Servidores Municipais
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Prefeitura de SP torna obrigatória vacinação contra Covid-19 para servidores municipais
Agência O Globo -A prefeitura de São Paulo anunciou neste sábado que vai tornar compulsória a vacinação contra o coronavírus para servidores e funcionários da administração pública municipal. O decreto, publicado no Diário Oficial do município, está ...
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Servidores municipais do Rio ganham opção de operadora de plano de saúde e poderão fazer mudanças em julho
Agência O Globo -Servidores ativos, aposentados e pensionistas e ocupantes de cargos comissionados do município do Rio terão desta quinta-feira, dia 1, até 20 de julho para contratar ou alterar, sem carência, o plano de saúde administrado pelo Previ-...
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Prazo para servidores municipais do Rio fazerem alteração no plano de saúde acaba nesta terça-feira
Agência O Globo -Esta terça-feira, 20 de julho, é o último dia para servidores ativos, aposentados e pensionistas e ocupantes de cargos comissionados da cidade do Rio contratarem ou alterarem, sem carência, o plano de saúde gerido pela prefeitura. As...
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Agora é lei: servidores municipais do Rio vão receber 13º salário em duas parcelas, em datas fixas em julho e dezembro
Agência O Globo -Entrou em vigor, nesta quarta-feira (11 de agosto), a Emenda à Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro que assegura aos servidores o pagamento do 13º salário em duas parcelas, em datas fixas no ano: a primeira em 1º de julho e a ...
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Prefeitura de SP torna obrigatória vacinação contra Covid-19 para servidores municipais
SÃO PAULO - A prefeitura de São Paulo anunciou neste sábado que vai tornar compulsória a vacinação contra o coronavírus para servidores e funcionários da administração pública municipal. O decreto, publicado no Diário Oficial do município, está ampar...
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Prefeitura de SP torna obrigatória vacinação contra Covid-19 para servidores municipais
SÃO PAULO - A prefeitura de São Paulo anunciou neste sábado que vai tornar compulsória a vacinação contra o coronavírus para servidores e funcionários da administração pública municipal. O decreto, publicado no Diário Oficial do município, está ampar...
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Prefeitura de SP torna obrigatória vacinação contra Covid-19 para servidores municipais
SÃO PAULO - A prefeitura de São Paulo anunciou neste sábado que vai tornar compulsória a vacinação contra o coronavírus para servidores e funcionários da administração pública municipal. O decreto, publicado no Diário Oficial do município, está ampar...
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Servidores municipais do Rio passarão a receber 13º salário em duas cotas, em datas fixas em julho e dezembro
Agência O Globo -Servidores do município do Rio de Janeiro passarão a receber o 13º salário do ano corrente sempre em duas cotas, em datas fixas: a primeira parcela deverá ser quitada em 1º de julho, e a segunda, em 1º de dezembro. Nesta terça-feira ...
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Congresso Carioca de Gestão Pública vai reunir estudantes, gestores e servidores municipais de 8 a 9 de novembro
Agência O Globo -A Prefeitura do Rio vai promover, nos dias 8 e 9 de novembro, o Congresso Carioca de Gestão Pública, no qual serão abordados temas relacionados à gestão pública, como liderança, intraempreendedorismo, inovação e cultura de dados. A ...
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Congresso Carioca de Gestão Pública vai reunir estudantes, gestores e servidores municipais nos dias 8 e 9 de novembro
Agência O Globo -A Prefeitura do Rio vai promover, nos dias 8 e 9 de novembro, o Congresso Carioca de Gestão Pública, no qual serão abordados temas relacionados à gestão pública, como liderança, intraempreendedorismo, inovação e cultura de dados. A ...
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Prefeito não responde por atraso de salário de servidores municipais
O único empregador dos servidores municipais é o município, não sendo possível, portanto, a responsabilização do prefeito, agente político, por atrasos no pagamento dos funcionários. S...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1385162 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PETIÇÃO RECURSAL SUBSCRITA POR PROCURADOR DO MUNICÍPIO. PROCURAÇÃO. DESNECESSIDADE. 1. É dispensável a exibição pelos procuradores de município do necessário instrumento de mandato judicial, desde que investidos na condição de servidores municipais, por se presumir conhecido o mandato pelo seu título de nomeação. Precedentes. 2. Ademais, o endereço indicado...
... de mandato judicial, desde que investidos na condição de servidores municipais, por se presumir conhecido o mandato pelo seu título de ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1261894 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... servidores municipais, a revisão de tal posicionamento esbarra no óbice inserto ...
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TJ-RS derruba lei que beneficiou servidores municipais da gestão anterior
TJ-RS derruba lei municipal que beneficiou servidores
É inconstitucional o dispositivo de lei municipal que permite a incorporação de vantagem pecuniária a um determinado grupo de servidores públicos após o fim de seu mandato eletivo. Trata-se de afronta ao artigo 37 da Constituição Federal e ao arti... -
Acórdão nº AgRg no CC 116994 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. REGIME JURÍDICO DIVERSO. ESTATUTÁRIOS E ...
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Acórdão nº 2009/0024983-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ATRASO NO RECOLHIMENTO. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. CONTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE. NECESSIDADE DO ELEMENTO ...
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Acórdão nº 2008/0134539-5 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDORES MUNICIPAIS. VENCIMENTO. PAGAMENTO EM ATRASO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PRESCRIÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. 1. O pagamento dos débitos em atraso sem a inclusão da correção monetária e dos juros moratórios é o marco inicial para a contagem do prazo prescricional de ação que visa cobrar esses valores de atualização. 2. Agravo regimental a que se nega...
... AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDORES MUNICIPAIS. VENCIMENTO. PAGAMENTO EM ATRASO. JUROS E CORREÇÃO ... -
Acórdão nº 2008/0013614-7 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDORES MUNICIPAIS. VENCIMENTO. PAGAMENTO EM ATRASO. JUROS E CORREÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1109968 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VENCIMENTOS. REAJUSTE. SERVIDORES MUNICIPAIS. EXECUÇÃO. 1. Não tendo a parte agravante apresentado qualquer argumento capaz de abalar os fundamentos da decisão agravada, esta deve ser mantida. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag 1109968/SP, Rel. Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (D
... VENCIMENTOS. REAJUSTE. SERVIDORES MUNICIPAIS. EXECUÇÃO ... 1. Não tendo a parte agravante apresentado ... -
Em vigor
Código Tributário Nacional
... federais, nas Constituições e em leis estaduais, e em leis municipais ... ARTIGO 3 ... Tributo é toda prestação pecuniária ... ções de sua dívida pública e sobre os proventos dos seus servidores e dos de suas autarquias ... § 1º Independentemente de ordem das ...
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Acórdão nº RMS 33049 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FESEP⁄RJ ...
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Acórdão nº 2014/0112893-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 85/STJ nas ações propostas pelos servidores públicos municipais de São Paulo ...
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Acórdão nº 2014/0130091-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... servidores públicos municipais de ...
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Lei nº 4.860 de 26/11/1965. DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO NOS PORTOS ORGANIZADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... trabalho nos portos organizados, para tôdas as categorias de servidores ou empregados, será fixado pela respectiva Administração do Pôrto, de ... dos Funcionários Públicos, sejam federais, estaduais ou municipais ...
- Edital, IPASEM/CB INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM ESTADO