sidarta
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Decisao Nº 0008503-51.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-04-2021
... Recurso nº 0008503-51.2020.8.05.0080 ... Processo nº 0008503-51.2020.8.05.0080 ... Recorrente(s): ... Recorrido(s): ... SIDARTA" GAUTAMA SERGIO MORAES OLIVEIRA ... VOTO-EMENTA ... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. INTERNET. VELOCIDADE BASTANTE INFERIOR AO CONTRATADO. MÁ PRESTAÇ\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0230945-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADVOGADO : LUCIANO MACHADO PAÇÔ E OUTRO(S) ... AGRAVADO : LOURENÇO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ... ADVOGADO : SIDARTA STACIARINI ROCHA E OUTRO(S) ... 1.- Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ANDRÉ GUILHERME CORNÉLIO DE OLIVEIRA BROM contra decisão ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0157038-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADVOGADO : MILTON O VERTEMATI E OUTRO(S) ... RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO : SIDARTA BORGES MARTINS E OUTRO(S) ... Trata-se de recurso especial interposto por ADEMAR RODRIGUES E OUTRO, com fundamento na alínea "c" do inciso III do ...
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Greve dos aeronautas não pode impedir circulação de pessoas em aeroportos
Aeronautas não podem impedir circulação de pessoas nos aeroportos
... O objetivo exclusivo foi a manutenção da ordem dentro dos aeroportos", explicou o procurador-federal Sidarta Costa de Azeredo Souza ... 80% na ativa ... Em outra ação, o Tribunal Superior do Trabalho concedeu liminar que garante a manutenção das ... -
Processo Nº 55/003/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Mayo de 1998
Reforma E Ampliacao Do Centro Infantil Da Vila Formosa
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Referências Bibliográficas
... GRAU, Eros Roberto. Ensaio e Discurso s a Interpretação/Aplicação do Direito. São Paulo: Malheiros, 2003 ... HESSE, Hermann. Sidarta. Rio de Janeiro: O Globo, 2003 ... HOBBES, Thomas. Leviatã, ou, A matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Ícone, ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... DOCUMENTAÇÃO ENVIADA ESTA DE ACORDO COM O EDITAL ... Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi- ... SIDARTA CAR FUNIL. PINT. E COM PEÇAS EIRELI - 1 - ... 20.000,0000 - 16/12/2020 00:00 - Classificada - classifico o item ... Ofiart serviços Ltda - 2 - ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... ÇÃO 0300855-30.2014.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Interessado: Alerino Pereira Da Silva Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:0014605/BA) Interessado: Ariovaldo Nascimento Dos Santos Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:0014605/BA) ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... : Eleny Foiser De Liza (OAB:RJ33473) Autor: Carlos Arlindo Neves Conceição Advogado: Henrique Bruno Da Silva Rodeiro (OAB:BA35056) Advogado: Sidarta Ferreira Bastos (OAB:BA22490) Advogado: Marco Aurelio Ribeiro Fonseca (OAB:BA47352) Advogado: Marcelo Clementino Dos Santos (OAB:BA42391) Reu: ...
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Macarani - Vara cível
... : Municipio De Maiquinique Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:0026629/BA) Reu: Espólio De Beline Bittencour Santos Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:0014605/BA) Reu: Natalia Bittencourt Ferreira Santos Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:0014605/BA) ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... ÇÃO 8005480-87.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Milton Sousa Leituga Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Autor: Bruno Milton Santos Leituga Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Intimação: ...
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PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
... e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:Nº 307 - Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL GOMES RIBEIRO, matrícula n.º 1660044, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar do "4thInternational Conference on ...
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Macarani - Vara cível
... : Municipio De Maiquinique Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:BA26629) Reu: Espólio De Beline Bittencour Santos Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Reu: Natalia Bittencourt Ferreira Santos Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... B. R. Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Autor: J. A. O. Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Menor: B. A. O. Advogado: ...
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Macarani - Vara cível
... : Municipio De Maiquinique Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:0026629/BA) Reu: Espólio De Beline Bittencour Santos Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:0014605/BA) Reu: Natalia Bittencourt Ferreira Santos Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:0014605/BA) ...
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SECRETARIAS - EDITAL COMPLEMENTAR N. 166 AO EDITAL N. 002/2009-SAD/MT E ANEXO UNICO
... 343127 ... AUGUSTO DO PRADO BOCK ... 06-06-1981 ... 1968638 SSP/DF ... 243,11 ... Aprovado ... 015074 ... SIDARTA ... VIDIGAL DE ALMEIDA ... 28-12-1977 ... MG.11235813 SSPMG/MG ... 242,99 ... Aprovado ... 152094 ... BORGES RIGO ...
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SECRETARIAS - EDITAL COMPLEMENTARNº169AO EDITAL N. 002/2009-SAD/MT E ANEXO UNICO
... CARLOS AUGUSTO DO PRADO ... 06-06-1981 ... 1968638 ... SSP/DF ... 243,11 ... Aprovado ... 015074 ... SIDARTA ... VIDIGAL DE ALMEIDA ... 28-12-1977 ... MG.11235813 SSPMG/MG ... 242,99 ... Aprovado ... 152094 ... BORGES RIGO ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... O. R. F. Advogado: Sidarta Ferreira Bastos (OAB:BA22490) Advogado: Henrique Bruno Da Silva Rodeiro (OAB:BA35056) Representante: Gicelle Silva Oliveira Advogado: Henrique Bruno ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Rosilene Dos Santos Santana Sousa Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: ...
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Acórdão Nº 0600123-75.2020.6.05.0041 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-02-2023
... ISMERIM MEDINAAdvogado(a): EDMUNDO RIBEIRO NETOAdvogado(a): FERNANDA LIMA ARAUJOAdvogado(a): LUCAS MOREIRA MARTINS DIASAdvogado(a): VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMAPARTE: DAVID SALOMAO DOS SANTOS LIMAAdvogado(a): JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSAAdvogado(a): MARCO AURELIO ANDRADE ...
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Acórdão nº 2005/0100502-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ISS. ISENÇÃO. FUNDAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DIVERSAS. NÃO-CONHECIMENTO. 1. É inviável, em sede de recurso especial, revisar a orientação adotada pelas instâncias ordinárias quando alicerçado o convencimento do julgador em elementos fático-probatórios presentes nos autos, ex vi do óbice da Súmula
... Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator ... O Dr. Sidarta Costa de Azeredo Souza sustentou oralmente pela recorrente, Freitas Guimarães Projeto e Construção Ltda., protestando por juntada ... Presidiu o ...