servidores publicos de leme
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Acórdãos nº 1060527-43.2017.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 23 de Enero de 2019
... São Paulo, 23 de janeiro de 2019. Leme de Campos Relator Assinatura Eletrônica ... VOTO Nº. 33.295 SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS Pretensão da ...
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Acórdãos nº 3008377-71.2013.8.26.0318 de Câmara Especial de Presidentes, 4 de Mayo de 2018
... -71.2013.8.26.0318/50001, da Comarca de Leme , sendo agravante(s) Sergio Luiz Zoccoler e ... remuneratória da carreira de servidores públicos para efeito de aplicação ...
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Acórdãos nº 0004317-69.2014.8.26.0125 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2015
... São Paulo, 14 de dezembro de 2015. LEME DE CAMPOS RELATOR Assinatura Eletrônica ... Leis do Trabalho aos servidores" submetidos a regime público Sujei\xC3" ... 2.378/96 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), com redação dada pela ...
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Acórdãos nº 1024025-76.2015.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... São Paulo, 26 de setembro de 2016. LEME DE CAMPOS RELATOR Assinatura Eletrônica ... VOTO Nº. 28.223 SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS Pedido de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0043047-86.2018.8.19.0002 (Fazendária), 08-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0043047-86.2018.8.0002 Recorrente: Município de Niterói Recorrido: WALCY LEMOS MARTINS PRETENSÃO DE REVISÃO DE CÁLCULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE O ATS DEVE INCIDIR SOBRE A REMUNERAÇÃO INTEGRAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DO RÉU REQUERENDO A REFORMA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0050869-58.2020.8.19.0002 (Cível), 22-11-2021
Recurso Inominado nº 0050869-58.2020.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RECORRIDO: MARIA ANGÉLICA GUALDA DANTAS MORO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA PÚBLICA. APOSENTADORIA ESPECIAL. CARGO PÚBLICO DE MÉDICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS....
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Processo Nº 729/016/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Enero de 2015
Objeto: JOSE MARIA LEMEDestino: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - SAO PAULOMotivo: ACOMPANHARemetente: GABINETE DA PRESIDENCIA
... DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ... PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ... EX-SERVIDOR : ... JOSÉ MARIA LEME – PIS/PASEP Nº 10562005444. ... -
Acórdãos nº 1051645-92.2017.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Julio de 2018
... JUÍZA DRA. SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Área ...
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Acórdãos nº 0004687-54.2013.8.26.0587 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2015
... é apelante SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO ... São Paulo, 14 de dezembro de 2015. LEME DE CAMPOS RELATOR Assinatura Eletrônica ...
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Acórdãos nº 1058648-98.2017.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Mayo de 2018
... SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS ...
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Acórdãos nº 1001662-31.2017.8.26.0472 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Mayo de 2018
... São Paulo, 14 de maio de 2018. Leme de Campos Relator Assinatura Eletrônica ... do artigo 90 e 73 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira ...
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Acórdãos nº 1060515-29.2017.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018
... São Paulo, 12 de junho de 2018. Leme de Campos Relator Assinatura Eletrônica ... VOTO Nº. 32.083 SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS Pensionistas ...
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Acórdãos nº 1028489-12.2016.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. LEME DE CAMPOS RELATOR Assinatura Eletrônica ... VOTO Nº. 31.327 SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS Ativos ...
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Acórdãos nº 1039458-52.2017.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... São Paulo, 18 de dezembro de 2017. LEME DE CAMPOS RELATOR Assinatura Eletrônica ... VOTO Nº. 31.102 SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS Ativos ...
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Acórdãos nº 1000198-06.2018.8.26.0223 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2018
... São Paulo, 6 de agosto de 2018. Leme de Campos Relator Assinatura Eletrônica ... VOTO Nº. 32.448 SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS Ativos ...
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O governo eletrônico e os global players
... medieval gubernaculum , que significa leme ou direção (MINOGUE, 1995). A palavra ... para a consecução dos objetivos públicos, definidos por leis e por atos de governo, seja ... ; mais transparência e ética dos servidores públicos; melhorar a participação dos ...
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Acórdãos nº 0004336-68.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... São Paulo, 24 de outubro de 2016. LEME DE CAMPOS RELATOR Assinatura Eletrônica ... VOTO Nº. 28.355 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Reajuste ...
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Acórdãos nº 1000477-35.2017.8.26.0123 de 6ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... São Paulo, 24 de abril de 2018. Leme de Campos Relator Assinatura Eletrônica ... VOTO Nº. 31.761 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Adicional de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no ... CORTE DE PONTO DE SERVIDORES EM GREVE. ALEGAÇÃO DE COMPROMETIMENTO DA ... Des. Elton Martinez Carvalho Leme; DORJ 15/12/2017; Pág. 518) ... Aplicando o ...
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Acórdãos nº 0055763-07.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... São Paulo, 7 de novembro de 2016. LEME DE CAMPOS RELATOR Assinatura Eletrônica ... VOTO Nº. 28.433 SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS Inativos ...
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Acórdãos nº 0009613-31.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... São Paulo, 4 de dezembro de 2017. LEME DE CAMPOS RELATOR Assinatura Eletrônica ... VOTO Nº. 30.682 SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS Adicional ...
- Processo nº 0313999-80.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 16 de Noviembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0069338-89.2019.8.19.0002 (Fazendária), 24-09-2020
PROCESSO Nº 0069338-89.2019.8.19.0002 RECORRENTE: ROSANE MONTEIRO BANDEIRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLICIAL CIVIL. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DO TRIÊNIO SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSSIONAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA NATUREZA REMUNERATÓRIA DA GRATIFICAÇÃO ANTE SEU CARÁTER GENÉRICO. PROVIMENTO DO RECURSO DA AUTORA PARA REFORMAR A SENTENÇA E...
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Acórdãos nº 0050384-85.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
... MANGOLIM, MAR IA CECILIA LEME, DEUSNELY APARECIDA SCHEVENIN CESILA, ... VOTO Nº. 23.913 SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS Reajuste de ...