serralharia rj
336 resultados para serralharia rj
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Despacho dE 28 de abril de 2023
... 004114/2015-07 205871631 William & Bruno Locadora, Armarinho, Bazar E Papelaria Ltda - Me RJ 862 46666.003428/2015-76 207986282 Wisi - Serralharia Ltda - Me RJ 863 46215.464036/2009-40 019440766 Wms Transportes Ltda Epp RJ 864 46232.003225/2007-70 14994330 Wms Transportes Ltda. - Epp RJ 865 ...
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Despacho de 27 de novembro de 2019
... PA 46222.009007/2009-20 Sergio Borges De Deus - Me PA 46222.002344/2011-19 Sérgio Vieira Gonçalves PA 46222.006708/2006-64 Serralharia Nova Braz Cubas Ltda PA 46222.001178/2005-87 Serraria Bela Terra Ltda - Me PA 46222.006774/2009-87 Serraria Klaim Ltda PA 46222.010594/2004-95 ...
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Jequié - 1ª vara cível
... (OAB 33304/BA) - Processo 0008805-72.2012.8.05.0141 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - Prestação de Serviços - AUTOR: Serralharia Jequie Industria e Comercio Ltda - RÉU: Miid Rj Tecnologia Instalações Prediais Ltda e outro - Vistos, etc. Tendo em vista o lapso temporal, ...
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Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATOJUDICIAL. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVA DE RECURSO ESPECIAL.OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INCABÍVEL.JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA DO STJ. ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA DADECISÃO. INEXISTÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 267/STF. NÃO PROVIMENTO.1. Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível derecurso ou correição,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000433-65.2017.5.06.0341), 16-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. RECUSA A RETORNAR AO EMPREGO. ABUSO DE DIREITO. CONFIGURAÇÃO. A recusa injustificada do empregado a retornar ao emprego colocado à disposição pelo empregador, mormente quando ainda não exaurido o período de estabilidade provisória, configura abuso de direito. Recurso improvido.
... alimentar os animais do sócio da Reclamada, conduzir as filhas dos sócios da Reclamada para a escola, fazer serviços de pintura e de serralharia" ... Defendendo-se, a empresa alegou que, após a cessação do benefício previdenciário, o autor passou a residir na cidade de Pesqueira e a ... -
Acórdão nº 1.0000.22.263293-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - IMPOSTO - ISS - ARTIGO 164, III, DO CTN - EXIGÊNCIA DE TRIBUTO POR MAIS DE UMA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO - COMPETÊNCIA - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/03 - ARTIGO 3º, VII - REGRA - LOCAL DO ESTABELECIMENTO DO PRESTADOR - EXCEÇÃO - LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - LISTA ANEXA - ITEM 7.10.- A instituição do imposto sobre serviços é de...
... ar-condicionado tipo Split, manuteno de barramento blindado (BUSWAY), banco de capacitores, manuteno referente a servios de carpintaria, serralharia, esquadrias e pintura. Com efeito, da detida anlise dos elementos constantes dos autos, nos termos do art. 3, VII, da LC 116/2003, mostra-se ... -
Acórdão Nº 0700164-50.2018.8.02.0069 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-05-2022
... Destaque-se que a ... investida criminosa deu-se em desfavor de um estabelecimento ... comercial (serralharia), que possui uma grande variedade de bens, ... de valores diversos. Portanto, não se pode precisar o valor dos ... bens que seriam furtados, quer ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... existe qualquer relação de consumo entre as partes , pois trata-se de ação movida por uma vizinha contra outro vizinho, que teria uma serralharia e estaria utilizando indevidamente a energia fornecida ao seu imóvel, que se chama de gato, fazendo com que ela fosse cobrada por um consumo que ...
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Acórdão Nº 0000006-71.2009.8.02.0030 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 18-09-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE AGNALDO SOARES DA SILVA. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, EM CONTINUIDADE DELITIVA. APELANTE ANCELMO JOSÉ DA SILVA. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE RECEPTAÇÃO, EM CONTINUIDADE DELITIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS. PLEITO DE RECORTE...
... extensão com oito metros de fio; 01 (uma) plaina manual; peças de roupas; e ... diversas chaves que estavam guardadas na oficina de serralharia e na loja de ... confecções da vítima Rubério de Oliveira Fontes. Os bens foram levados até ... Canindé do São Francisco, onde o terceiro ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... -6 J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.000808/2023-62 AI 22.467.423-4 J R A BARRETO 14185.010748/2022-28 ND 20.236.403-8 J S CARVALHO SERRALHARIA 14152.098309/2022-16 AI 22.353.366-1 J S CARVALHO SERRALHARIA 14152.098310/2022-41 AI 22.353.367-0 J S CARVALHO SERRALHARIA 14152.098311/2022-95 AI ...