serralheiro insalubridade
-
Acórdão Nº 0021445-27.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
... o abatimento dos valores pagos a título de adicional de insalubridade em grau médio, na forma da fundamentação; bem como para reduzir de ... /07/2005 e findou em 21/09/2017, tendo exercido a função de Serralheiro. A ação foi ajuizada em 29/09/2017 e a sentença proferida em ...
-
Sentença nº 1001437-84.2022.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... ão da ausência de pagamento de horas extras e adicional de insalubridade. A reclamada informa em sua defesa que o reclamante pediu demissão sem ... instalador acumulou outras atividades como líder, soldador e serralheiro. Em defesa, a reclamada alega que o reclamante, desde a contratação até ...
-
Acórdão, Processo nº 5001541-07.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
... da categoria profissional com base na penosidade, insalubridade ou periculosidade, definidas por Decreto do Poder Executivo, foi mantido ... ATIVIDADE ESPECIAL (HIDROCARBONETOS - SERRALHEIRO). RUDO - LIMITE DE 90 dB NO PERODO DE 06/03/1997 A 18/11/2003. MARGEM DE ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 12) Doméstico. Adicional de Insalubridade ... Empregado exercente de atividades de limpeza doméstica, não faz jus ao ... 3) Bancários. Categoria diferenciada. Serralheiro. À luz das Súmulas ns. 117 e 257 do TST, o serralheiro não é ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010118-93.2013.5.06.0161), 06-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO TÉCNICO. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO. Ainda que o julgador não esteja adstrito ao conteúdo e ao resultado da perícia, em respeito ao Princípio da Livre Convicção, insculpido no artigo 131 do CPC, subsidiariamente aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, impõe-se a manutenção da sentença, baseada na prova técnica, quando,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO TÉCNICO. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO. Ainda que o julgador ... do tipo MIG, porque fora contratado para exercer função de serralheiro e não de soldador ... Sem razão, contudo, pois, ainda que o julgador ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001167-94.2017.5.06.0121), 06-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O desempenho de diferentes atividades no horário de trabalho, desde que compatíveis com a função originariamente contratada e dentro da mesma jornada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função, nem dá ensejo ao pagamento de diferenças salariais, visto que decorre do jus variandi reconhecido ao empregador....
... 199/202, acolhidos para "esclarecer que o adicional de insalubridade é devido por toda a contratação", às fls. 215/216 ... As ... não acontece quando vai por outros empreendedores; que Regis serralheiro foi contratado pela reclamada e levou o pessoal para trabalhar em sábados ... -
Acórdão Nº 0021109-97.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. RECURSO FIRMADO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. - O recurso firmado por advogado que não possui procuração nos autos, não sendo hipótese de mandato tácito, não pode ser conhecido, por inexistente . Juízo de admissibilidade recursal que não comporta dilação probatória. Regra contida no art. 76 do novo CPC que diz respeito à...
... comprovar a prestação de horas extras); adicionais de insalubridade e de periculosidade (nega as condições de insalubridade e de perigo nas ... O próprio recorrente, em depoimento, disse que era serralheiro (ID. 5a94575 - Pág. 1). E a única testemunha ouvida afirmou que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001159-20.2013.5.06.0231 (99396-2002-008-06-00-2)), 14-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. A caracterização e a classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante §2º do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for argüida, o juízo designará perito habilitado para a realização da averiguação. A opção do
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. A caracterização e a classificação da insalubridade, ... Sustenta a reclamada que o autor exerceu a função de serralheiro apenas no período de 01.11.2011 a 04.05.2012 e não no período indicado ... -
Acórdão Nº 0022028-28.2016.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 07-12-2017
Este acórdão não possui ementa (2)!
... AcórdãoRELATÓRIORAZÕES DE DECIDIRADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. De acordo com o laudo pericial (ID. 3706344), o clamante, no desempenho da função de serralheiro, mantinha contato com fumos metálicos de manganês e de cobre oriundos do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000808-34.2018.5.07.0008), 2019-08-02
... que a inicial traz exclusivamente o pedido de adicional de insalubridade e REFLEXOS legais, figurando o desvio funcional apenas como uma das causas ... II, embora se ativasse também como Soldador, Lubrificador, Serralheiro, com sobrecarga de trabalho e sempre exposto a inúmeros agentes nocivos, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000075-38.2011.5.06.0171), 24-01-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO “DECISUM A QUO”. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita apenas o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaraçã
... ç a salarial em face do ac ú mulo das fun ç õ es de ‘ serralheiro ’ , com a de ‘ soldador ’ , ressaltando que a prova oral produzida, ... trabalho n ã o recebeu o percentual correto do adicional de insalubridade, pedindo a reforma da decis ã o para reconhecer o percentual de 40%, grau ... -
Acordão nº 20160085734 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Marzo de 2016
... ária da 2ª ré, bem como no que toca ao adicional de insalubridade com reflexos e multa por embargos protelatórios. verso. Depósito ... que o autor está em plena atividade laboral, exatamente como serralheiro, tal qual na data do alegado sinistro. Pois bem, o indigitado sinistro foi ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 12) Doméstico. Adicional de Insalubridade ... Empregado exercente de atividades de limpeza doméstica, não faz jus ao ... 3) Bancários. Categoria diferenciada. serralheiro. À luz das Súmulas ns. 117 e 257 do TST, o serralheiro não é ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.83.002690-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
... 8.213/91, no mais se permite a presuno de insalubridade, tornando-se necessria a comprovao da efetiva exposio a agentes ... - 04.09.1995 a 26.11.1997 - cargo de serralheiro, setor: Serralheria, desempenhado na empresa MQUINAS FERDINAND VADERS ...
-
Acórdão, Processo nº 0000697-90.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Empresas: Perfil Perfiladores e Esquadrias Ltda Cargo/funo: serralheiro. Meios de prova: CTPS. Enquadramento legal: Quadro Anexo ao Decreto ... Alis, o pagamento de adicional de insalubridade no implica, por si s, a contagem especial de tempo de servio/contribuio, ...
-
Acórdão, Processo nº 5001508-88.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... , a parte autora, nas atividades de ajudante geral, ajudante serralheiro, mecânico torneiro e operador de máquina, esteve exposta a ruídos acima ... atividades especiais comprovado por meio de formulários de insalubridade e laudos técnicos que atestam a exposição a agentes físicos agressores ...
-
Acórdão, Processo nº 0000938-55.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... da atividade mdico e O fato de constar a atividade de serralheiro/soldador como especial no Decreto 83.080/79 no implica que todos os ... da categoria profissional com base na penosidade, insalubridade ou periculosidade, definidas por Decreto do Poder Executivo, ou seja, as ...
-
Acórdão, Processo nº 0016784-02.2010.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... , montador, mecânico montador, mecânico industrial, serralheiro industrial, mestre de obras (construção civil), encanador e contramestre ... atividades especiais comprovado por meio de formulários de insalubridade e laudos técnicos que atestam a exposição a agentes agressores à ...
-
Acórdão, Processo nº 5668510-18.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 10-03-2020
... de 01/12/1987 a 31/07/1970 - Atividade: ajudante de serralheiro - agente agressivo: rudo de 84 a 96 dB (A), de modo habitual e permanente, ... de servio especial em comum no decorre da condio ftica de insalubridade, mas sim do reconhecimento desta condio pela norma jurdica. Com relao ao ...
-
Acórdão nº 1001636-08.2022.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... de admissibilidade.MÉRITORecurso da parteDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O D. Juízo de origem julgou improcedente o pedido de adicional de ... A inicial sustenta prestação de serviços do autor como serralheiro e exposição a agentes químicos e físicos, a embasar o adicional de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000757-28.2015.5.07.0008), 2015-07-16
... foi contratado pela Reclamada, para exercer as funções de serralheiro, tendo sido admitido em 20/7/2013 , percebendo salário mensal no valor ... adicional de insalubridade, à razão de 20% sobre o valor do salário mínimo às épocas próprias, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001118-71.2016.5.06.0191), 20-10-2020
DESVIO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 DA CLT. Insere-se no poder diretivo do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de trabalho, desde que em tarefas compatíveis com a função contratual, hipótese dos autos. Assim sendo, aplica-se ao caso a judiciosa lição do art. 456, parágrafo único, do Estatuto Consolidado, in...
... sentencial que julgou improcedente o pedido de adicional de insalubridade, destacando que " O fato do laudo pericial haver entendido pela ... ções de ajudante de fundição (a partir de 01/05/2008), e serralheiro (a partir de 01/10/2010), afirmou, em audiência, que: "; que o depoente ... -
Sentença nº 1000550-42.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... , multa do art.477 da CLT, multa de 40% do FGTS, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, indenização por acidente de trabalho, ... foi registrado como carpinteiro porem realizava a função de serralheiro. Requerendo, portanto, a retificação na sua CTPS. Não restou provado ...
-
Acórdão Nº 0020619-02.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Laudo pericial, não desconstituído por qualquer outro meio de prova, que concluiu pela existência de condições de trabalho insalubre em grau máximo nas atividades desenvolvidas pelo reclamante.
... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Laudo pericial, não desconstituído por qualquer outro ... de serralheria, era responsável por alcançar peças ao serralheiro e fazer cortes com serra elétrica nas peças de metal. Também poderia ... -
Acórdão Nº 0020741-83.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. PAIR. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA. O magistrado que colheu a prova e sentenciou, concluiu pela inexistência de PAIR ou mesmo concausa para reconhecer acidente de trabalho. Impõe considerar que o juiz analisou o laudo deste processo e outro, de outro processo entre as mesmas partes, em que o ruído não foi causa de insalubridade porque o reclamante utilizava EPIs eficazes...
... entre as mesmas partes, em que o ruído não foi causa de insalubridade porque o reclamante utilizava EPIs eficazes para elidir a ação do ... ) que é uma fábrica de estruturas metálicas, começou como serralheiro e continuou como soldador (solda Mig, esmeril, solda Tig e elétrica). Na ...