siderama
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Diciembre de 2000
1 - PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DA REVISTA DA RECLAMADA POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO E POR DESERÇÃO REJEITADAS. 2. RECURSO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS CCT - "Incabível o recurso de revista ou de embar gos (arts. 896 e 894, letra b, da CLT) para reexame de fatos e provas" (Enunciado nº 126/TST). Revista não conhecida. \
... - SIDERAMA ... e são Recorridos ZILAR DUTRA DE FREITAS E OUTROS ... O TRT da 11ª Região, por meio do acórdão de fls. 137/140, manteve a decisão de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-950/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Mayo de 2002
SOCIEDADE E ECONOMIA MISTA CONVENÇÃO COLETIVA REAJUSTES SALARIAIS - CUMPRIMENTO. Para viabilizar o conhecimento do recurso de revista por afronta a dispositivo de lei, essa deve ocorrer de forma literal, frontal e direta ao texto da lei. In casu, não ocorreu violação dos arts. 623 da CLT e 5º, II, da Constituição Federal. Recurso de Revista não conhecido.
... TST-RR-527.480/1999.7 , em que é Recorrente UNIÃO FEDERAL EXTINTA ... COMPANHIA SIDERÚRGICA DA AMAZÔNIA S.A. - SIDERAMA e Recorrido RAIMUNDO ... ANTONIO BORGES DE ARAÚJO ... O eg. TRT da 11ª Região, pelo julgado de fls. 101/102, deu provimento em parte ao recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1341/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2003
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso de revista quando não atendidos os pressupostos de admissibilidade estatuídos no art. 896 da CLT.
... TST-RR-557782/1999.2, em que é Recorrente UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DA ... COMPANHIA SIDERÚRGICA DA AMAZÔNIA - SIDERAMA) e Recorridos RICARDO CAMPELO ... POLARI E OUTROS ... R E L A T Ó R I O ... Mediante o Acórdão de fls. 137/140, o Tribunal da 11ª Região deu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1407/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Marzo de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DO JULGADO. MEDIDA PROCESSUAL INADEQUADA Os embargos de declaração constituem instrumento processual destinado a completar ou aclarar a decisão, admitindo-se a atribuição de efeito modificativo somente nos casos de omissão ou contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não tendo natureza revisora, não é meio próprio
... UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DA SIDERAMA) e Embargados ONOFRE FELIZARDO DE ... SOUZA E OUTROS ... A reclamada alega omissão e contradição do julgado relativamente ao tema não conhecido ... -
EXTRATO DA ATA DA 489ª REUNIÃO ORDINÁRIA realizada entre os dias 9 e 11 de novembro de 2020
... pelo Ofício nº 12/2020/CGDD/DGMP-SNPTA/SNPTA, relacionado a um possível descumprimento do Convênio de Delegação nº 001/2019 - SIDERAMA.Resultado: Voto do Relator aprovado, por unanimidade, nos termos do Voto AT AST-DR 1169950.41) Processo: 50300.002265/2019-54Assunto: CENTRO NACIONAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1314/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Junio de 2003
Recurso de Revista não conhecido porque ausentes os requisitos de admissibilidade previstos nas alíneas do art. 896 consolidado.
... Inconformada, recorre de revista a União Federal (sucessora da Siderama), pelas razões de fls. 128/135, com fundamento na alínea -a- do art. 896 consolidado ... Despacho de admissibilidade à fl. 137 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1314/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Junio de 2003
Recurso de Revista não conhecido porque ausentes os requisitos de admissibilidade previstos nas alíneas do art. 896 consolidado.
... Inconformada, recorre de revista a União Federal (sucessora da Siderama), pelas razões de fls. 128/135, com fundamento na alínea a do art. 896 ... consolidado ... Despacho de admissibilidade à fl. 137 ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... LTDA ME X P N MENDES DOS SANTOS E CIA ... 292/1985 7715 ... ENRIQUECIMENTO ... COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZÔNIA- ... SIDERAMA X COMERCIAL GARCÊS DE MATERIAS ... DE CONSTRUÇÃO LTDA ... 130/1985 9606 COMPROMISSO ... FUNDAÇÃO DE SAUDE E ASSISTÊNCIA DE ... COELHO NETO X ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental