serralheiro insalubridade
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Sentença nº 1000154-79.2023.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2024
... Réplica (ID. 6a0c14b). Laudos das perícias de insalubridade e médica (ID. 6faae21 e ID. 787d8ae, respectivamente) e esclarecimentos ... alegações do reclamante: “ atualmente, trabalha como serralheiro e desde janeiro de 2023. Também, que, antes deste serviço, trabalhou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001652-46.2016.5.07.0010), 2017-09-12
... /09/2016 a 23/10/2016, pela projeção do aviso, na função de Serralheiro, com salário mensal de R$ 1.704,00, sem CTPS anotada, na jornada que ... de setembro, férias proporcionais + 1/3, décimo terceiro e insalubridade ... Sem razão ... A inépcia em questão no âmbito das lides ...
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Sentença nº 1001156-63.2020.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... a imediatamente pagar para todos os empregados adicional de insalubridade em grau máximo, enquanto durar a situação emergencial, ou ... funções AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, ELETRICISTA, ENCANADOR, SERRALHEIRO, PINTOR e PEDREIRO, - na área de MEDICINA DO TRABALHO e REABILITAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001942-71.2016.5.06.0145), 23-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE OBRA. ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA COMO INSALUBRE PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. SÚMULA 448, I, DO TST. VIOLAÇÃO AO ART. 190 DA CLT. Indevido o adicional de insalubridade quando a atividade do trabalhador não está classificada como insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE OBRA. ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA COMO INSALUBRE PELO ... , cerâmica para os profissionais; pedreiro, marceneiro, serralheiro ... Realizava o descarregamento de caminhões; descarregamento de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001222-48.2017.5.07.0014), 2019-11-25
... passiva e de inépcia do pedido de adicional de insalubridade e pugnou a litigância de má-fé ao reclamante ... Estabelecido o ... (TMI MONTAGEM) em 02/05/2017 , para prestar serviços como serralheiro na segunda reclamada (FRANCISCO ANIBAL TAVARES - ME), em obra da ...
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Sentença nº 1001056-30.2020.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2023
... para a reclamada de 19/09/2019 a 31/01/2020, na função de serralheiro", percebendo como última remuneração o valor de R$ 3.900,00 por mês. \xC2" ... Adicional de Insalubridade Realizada a perícia técnica, o expert concluiu ...
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Acórdão Nº 0021226-96.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-05-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não demonstrada a identidade do trabalho prestado pelo reclamante e pelos paradigmas, indevido o pagamento de diferenças salariais por equiparação.
... Refere que foi contratado como "auxiliar de serralheiro I". Aduz que restou demonstrado que no momento do acidente estava ... , que recebiam salários de R$ 1.600,00 mais adicional de insalubridade de 40%. Alegou fazer jus à equiparação salarial com os paradigmas ... -
Sentença nº 1002446-87.2016.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... adesão ao PDV em 01.07.2016, exercendo última função de serralheiro. Postulou o pagamento de indenização por danos morais e materiais, rente de doença ocupacional, adicional de insalubridade, violação do intervalo intrajornada, minutos residuais, devolução de ...
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Acórdão Nº 0020561-10.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. CREME DE PROTEÇÃO. USO DE EPI'S. Tendo trabalhado em ... atividade de cortagem de peça com maçarico, função essa de serralheiro, que também exige curso, bem como atividades de lichadeiro (função ...
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Acórdão, Processo nº 0002283-22.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-08-2022
... dos períodos como especiais, uma vez que a atividade de serralheiro não está elencada no item 2.5.2 do Decreto n. 53.831/64 e no item 2.5.3 ... direto, com base em mera presunção de periculosidade/insalubridade, e cujo efetivo exercício não dispensa comprovação, porém, sem ...
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Acórdão, Processo nº 5349469-07.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... ção da categoria profissional com base na penosidade, insalubridade ou periculosidade, definidas por Decreto do Poder Executivo, foi mantido ... a 15/12/1993, vez que exercia as funções de “auxiliar de serralheiro”, “serralheiro” e de “soldador”, estando exposto a ruído acima ...
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Acórdão, Processo nº 0002522-55.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... /05/1992 a 10/07/1992, como especiais em razão da atividade de serralheiro. Requer o reconhecimento dos períodos laborados nas empresas Aletubos ... pelos empregados e que de fato eliminem o risco e a insalubridade a que o trabalhador está exposto.Assim, fica afastada a alegação do ...
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Acórdão, Processo nº 0005861-65.2011.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... , da Lei n.º 8.213/91, não mais se permite a presunção de insalubridade, tornando-se necessária a comprovação da efetiva exposição a agentes ... Empregador(a): Lunardi & Cia. Ltda. ME ... Atividade(s): Serralheiro", cujas atribuições são assim descritas: “Monta/reforma esquadrias met\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0003210-72.2020.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... especial o período de 26/06/1989 a 15/04/1991, na função de serralheiro, em decorrência daimpossibilidadede enquadramento por categoria ... úrgica ou de cerâmica não lhe garante o reconhecimento de insalubridade. Os decretos prevêem as atividades relacionadas aos ramos da indústria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2863-58.2011.5.02.0002) 15-08-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ... de entrega dos EPIs compatíveis às atividades de serralheiro comprovada nos demais períodos do pacto laboral ... No ...
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Sentença nº 1001691-60.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-03-2024
... , em audiência,à desistência do pedido de adicional de insalubridade. Homologo a desistência, ficando o pedido extinto, sem resolução de ... /03/2022 e a saída em 30/03/2023, tendo exercido a função de serralheiro, sendo seu último salário no importe de R$ 1.500,00. Sustenta que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000203-70.2018.5.06.0411), 06-02-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existem outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do expert, o qual, detentor do conhecimento técnico, esteve presente ao local de trabalho para realizar as verificações necessárias. Recurso da...
... : 1ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA - PE EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o Juiz não est\xC3" ... o lapso contratual, também desempenhava atividades de pintor, serralheiro, soldador, eletricista e mecânico, trabalhando com agentes químicos como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000702-87.2016.5.06.0261), 20-06-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se a confirmação da sentença. Recurso a que se nega provimento, no ponto.
... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não estava sujeito aos ... servente, passando a executar, posteriormente, a função de serralheiro e que, no exercício de seu mister, cumpria a seguinte jornada: ... "* ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000431-83.2011.5.06.0122 (01007-1997-001-06-00-4)), 05-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. Apesar de o juiz não estar adstrito às conclusões do laudo pericial, a regra é que se baseie na perícia, uma vez que o julgador não possui conhecimentos técnicos para apurar fatos de percepção própria do expert. Salvo quando existirem nos autos outros elementos probatórios que infirmem as conclusões do laudo, não há como...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. Apesar de o juiz n ã o estar adstrito à s conclus õ ... confessou ter laborado na fun ç ã o de ajudante de serralheiro, al é m de ter afirmado que n ã o houve a participa ç ã o pr é via em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000921-91.2019.5.07.0027), 2019-11-29
... 45/46, além de adicional de insalubridade e indenização por danos morais, dando à causa o valor de R$ 94.872,99 ... O mesmo exercia a função de serralheiro e não soldador ". Aduz, também, que não se deve falar em rescisão ...
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Sentença nº 1000112-92.2021.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... jornada ; 6) adicional de periculosidade; 7) adicional de insalubridade; 8) fornecimento de PPP; 9) honorários sucumbenciais; 10) justiça ... para o qual foi contratado, visto que também labora como serralheiro ” Há, portanto, interesse processual ao Reclamante, não havendo que se ...
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Acórdão Nº 0020916-29.2017.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA PERÍCIA TÉCNICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. Hipótese em que a perícia realizada na Secretaria da Vara não considerou o conteúdo das atividades realizadas pelo reclamante no seu local de trabalho, impossibilitando a verificação da existência de condições insalubres de trabalho em grau máximo. Recurso provido.
... extras, indenização pela lavagem do uniforme, adicional de insalubridade e honorários assistenciais ... Com contrarrazões (Id 55f9f30), os autos ... nas dependências da Gedore, onde realizava as funções de serralheiro e mecânico ... O exercício das atividades de mecânico é confirmado ... -
Acórdão Nº 0020628-24.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Sendo o reclamante beneficiário da assistência judiciária gratuita, fica absolvido da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, conforme entendimento majoritário da Turma.
... matérias: nulidade da sentença, cerceamento de prova, insalubridade e periculosidade, bem como acerca da não juntada dos cartões de ponto e ... , identidade nº 1086456918, casado(a), nascido em 02/12/1988, serralheiro, residente e domiciliado(a) na Travessa Harmonia, nº 321, Gravataí-RS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001210-47.2014.5.06.0182), 27-01-2016
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao deferimento do título em epígrafe. Recurso da reclamada a que se nega provimento, no particular.
... : 2ª Vara do Trabalho de Igarassu - PE EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Inferindo-se do conjunto probatório que o autor estava sujeito aos ... que apenas em novembro de 2010, momento em que foi promovido a serralheiro, passou a receber a parcela ... Concluiu o Sr. Perito, como se vê do ... -
Acórdão, Processo nº 0005984-36.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
... aquela desempenhada sob certas condições peculiares - insalubridade", penosidade ou periculosidade - que, de alguma forma cause prejuízo à sa\xC3" ... empresa Atemis Sistemas de Segurança Ltda., como meio oficial serralheiro, com enquadramento por similaridade no item 2.5.3 do Decreto 83.080/79, ...