siglas dos estados
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Decisão monocrática Nº 0600860-62.2020.6.06.0005 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 06-09-2022
... de pedido de coligação majoritária, o nome da coligação, siglas dos partidos políticos que a compõem, nome, CPF e número do título ...
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Acórdão Nº 0020343-38.2015.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-11-2017
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO. A reclamante, como comissária de bordo, circulava na área de pista durante o abastecimento de aeronaves. Dessa forma, ficava exposta à área de risco, assim entendida área de operação da aeronave, nos termos do item 3.g do Anexo nº 2 da NR-16 da Portaria nº 3214/78 do MTE, fazendo jus ao adicional de periculosidade. Recurso da reclamante provido no...
...2bddba4), com observância das siglas dos aeroportos atendidos pelos voos da reclamada (ID. ceeb5b0), evidencia ... - Acórdão nº 11287 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2016
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Decisões Monocráticas nº 30483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2011
... Distrito Federal, cujo modelo é de reprodução obrigatória nos Estados Federados (art. 27, § 1º, da CF/88). Já o art. 56, § 1º, da CF ...á denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e ...
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Decisões Monocráticas nº 30459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2011
... Distrito Federal, cujo modelo é de reprodução obrigatória nos Estados Federados (art. 27, § 1º, da CF/88). Já o art. 56, § 1º, da CF ...á denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0101638-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... de quando pretende a prestação de contas, indicando, ainda, as siglas dos lançamentos cuja origem é por ele desconhecida e. questionada". É ...
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Decisão Monocrática nº 11824 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Agosto de 2017
...á denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que. a integram, sendo a ela atribuídas ...
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Decisão monocrática Nº 0601300-59.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 26-10-2022
...á denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e ...
- Acórdão nº 6275 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Marzo de 2016
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Estudo do TSE aponta inviabilidade técnica para candidaturas avulsas em 2018
TSE aponta inviabilidade técnica para candidaturas avulsas em 2018
... do tempo de cada partido se dá com base na representatividade das siglas na Câmara dos Deputados. Nas disputas proporcionais, o problema seria ... -
Decisão monocrática Nº 0600162-41.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 08-08-2022
... de pedido de coligação majoritária ou de federação, seu nome, siglas dos partidos políticos que a compõem, nome, CPF e número do título ...
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Decisão Monocrática nº 060118673 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2018
...siglas dos partidos. integrantes da coligação do ...
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Decisão monocrática Nº 0601478-24.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 20-09-2022
...á denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e ...
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Acórdão nº 20378 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 19 de Octubre de 2017
...á denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e ...
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Decisão Monocrática nº 060115808 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Septiembre de 2018
... irregulares por não constar as siglas dos partidos integrantes da coligação do candidato, em ofensa ao art. ...
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Acordão nº 20150369993 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Mayo de 2015
..., além do que houve eqívoco do órgão revisor ao indicar as siglas dos cargos, já que exercia a mesma função da paradigma. Em primeiro ...
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EDITAL Nº 3 - TRANSPETRO/PSP/MAR-2023.3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... nos cronômetros; manter atualizada a hora a bordo, registrando os estados absolutos e as marchas dos cronômetros, bem como preparar os boletins ...2.3 Definições e siglas dos principais termos e expressões empregadas em prática marítima. 2.4 ...
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Decisão Monocrática nº 104219 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Febrero de 2015
..., procederam com a regularização da metragem e inclusão das siglas dos partidos que a compõem. e, portanto, "não há ...
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Premier sueca sai, e extrema direita deve integrar governo
... tiveram 30,7% dos votos, a maior votação dentre todas as siglas, e ganharam sete cadeiras em relação à atual configuração do ...
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Manifestantes voltam às ruas para protestar contra o presidente Jair Bolsonaro e pedir vacinas
..., havia protestos em andamento em pelo menos 52 municípios, em 20 estados, sendo 13 capitais. Enquanto isso:. Bolsonaro fez um passeio de moto pelo ... carro de som, todos os partidos do Bloco Democrático, que inclui siglas como PcdoB, PSDB, PDT, Cidadania, Solidariedade, além dos movimentos ...
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Manifestantes voltam às ruas para protestar contra o presidente Jair Bolsonaro e pedir vacinas
...Houve protestos nos 26 estados e no Distrito Federal, incluindo todas as capitais, e em pelo menos 120 ... carro de som, todos os partidos do Bloco Democrático, que inclui siglas como PcdoB, PSDB, PDT, Cidadania, Solidariedade, além dos movimentos ...
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Manifestantes voltam às ruas para protestar contra o presidente Jair Bolsonaro e pedir vacinas
...Houve protestos nos 26 estados e no Distrito Federal, incluindo todas as capitais, e em pelo menos 120 ... carro de som, todos os partidos do Bloco Democrático, que inclui siglas como PcdoB, PSDB, PDT, Cidadania, Solidariedade, além dos movimentos ...
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Manifestantes voltam às ruas para protestar contra o presidente Jair Bolsonaro e pedir vacinas
...Houve protestos nos 26 estados e no Distrito Federal, incluindo todas as capitais, e em pelo menos 120 ... carro de som, todos os partidos do Bloco Democrático, que inclui siglas como PcdoB, PSDB, PDT, Cidadania, Solidariedade, além dos movimentos ...
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Manifestantes voltam às ruas para protestar contra o presidente Jair Bolsonaro e pedir vacinas
...Houve protestos nos 26 estados e no Distrito Federal, incluindo todas as capitais, e em pelo menos 120 ... carro de som, todos os partidos do Bloco Democrático, que inclui siglas como PcdoB, PSDB, PDT, Cidadania, Solidariedade, além dos movimentos ...
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Manifestantes voltam às ruas para protestar contra o presidente Jair Bolsonaro e pedir vacinas
...Houve protestos nos 26 estados e no Distrito Federal, incluindo todas as capitais, e em pelo menos 120 ... carro de som, todos os partidos do Bloco Democrático, que inclui siglas como PcdoB, PSDB, PDT, Cidadania, Solidariedade, além dos movimentos ...