Serviço de emprego
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Acórdãos nº RO-702/2013-0110-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... SERVIÇO DE CALL CENTER. EMPRESA DE ... VÍNCULO DE EMPREGO COM O ... TOMADOR DOS ...
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Acórdãos nº RO-467/2013-0001-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... SERVIÇO DE CALL CENTER. EMPRESA DE ... VÍNCULO DE EMPREGO COM O ... TOMADOR DOS ...
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Acórdãos nº RO-1229/2013-0021-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... SERVIÇO DE CALL ... CENTER ... EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS ...
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Acórdãos nº RO-937/2013-0106-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... SERVIÇO DE CALL CENTER. EMPRESA DE ... VÍNCULO DE EMPREGO COM O ... TOMADOR DOS ...
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Acórdãos nº RO-832/2013-0017-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... SERVIÇO DE CALL CENTER. EMPRESA DE ... VÍNCULO DE EMPREGO COM O ... TOMADOR DOS ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... VII - escritórios de serviços contábeis; e ... VIII - serviço de vigilância, limpeza ou conservação ... § 5º-E. Sem prejuízo do ... de Previdência Social, tempo de contribuição e relação de emprego ...
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Decreto nº 10.571 de 09/12/2020. Dispõe sobre a apresentação e a análise das declarações de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses por agentes públicos civis da administração pública federal.
... I – no ato da posse ou da contratação em cargo, função ou emprego nos órgãos ou nas entidades do Poder Executivo federal; ... II – no ... prazo de dez dias úteis, contado da data do efetivo retorno ao serviço, no caso de agente público federal que se encontrava, a qualquer título, ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... a despesa for incorrida, no caso de aquisição a prazo de bem ou serviço contabilizado diretamente como despesa; e ... V - o custo for ... emprego do valor, em favor da beneficiária, em qualquer praça, inclusive no ...
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Acórdão Nº 0020102-38.2017.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-06-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇO. O tomador do serviço é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas decorrentes do vínculo de emprego havido entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviço. Aplicação da Súmula nº 331, item IV, do TST.
... TOMADOR DE SERVIÇO. O tomador do serviço é subsidiariamente responsável pelas s trabalhistas decorrentes do vínculo de emprego havido entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviço. Aplicação ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... de veículos usados pelos médicos ou seus auxiliares, quando em serviço profissional ... i) impostos relativos ao exercício da profíssão, ... cumprimento do dever profissional, ou no exercício do oficio eu emprego ...
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Acórdão nº 2015/0013028-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... disciplinares puníveis com demissão a bem do serviço público, nos ... emprego " ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... ções voltadas à ampliação das oportunidades de investimento e emprego e da infraestrutura pública; ... II - formular e implementar a política ... Econômico e Social será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada ... § 6o É vedada a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-103600-67.2007.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... EMPREGO O serviço de "call center" refere-se à atividade-fim das empresas ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... -se, no que couber, aos créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ... desenvolva uma atividade econômica não transitória com o emprego de recursos humanos e de bens ou serviços.” ... “Art. 167-C. As ...
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Acórdãos nº AIRR-2062/2011-0012-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO ... COM ... direto com o tomador do serviço. Nos ... termos do art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12704, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Altera a Lei 11.279, de 9 de Fevereiro de 2006, que DispÕe Sobre o Ensino Na Marinha, No que Se Refere Aos Requisitos para Ingresso Nas Carreiras da Marinha.
... VI - ser aprovado em avaliação psicológica, realizada com o emprego de procedimentos científicos destinados a aferir a compatibilidade das ... VII - estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral, quando aplicável; ... VIII - possuir ...
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Decreto nº 7.203 de 04/06/2010. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.
... , observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo ou emprego de origem, ou a compatibilidade da atividade que lhe seja afeta e a ... II - na contratação de familiares por empresa prestadora de serviço terceirizado ou entidade que desenvolva projeto no âmbito de órgão ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131900-62.2009.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE LAVANDERIA - FRAUDE AOS DIREITOS TRABALHISTAS - RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE LAVANDERIA - FRAUDE AOS DIREITOS TRABALHISTAS - RECONHECIMENTO DA EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso ... -
Trator contra o crime: PM ganha nova ‘tropa de elite’ para destruir barricadas em ruas do Rio
Agncia O Globo -Jorge Antonio Oliveira buscava um emprego estvel no servio pblico. Em 2000, ao ingressar na Polcia Militar, e ...
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Trator contra o crime: PM ganha nova ‘tropa de elite’ para destruir barricadas em ruas do Rio
Agncia O Globo -Jorge Antonio Oliveira buscava um emprego estvel no servio pblico. Em 2000, ao ingressar na Polcia Militar, e ...
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Agncia O Globo -Jorge Antonio Oliveira buscava um emprego estvel no servio pblico. Em 2000, ao ingressar na Polcia Militar, e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1134-52.2011.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. SERVIÇO DE LAVANDERIA. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS DE RELAÇÃO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Incontroversa nos autos a existência de prestação de serviços de lavanderia, realizada na residência da Reclamante, com colaboração de ajudante, além da busca e entrega do material pelo marido da Autora, afirmando o...
... RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. SERVIÇO DE LAVANDERIA. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS DE RELAÇÃO DE EMPREGO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106100-93.2007.5.02.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não procede a alegada negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a Corte Regional explicitou os motivos que levaram ao não reconhecimento da relação de emprego. Com efeito, constou da decisão recorrida que não era prática da empresa a recontratação de ex-empregados como representantes comerciais e que na relação
... os motivos que levaram ao não reconhecimento da relação de emprego. Com efeito, constou da decisão recorrida que não era prática da ... ao trabalho, visto que não havia punição no caso de falta ao serviço ... VÍNCULO DE EMPREGO. A Corte Regional indeferiu o pedido de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6888-30.2010.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELEFONIA. CALL CENTER. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. O vínculo de emprego do empregado que trabalha em serviço -central de atendimento-, junto à empresa de telefonia, faz-se diretamente com a tomadora de serviços, por representar fraude na relação de trabalho, já que se trata de atividade-fim, sendo ilícita a terceirizaç
... CALL CENTER. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. O vínculo de emprego do empregado que lha em serviço "central de atendimento", junto à empresa de telefonia, faz-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-513-47.2011.5.05.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... , II, da CF, uma vez que a reclamante não se investiu em cargo ou emprego público, apenas retornou ao serviço com base na Lei da Anistia ...