Serviço Feito

Acórdão nº 2015/0314007-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... situação que tornou desnecessária a execução do serviço profissional contratado e ... 6. Em se tratando de feito" no qual foi julgado improcedente o pedido autoral,\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0060715-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

... serviço deve ser apreciada, originariamente, por aquela ... do feito à Justiça do Trabalho são medidas que se impõem ...
Acórdão nº 2014/0234501-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... serviço, a natureza e ... (com prevalência), nas peculiaridades do feito, o trabalho ... realizado, na sua extensão e complexidade. ...
Acórdão nº 2014/0316870-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DEMANDA COLETIVA. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE ... e julgamento do feito. (REsp 1.479.316/SE, Rel. Ministro Humberto Martins, ...
Acórdão nº 2016/0113462-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... prejudicada pela demora imputável exclusivamente ao serviço judiciário" (art. 219, § 2º, ... sua incumbência de zelar pelo interesse público" e que "feito" ... paralisado por cerca de\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0186686-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 5. Na origem, o presente feito ... Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina – ...
Acórdão nº 2016/0250561-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... feito ... Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina – ...
Acórdão nº 2012/0194952-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DE SERVIÇO PÚBLICO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ... por diferentes peritos judicias durante o decorrer do feito ...
Acórdão nº 2016/0214175-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 5. Na origem, o presente feito ... Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina – ...
Acórdão nº 2015/0074530-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... feito, considerando-se a jurisprudência da Corte Especial ... a contagem do tempo de serviço origina-se do ato de aposentadoria, que é ...
Acórdão nº 2013/0418696-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇO NOTARIAL. ...
Acórdão nº 2014/0126795-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2015/0014348-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA. SOBRESTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. REVOLVIMENTO DE PROVAS. DESCABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não é possível acolher o pedido de sobrestamento do feito perante o STJ quando o recurso ainda não foi efetivamente submetido ao rito dos...
Acórdão nº 2013/0405555-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº 2012/0009820-5 de T4 - QUARTA TURMA

... serviço de ... Gerais, foi feito ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ICMS nas prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal ao ... em 48 vezes quanto ao creditamento feito no Estado do Espírito Santo do ...
Acórdão nº 2014/0112621-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SERVIÇO POSTAL. ENTREGA FORA DO PRAZO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANO MORAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem entendeu que os pressupostos da responsabilidade civil objetiva ficaram caracterizados nos autos, gerando o dever de...

... PROCESSUAL ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SERVIÇO POSTAL. ENTREGA ... morais arbitrado pela instância a quo, feito com base no conteúdo fático dos ...
Acórdão nº 2015/0145014-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FURTO DE ANIMAL DOMÉSTICO. NÃO-DEMONSTRAÇÃO DE LESÃO A BEM, INTERESSE OU SERVIÇO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. I - A competência da Justiça Federal, expressa no art. 109, inciso IV, da Constituição Federal, restringe-se às hipóteses em que os crimes...

... INTERESSE OU SERVIÇO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... Estadual para processamento do feito ...
Acórdão nº 2015/0239401-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO". VIOLAÇÃO DO ART. ... 265, IV, \"A\", DO CPC E \xC2" ... feito ...
Acórdão nº 2015/0182875-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... SERVIÇO NOTARIAL. IMPUGNAÇÃO A ATO DO ... que extinguiu o feito ...
Acórdão nº 2014/0293301-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. ACIDENTE FERROVIÁRIO E ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA. FUNDAMENTO EXCLUSIVO NO CÓDIGO CIVIL. LIDE DE ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA

... sociedade de economia mista administradora do serviço de transporte ... ça Comum Estadual para processar e julgar o feito, com a remessa dos autos ao Juízo de ...
Acórdão nº 2016/0120213-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... a petição inicial. Não existe outro cálculo a ser feito", pois são ... apenas duas faturas, e não se pode \xC2" ... serviço foi prestado, é descabida, porque todos os ...
Acórdão nº 2016/0153743-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... aposentados em razão de acidente em serviço ou ... feito o impetrante ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000352-02.2013.5.06.0101), 24-09-2014
EMENTA: ABANDONO DE EMPREGO - "ONUS PROBANDI”. Orienta a jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas que, no caso de o empregador alegar o abandono de emprego, deverá este, em audiência, colocar o emprego à disposição do empregado. Desta forma, restará demonstrado o ânimo do trabalhador em voltar ou não ao emprego. Conseqüentemente, o aspecto subjetivo do abandono de emprego (vontade de trabalhar,

... Al é m de n ã o ter feito o convite de volta ao trabalho em audi ê ncia, a reclamada n ã o fez ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1114-44.2014.5.10.0821) 18-04-2018

... 015/14. SOBRESTAMENTO DO FEITO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. LITISPENDÊNCIA ... ATIVIDADE-FIM. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ... Confirmada a ordem de obstaculização do ...