siglas dos estados
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Decisão monocrática Nº 55486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... se encontra no canto inferior esquerdo de tais documentos indicam siglas meramente para atestar a frequência dos trabalhadores da primeira ...
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A causa de registrabilidade geral e compulsória: uma forma eficaz para combater o machismo político eleitoral
...ção para a Câmara dos Deputados, mostra que, entre o valor que as siglas política arrecadam a título de doação, as mulheres recebem, ...
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Decisão monocrática Nº 0602181-03.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 20-09-2022
... a vice, da legenda partidária, do nome da federação com as siglas integrantes. Em caráter liminar requereu que o representado excluísse ...ários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais (Código Eleitoral, art. 242 , e Lei ...
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Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
...á denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e ... a criação de comitê nacional e facultativa a de comitês nos Estados e no Distrito Federal. § 3º Os comitês financeiros serão registrados, ...
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Índice alfabético remissivo
... recursos, 901 enfermidades ligadas a execução do trabalho, 460 - siglas utilizadas pelo INSS, 1163. Princípio(s) (da) constitucionais da ...
- Glossário de Siglas
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Aspectos Práticos que Devem ser Observados para a Maioria das Ações Eleitorais
...á denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e ...
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Acórdão nº 1.0000.19.051715-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - ART. 1.022 DO CPC - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NÃO VERIFICAÇÃO. Cabem embargos de declaração quando houver na decisão embargada obscuridade, contradição ou omissão, impondo a rejeição dos aclaratórios quando ausentes tais vícios.
... Juízo ad quem poderá observar, não só pelas nomenclaturas, ora siglas, dos lançamentos junto aos extratos das movimentações, como, por ... -
Neoliberalismo de resistência e espaço vivido as possibilidades para ação pública e para hegemonia
Este artigo faz breve percurso histórico do neoliberalismo brasileiro para pensar caminhos possíveis na atualidade, a partir da ideia de “neoliberalismo desde abajo”, de território, de espaço vivido e da ação pública. Por meio de estudo teórico, reflexivo e documental tem o objetivo de perceber a relação entre os modelos de neoliberalismo no território brasileiro e do neoliberalismo praticado no...
... uma guinada à ultradireita, com subordinação intensa aos Estados Unidos. Por esse motivo, perceber os modelos de organização e ... . Lugares saíram do anonimato, das siglas dos endereços brasilienses e ganharam nomes próprios, como a rua da ... -
Decisão monocrática Nº 0600808-78.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... de pedido de coligação majoritária ou de federação, seu nome, siglas dos partidos políticos que a compõem, nome, CPF e número do título ... pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a ...
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Decisão da Presidência nº 14055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
...á denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e ...
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Decisões Monocráticas nº 14055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
...á denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e ...
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Coligações
...á uma denominação própria que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram ou um outro nome a seu critério. Exemplos: ...
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Decisão Monocrática nº 37977 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2017
... as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e ...
- Acórdão nº 49176 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Marzo de 2016
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
...- Presidentes de siglas da 3ª via escolhem Tebet. - ONU alerta para uma 'catástrofe ...
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Acórdãos nº 9107967-73.2008.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2011
SENTENÇA Nulidade Julgamento extra petita Inocorrência Preliminar rejeitada. PRESTAÇÃO DE CONTAS Conta corrente Tem o correntista, ainda que recebendo extratos regulares pelo correio, o direito de saber, com maior profundidade, o que se passa com a sua conta e de conhecer ou pesquisar, a qualquer tempo, o conteúdo dos lançamentos nela efetuados, notadamente quando estes são indicados por siglas,...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
.... Art. 3o O texto do PNAVSEC observará as seguintes siglas e abreviaturas:. I - AAM - Ameaça Âmbar (Não Específica);. II - AAR - ... regido por convenção internacional sobre as relações entre os Estados;. XCVIII - mala postal: volume contendo correspondência e outros objetos ...
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Processo administrativo previdenciário
... direitos dos usuários da Previdência Social, evitando-se o uso de siglas ou palavras de uso interno da Administração que dificultem o ...ência e Assistência Social FPE – Fundo de Participação dos Estados" FPM – Fundo de Participação dos Municípios FUNDACENTRO – Funda\xC3"...
- Lista de abreviaturas, siglas e convenções
- Lista de Siglas
- SECRETARIAS - PORTARIA 314COMPOSIÇÃO E APROVAÇÃO DAS SIGLAS DA SEMAPROC 151837 2018 V 1
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Acórdão nº 0126764-04.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Abril de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. BENEFÍCIO CONCEDIDO. APELADO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, DIADNOSTICADA NO CID X SOB AS SIGLAS F71.9 E F06.9. Q.I. DE 35 A 49 EQUIVALENTE A UMA CRIANÇA DE 06 A 09 ANOS DE IDADE. QUADRO IRREVERSÍVEL DE TRATAMENTO PERMANENTE. CARÊNCIA FINANCEIRA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 247 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO...
...DEFICIÊNCIA MENTAL, DIADNOSTICADA NO CID X SOB. AS SIGLAS F71.9 E F06.9. Q.I. DE 35 A 49 EQUIVALENTE A. UMA CRIANÇA DE 06 A 09 ANOS ...comum intermunicipal. 2. Os Estados-Membros devem obrigatoriamente. seguir as linhas fundamentais do processo ... - Siglas sem parlamentares podem receber R$ 45 milhões com financiamento público
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Acórdão Nº 177003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. IDONEIDADE. RÉU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA
...várias aeronaves sendo “preparadas” (raspagem das siglas de. identificação da aeronave e a retirada dos assentos para liberar ...