumpridos, o writ perde a utilidade, visto que já alcançado o seu objetivo final ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-472/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Noviembre de 2002
MANDADO DE SEGURANÇA. SEQUËSTRO DE VERBA DO ESTADO DO PARANÁ. ACORDO FIRMADO. PERDA DE OBJETO Ante a juntada de acordo firmado com o Estado do Paraná para a quitação dos precatórios trabalhistas e a suspensão de deferimento de novos seqüestros bem como da efetivação dos seqüestros já deferidos e não cumpridos, o writ perde a utilidade, visto que já alcançado o seu objetivo final. Processo julgado
... juntada de acordo firmado com o Estado do Paraná para a quitação dos precatórios trabalhistas e a suspensão de deferimento de novos seqüestros bem como da efetivação dos seqüestros já deferidos e não cumpridos, o writ perde a utilidade, visto que já alcançado o seu objetivo final ... -
Polícia do Mato Grosso do Sul recaptura segundo fugitivo de penitenciária de segurança máxima
A Polcia Civil do Mato Grosso do Sul, por intermdio da Delegacia Especializada de Represso a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros (GARRAS) acaba de recapturar Douglas Luan Souza Anastcio de 34 anos, que havia fugido do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, no Mato ...
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Morre Zeca Borges, criador do Disque-Denúncia
Agncia O Globo -Era 1995, e o Rio vivia uma onda de violncia, com muitos sequestros. Em novembro do ano anterior, as Foras Armadas tinham deflagrado a Operao Rio em conjunto com as polcias Militar e Civil, contra a criminalidade, ...
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Morre Zeca Borges, criador e coordenador do Disque Denúncia, aos 78 anos
RIO Era 1995, e o Rio vivia uma onda de violncia, com muitos sequestros. Em novembro do ano anterior, as Foras Armadas tinham deflagrado a Operao Rio em conjunto com as polcias Militar e Civil, contra a criminalidade, ...
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Morre Zeca Borges, criador do Disque-Denúncia
Agncia O Globo -Era 1995, e o Rio vivia uma onda de violncia, com muitos sequestros. Em novembro do ano anterior, as Foras Armadas tinham deflagrado a Operao Rio em conjunto com as polcias Militar e Civil, contra a criminalidade, ...
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Acordão da , 05-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, ROUBO MAJORADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E TORTURA. CONDENAÇÃO. FRAGILIDADADE PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. RECONHECIMENTO PESSOAL CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA. REVOLVIMENTO FÃTICO PROBATÓRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃ
... autos, a periculosidade dos réus, condenados por integrarem articulada ... associação criminosa com atuação em extorsões, roubos e sequestros, ... especialmente contra pequenos comerciantes, tendo sido apurado que o ... bando, passando-se por policiais militares, abordava as vítimas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AG-1798/1993-001-17.47 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 4 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARGÜIÇÃO DE CONTRADIÇÃO ENTRE ACÓRDÃOS DISTINTOS - IMPROPRIEDADE PROCESSUAL - DESCABIMENTO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 897-A DA CLT, SÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER NA DECISÃO OU ACÓRDÃO EMBARGADO OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. CONSTITUI FLAGRANTE ANOMALIA PROCESSUAL A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS SOB ALEGAÇÃO DE
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA INEXISTÊNCIA DE EFEITO ERGA OMNES EXPLICITADO PELA ... MINISTRA RELATORA POSSIBILIDADE DE NOVOS SEQÜESTROS EMBARGOS ... DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INAPLICABILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO. A ... CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NOS AUTOS DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7797-61.2010.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Marzo de 2013
... 3. DA SUJEIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS ... - EC-62/2009 - PERDA DE EFICÁCIA DAS ORDENS DE SEQUESTROS ANTE A SUPERVENIÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL. O requisitório do crédito devido foi expedido em 11/04/2000 e os Exequentes conseguiram ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Septiembre de 2003
... PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INEXISTÊNCIA DE EFEITO ERGA OMNES EXPLICITADO PELA MINISTRA RELATORA - POSSIBILIDADE DE NOVOS SEQÜESTROS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INAPLICABILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO. A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, nos autos do Pedido ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Septiembre de 2003
... PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INEXISTÊNCIA DE EFEITO ERGA OMNES EXPLICITADO PELA MINISTRA RELATORA - POSSIBILIDADE DE NOVOS SEQÜESTROS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INAPLICABILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO. A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, nos autos do Pedido ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Septiembre de 2003
... PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INEXISTÊNCIA DE EFEITO ERGA OMNES EXPLICITADO PELA MINISTRA RELATORA - POSSIBILIDADE DE NOVOS SEQÜESTROS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INAPLICABILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO. A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, nos autos do Pedido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AG-2015/1992-003-17.46 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 4 de Septiembre de 2003
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA INEXISTÊNCIA DE EFEITO ERGA OMNES EXPLICITADO PELA ... MINISTRA RELATORA POSSIBILIDADE DE NOVOS SEQÜESTROS EMBARGOS ... DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INAPLICABILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO. A ... CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NOS AUTOS DO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Septiembre de 2003
... PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INEXISTÊNCIA DE EFEITO ERGA OMNES EXPLICITADO PELA MINISTRA RELATORA - POSSIBILIDADE DE NOVOS SEQÜESTROS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - inaplicabilidade DE EFEITO MODIFICATIVO ... A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, nos autos do Pedido ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Septiembre de 2003
... PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INEXISTÊNCIA DE EFEITO ERGA OMNES EXPLICITADO PELA MINISTRA RELATORA - POSSIBILIDADE DE NOVOS SEQÜESTROS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - inaplicabilidade DE EFEITO MODIFICATIVO ... A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, nos autos do Pedido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AG-2058/1992-002-17.46 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 4 de Septiembre de 2003
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA INEXISTÊNCIA DE EFEITO ERGA OMNES EXPLICITADO PELA ... MINISTRA RELATORA POSSIBILIDADE DE NOVOS SEQÜESTROS EMBARGOS ... DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INAPLICABILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO. A ... CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NOS AUTOS DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AG-2103/1992-002-17.49 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Septiembre de 2003
... PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INEXISTÊNCIA DE EFEITO ERGA OMNES EXPLICITADO PELA MINISTRA RELATORA - POSSIBILIDADE DE NOVOS SEQÜESTROS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INAPLICABILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO. A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, nos autos do Pedido ...