serralharia carvalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001488-97.2016.5.06.0143), 18-12-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. POLÍTICAS PÚBLICAS. PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. - É competente a Justiça do Trabalho para apreciar ação civil pública, cujo objeto refere-se a lesão ao direito das crianças e dos adolescentes, submetidos a relações de trabalho proibidas aos menores de dezoito anos, no âmbito territorial do Município recorrente. É certo que...
... Julgamento: 27/06/2012, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 06/07/2012.) (g.n.) ... Daí, ... etária, tais como manutenção de ar refrigerado automotivo, serralharia, venda e entrega de água mineral, oficinas mecânicas, lava jatos e ... -
Acórdão Nº 0021409-60.2014.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-07-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO. Situação em que embora se reconheça que o artigo 139, inciso IV, do CPC/2015 trouxe importante alteração legislativa no tocante ao uso de técnicas indiretas/atípicas de se dar efetividade à execução da obrigação de pagar mediante medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias
... : RAFAEL DENIS DA SILVA - ME, RAFAEL DENIS DA SILVA, ARTSER SERRALHARIA LTDA - EPP, ADULCIO FLORIANO JUNIOR, CATARINA TERRES DA LUZ ... RELATOR: ... ÓRIOInconformado com a decisão proferida pelo Juiz Horismar Carvalho Dias, o exequente interpõe agravo de petição ... Pretende a reforma do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000110-82.2017.5.06.0172), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. AVISO PRÉVIO. Optando o empregador por dispensar sem justa causa o empregado detentor de estabilidade, deverá arcar com a indenização correspondente ao restante do período estabilitário, além do aviso prévio, sem deduções entre institutos de natureza jurídica distinta. Recurso ordinário da reclamada não provido, no aspecto.
... Juiz Sérgio Murilo de Carvalho Lins, da 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho - PE (ID ... em obra de construção civil, na execução de trabalhos de serralharia, tenho que resta evidenciado o exercício de atividade de risco, a atrair ... -
Feira de santana - 2ª vara crime
... - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - RÉU: Wanderson da Silva Carvalho - Vistos, etc. Trata-se de comunicação da prisão em flagrante deALEX ... no dia do fato saiu para fazer um serviço e não estava na serralharia, que ele saiu 08:30 horas da serralheria e Gabriel ainda não tinha ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0040300-38.2002.5.07.0026), 2018-03-15
... CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES ... JUÍZA FEDERAL DO TRABALHO ... (data e assinatura no rodapé ... RECLAMADO: LUIZ ALVES DOS SANTOS MÓVEIS - ME (SERRALHARIA ...
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Acórdão Nº 0021409-60.2014.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-11-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A desconsideração inversa da personalidade jurídica consiste no afastamento da autonomia patrimonial da sociedade, para, ao invés do que ocorre na desconsideração da personalidade propriamente dita, atacar o patrimônio da pessoa jurídica por obrigações do sócio, devendo ser apurada por Incidente de Desconsideração de...
... , RAFAEL DENIS DA SILVA - ME, RAFAEL DENIS DA SILVA, ARTSER SERRALHARIA LTDA - EPP, ADULCIO FLORIANO JUNIOR, CATARINA TERRES DA LUZ ... RELATOR: ... Inconformadas com a decisão proferida pelo juiz Horismar Carvalho Dias, as executadas Axia Planejamento e Participação Empresarial Ltda - ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0040200-83.2002.5.07.0026), 2018-03-15
... CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES ... JUÍZA FEDERAL DO TRABALHO ... (data e assinatura no rodapé ... RECLAMADO: LUIZ ALVES DOS SANTOS MÓVEIS - ME (SERRALHARIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000137-33.2016.5.06.0000), 19-07-2016
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO COM GREVE. REALIZAÇÃO DE ACORDO. CLÁUSULAS PACTUADAS. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À LEI. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 487, INCISO III, LETRA 'B', DO CPC de 2015. A autocomposição das partes, por intermédio de negociação entre os próprios interessados, é a forma ideal de solução de conflitos, e por isso deve...
... não complementada com luz natural, material de pintura, serralharia, contato com o público sempre que deste contato resultar exposição a ... ça Alves, Eneida Melo Correia de Araújo, Valdir José Silva de Carvalho ... -
Acórdão Nº 0702015-81.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-11-2018
APELAÇÃO CIVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. ALEGAÇÃO, PELO RECORRENTE/RÉU, DE SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. INOCORRÊNCIA. POSSE DECORRENTE DE ATOS DE MERA TOLERÂNCIA, INOCORRÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. APELAÇÃO IMPROVIDA.
... parcela do imóvel precisamente destinada aos funcionários de serralharia de propriedade ... do falecido. Relatou que, por benesse e tolerância sua ... (AC 0000358-31.2014.8.02.0005, Relator (a): Desa. Elisabeth ... Carvalho Nascimento; Comarca: Foro de Boca da Mata; 2ª Câmara Cível; Data do ... -
Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... Autor: Antonio Martins Cardoso Filho Advogado: Victor Miguel Carvalho Sanches (OAB:BA43668) Reu: Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento ... serralharia e estaria utilizando indevidamente a energia fornecida ao seu imóvel, que ...
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Poções - Vara cível
... : Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Reu: Jeova Da Serralharia Reu: Zete De Tal Intimação: .diario { font-weight: normal; ... Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para registro de preço para futuras e eventuais serviços de serralharia destinado ao Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 03/03/2022 às ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção: Bom Jesus Da Lapa Requerente: Thalita Pereira De Oliveira Carvalho Advogado: Pamela Brito Gondim Teixeira (OAB:BA39399) Requerido: Ronei ... : FELIPE DE OLIVEIRA CORDEIRO Endereço: Rua "H", s/n, perto da Serralharia Matos, Agrovila 2, SERRA DO RAMALHO - BA - CEP: 47630-000 ... REQUERIDO: ...
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Jequié - 3ª vara cível
... Assinado Eletronicamente ... César Augusto Carvalho de Figueiredo ... Juiz de Direito - Titular ... body { ... Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Reu: Serralharia Jequie Industria E Comercio Ltda - Me Intimação: .diario { ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... : Manuela Tourinho Cerqueira (OAB:0018991/BA) Advogado: Gabriel De Carvalho Pinto (OAB:0042032/BA) Intimação automática de migração: .diario { ... / Execução - AUTOR: C AMORIM E CIA LTDA - RÉU: SIMACOL SERRALHARIA INDUSTRIAL E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Newton Gomes de Aquino - ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020
... ÇÃO, PINTURA, ALVENARIA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MARCENARIA, SERRALHARIA, EPI, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS de forma parcelada destinados à ... Dentro - PB, 2 de março de 2020.GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
... ÇÃO, PINTURA, ALVENARIA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MARCENARIA, SERRALHARIA, EPI, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS de forma parcelada destinados à ... Dentro - PB, 7 de junho de 2023.GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2019
... ÇÃO, PINTURA, ALVENARIA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MARCENARIA, SERRALHARIA, EPI, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS de forma parcelada destinados à ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021
... ÇÃO, PINTURA, ALVENARIA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MARCENARIA, SERRALHARIA, EPI, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS de forma parcelada destinados à ... DO VALE COMERCIAL EIRELI - R$ 9.012,00; SUENYA KEZIA BONIFÁCIO CARVALHO MUNIZ - R$ 811.467,34.Cacimba de Dentro - PB, 28 de Julho de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ÇÃO, PINTURA, ALVENARIA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MARCENARIA, SERRALHARIA, EPI, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS de forma parcelada destinados à ... Nº 00014/2022 - 26.01.22 até 31.12.22 - SUENYA KEZIA BONIFÁCIO CARVALHO ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021
... ÇÃO, PINTURA, ALVENARIA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MARCENARIA, SERRALHARIA, EPI, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS de forma parcelada destinados à ... Dentro - PB, 18 de Junho de 2021.GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO ...
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EXTRATO DE CONTRATOS
... ção, Pintura, Alvenaria, Elétrico, Hidráulico, Marcenaria, Serralharia, Epi, Ferramentas e Equipamentos de forma parcelada destinados à ... Dentro e: CT Nº 00103/2021 - 28.07.21 - Suenya Kezia Bonifácio Carvalho Muniz - R$ 247.863,62; CT Nº 00104/2021 - 28.07.21 - Sentinela ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Serralharia Joab Ltda - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo ... SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021 ... Ana Cristina Carvalho Pires de Oliveira Diretora de Secretaria ... body { ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Endereço: RUA SÃO MATEUS, S/N, CASA VERM E BRANCA,PRÓX SERRALHARIA DA ESQUINA, BAIRRO TANCREDO NEVES I, PAULO AFONSO - BA - CEP: 57600-000 ... Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Marcus Vinicius Cardoso De Carvalho Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231) Advogado: Italo Charles Da Rocha ...