sidarta
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0018950-79.2012.8.05.0274 Inventário Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Alberto Da Silveira Lima Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Requerente: Antonino Silveira Lima Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Requerente: ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 8026812-25.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Erica Santos Da Silva Advogado: Sidarta Ferreira Bastos (OAB:BA22490-A) Advogado: Marco Aurelio Ribeiro Fonseca (OAB:BA47352-A) Advogado: Henrique Bruno Da Silva Rodeiro (OAB:BA35056-A) ...
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Itororó - Vara cível
... Antunes Ramos (OAB:0028650/BA) Advogado: Amanda Santos De Amorim Rocha (OAB:0050439/BA) Réu: Município De Itororó Ba Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:0014605/BA) Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:0024853/BA) Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira ...
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Tribunal Pleno
... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 50058/2019 ... RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO ... RECLAMADO: SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO ... ADVOGADOS: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB/MA 5.746), IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA (OAB/MA 17.579) ... ACÓRDÃO N.º ...
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Iguaí - Vara cível
... (OAB:BA20630) Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:BA24853) Advogado: Sanderson Silva Brito (OAB:BA22381) Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Reu: Banco Agiplan S/a Advogado: Alan Wesdra Silva Lobo (OAB:BA55620) Advogado: Bruno Henrique De Oliveira ...
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Itapetinga - 1ª vara cível
... DECISÃO 8000918-96.2019.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga Autor: Joselito Ferreira Carvalho Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:0014605/BA) Réu: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... - Região Metropolitana Inventariante: Alda Marcia Goncalves Ferreira Advogado: Henrique Bruno Da Silva Rodeiro (OAB:0035056/BA) Advogado: Sidarta Ferreira Bastos (OAB:0022490/BA) Advogado: Marco Aurelio Ribeiro Fonseca (OAB:0047352/BA) Inventariado: Vivaldo Honorino Vieira Intimação: ...
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Itororó - Vara cível
... Lima Tanajura (OAB:0023152/BA) Réu: Municipio De Itororo Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:0024853/BA) Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:0014605/BA) Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:0020630/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... -50.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Reu: Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. Reu: Aist Brazil Software Limitada Intimação: .diario { font-weight: ...
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Iguaí - Vara cível
... (OAB:BA20630) Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:BA24853) Advogado: Sanderson Silva Brito (OAB:BA22381) Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Executado: Edson Barbosa Andrade Advogado: Wanderley Rodrigues Porto Filho (OAB:BA15837) Intimação: .diario { ...
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Itororó - Vara cível
... Almeida Guimarae (OAB:0041721/BA) Advogado: Thiago Franklin Antunes Ramos (OAB:0028650/BA) Réu: Município De Itororó Ba Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:0014605/BA) Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:0024853/BA) Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARL MARX DA SILVA ROCHA ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0884/2020 ... ADV: VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA (OAB 14605/BA), SILVANIA OLIVEIRA GOMES SILVA (OAB 35075/BA) - Processo 0504495-13.2016.8.05.0274 - Procedimento Comum - ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... 8.05.0274 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Requerido: Sind Trab Transp Rod Passag Cargas Fret Turismo Pessoal Sentença: .diario { font-weight: normal; ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... -50.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Reu: Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. Reu: Aist Brazil Software Limitada Advogado: Ana Carolina Nader Ermel ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Terceiro Interessado: Eduardo Oliveira Pontes Terceiro Interessado: Sidélia Lemos Dias Dos Santos Terceiro ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... ) Exequente: Christina Cravo Metzker Santos Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Executado: Jaime Eufrasio Da Silva Advogado: Sidarta Ferreira Bastos (OAB:BA22490) Advogado: Henrique Bruno Da Silva Rodeiro (OAB:BA35056) Advogado: Marcelo Clementino Dos Santos (OAB:BA42391) Advogado: ...
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Itororó - Vara cível
... Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:BA20630) Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:BA24853) Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: ...
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Acórdão nº 0000979-24.2009.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Julio de 2014
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONTRATO NULO. PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. NÃO COMPROVAÇÃO. PARCELAS DEVIDAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. CABIMENTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. REEXAME NECESSÁRIO. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ISENÇÃO ESTATAL DE CUSTAS PROCESSUAIS. SENTENÇA REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. Suscitado o vínculo
... Apelado : Municipio de Itororo ... Advogado : Núbia Georgina Rocha de Sá Pinheiro (OAB: 24853/BA) ... Advogado : Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB: 14605/BA) ... Advogado : Marcos Adriano Cardoso de Oliveira (OAB: 20630/BA) ... Assunto : Sistema Remuneratório e ... -
Acórdão nº 0000214-77.2014.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Marzo de 2015
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO. EXONERAÇÃO DE AGENTE EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADA ANTERIOR PELO RPGS. NULIDADE DE DECRETO MUNICIPAL. DANO MATERIAL. RECEBIMENTO DO IMPORTE DOS VALORES REFERENTES AO PERÍODO DE AFASTAMENTO. POSSIBILIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. In...
... Apelado : Municipio de Itororo ... Advogado : Núbia Georgina Rocha de Sá Pinheiro (OAB: 24853/BA) ... Advogado : Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB: 14605/BA) ... Advogado : Marcos Adriano Cardoso de Oliveira (OAB: 20630/BA) ... Relator : José Edivaldo Rocha Rotondano ... -
Acórdão nº 0000093-15.2007.8.05.0159 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA EM 2ª LUGAR CERTAME POSSUÍA APENAS 01 VAGA. EXISTÊNCIA DE VAGA. DIREITO SUBJETIVO. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA, PARA O EXERCÍCIO DO MESMO CARGO. VIOLAÇÃO DE DIREITO. PRELIMINAR REJEITADA. SENTENÇA MANTIDA. A contratação de pessoal para o desempenho da função pública intentada no processo público seletivo é
... Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível ... Apelante : Município de Malhada ... Advogado : Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB: 14605/BA) ... Advogado : Marcos Adriano Cardoso de Oliveira (OAB: 20630/BA) ... Apelado : Adeilda Mendes Soares de Jesus ... -
Acórdãos nº 1037228-19.2015.8.26.0114 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
DECLARATÓRIA - Inexigibilidade do débito, consignação das parcelas vincendas e indenização por danos morais - Telefonia móvel - Faturas com valores não reconhecidos pela autora - Sentença de parcial procedência – Recurso da ré - Ausência de comprovação de regularidade do débito – Artigo 373, II do CPC – Inteligência do artigo 927, § único, do Código Civil – Responsabilidade objetiva – Aplicação...
... Apelação nº 1037228-19.2015.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A, é apelado SIDARTA ENGENHARIA COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA ... ACORDAM, em 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ... -
Acórdãos nº 1012733-56.2014.8.26.0562 de 36ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
Acidente de trânsito. Colisões múltiplas. Colisão traseira do veículo segurado contra o veículo do autor. Presunção de culpabilidade do condutor do veículo segurado, inclusive porque a projeção para frente do veículo que sofre abalroamento traseiro é o que de ordinário acontece. Conjunto probatório, ademais, que demonstra a culpabilidade do condutor do veículo segurado por todos os danos causados
... Comarca de Santos, em que é apelante JOSINO MACEDO DO CARMO (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados TEO SIDARTA DE AUGUSTINIS e HDI SEGUROS S.A ... ACORDAM , em 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ...