sinal de transito
-
Acórdão Nº 0300313-19.2019.8.24.0052 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-02-2021
... ART. 208 DO CDIGO DE TRNSITO BRASILEIRO (AVANO DE SINAL VERMELHO). PRESUNO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS ...
-
Acórdão Nº 0009177-33.2021.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-12-2023
... UMA DAS FAIXAS DA AVENIDA COM O SINAL ABERTO E É ... ATINGIDO POR UMA MOTOCICLETA QUE SAI DA FAIXA DA DIREITA ...
-
Decisão Monocrática N° 07008720220228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Em breve síntese, as Autoras ajuizaram ação para que a infração gravíssima de trânsito, consistente em avançar o sinal vermelho do semáforo fosse transferida da filha para a mãe, uma vez que alegam ser esta a real infratora que estava dirigindo o veículo da filha, não tendo procedido à transferência no período permitido pela Administração. Alegam que a filha está na permissão para dirigir e que a
... DE OLIVEIRA, SIRLEI FURLAN DE OLIVEIRA AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN DECISO Em breve sntese, as Autoras ... ao para que a infrao gravssima de trnsito, consistente em avanar o sinal vermelho do semforo fosse transferida da filha para a me, uma vez que ... -
Acórdão nº 71010509727 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VERSÕES CONFLITANTES SOBRE QUEM AVANÇOU O SINAL VERMELHO EM CRUZAMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA DESACOLHIDA. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A CULPA DE QUALQUER DAS PARTES NO EVENTO DANOSO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONFECCIONADO A PARTIR DA VERSÃO UNILATERAL DO AUTOR. PROVÁVEL PONTO DE IMPACTO QUE SE MOSTRA...
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. VERSÕES CONFLITANTES SOBRE QUEM AVANÇOU O SINAL VERMELHO EM CRUZAMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA DESACOLHIDA ... -
Acórdãos nº 0001308-77.2015.8.26.0315 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2018
... DELITO DE PERIGO CONCRETO ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR – ARTIGO 311 , “ ...
-
Acórdão Nº 0700397-24.2016.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-02-2024
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. ART. 311, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PREJUDICIAL DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA ACUSAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL REGULADO PELA PENA EM CONCRETO. AGENTE MENOR DE VINTE E UM ANOS NA DATA DO FATO. REDUÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELA METADE. EXTINÇÃO DAPENAL E
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ... ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. ART. 311, ... CAPUT, DO CÓDIGO PENAL ... -
Acórdãos nº 1017409-89.2016.8.26.0008 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... MANOBRA DE CONVERSÃO À ESQUERDA SEM ACIONAMENTO DO SINAL INDICATIVO INTERCEPTAÇÃO DA TRAJETÓRIA DO CICLISTA ...
-
Acórdão nº 0167149-28.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Agosto de 2016
... 2.VEÍCULO DO APELADO ... QUE PAROU DEVIDO À MUDANÇA DO SINAL ... LUMINOSO DO SEMÁFORO PARA A COR AMARELA ... 3. COLISÃO ACARRETADA ...
-
Acordao N° 1269380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação cível. Ação de reparação por danos morais e materiais. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Acidente de trânsito. Cruzamento. Sinal amarelo intermitente. Culpa da segurada. Colisão com veículo que trafegava na via principal. Lucros cessantes. Motorista de aplicativo. Comprovação. Responsabilidade da seguradora caracterizada. Previsão de cobertura de lucros cessantes na apólice. 1. Apelaçã
... INOCORRÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO ... CRUZAMENTO. SINAL AMARELO INTERMITENTE. CULPA DA SEGURADA. COLISÃO ... COM VEÍCULO QUE ... -
Acórdão Nº 0000479-35.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-08-2022
... DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311, ... DO CP) – DENÚNCIA ...
-
Acórdão Nº 0038451-49.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 25-03-2023
... IMPOSSIBILIDADE – RÉU QUE AVANÇOU O SINAL VERMELHO E ... INTERCEPTOU A TRAJETÓRIA DA MOTOCICLETA QUE SEGUIA ... EM ...
-
Acórdão Nº 0300066-42.2016.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-09-2017
... DISPOSITIVO GIROFLEX ACIONADO. SINAL AUDÍVEL CONFORME DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA PRESTADO NO BOLETIM DE ...
-
Acórdão Nº 0001793-60.2017.8.24.0025 do Segunda Câmara Criminal, 10-05-2022
... da instruo, mas certamente no segundo semestre de 2016, adulterou o sinal identificador da motocicleta Honda/CG Titan 125, chassi n ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009551-35.2015.8.19.0208 (Cível), 27-01-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL III TURMA CÍVEL PROCESSO Nº: 009551-35.2015.8.19.0208 RECORRENTE: VIAÇÃO PÉGASO LTDA RECORRIDO: SERGIO BERNARDO RODRIGUES V O T O Recurso inominado manejado pela ré contra sentença que julgou procedente pedido de indenização por danos materiais. A questão cinge-se a alegados prejuízos suportados para reparo do veículo do...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0318100-92.2018.8.19.0001 (Criminal), 04-11-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0318100-92.2018.8.19.0001 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Teofilo Do Espirito Santo Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada APELAÇÃO CRIMINAL - ARTIGO 233 DO CÓDIGO PENAL (PRATICAR ATO OBSCENO EM LUGAR PÚBLICO, OU ABERTO
-
Acórdão Nº 0006856-22.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 04-03-2024
... APELAÇÃO CRIME – DIREÇÃO SEM CNH E ... ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR ARTS. 309 DO CÓDIGO DE ...
-
Acórdão Nº 0009986-12.2009.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
... ru e depropriedade do segundo, cortou sua trajetria ao avanar sinal semafrico vermelho, causando umacoliso, tendo o condutor, ora primeiro ru, ...
-
Acórdãos nº 0005554-46.2015.8.26.0306 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... restou bem demonstrada nos autos, porque avançou o sinal de parada obrigatória, fato admitido pelo próprio apelante ...
-
Acórdãos nº 1034999-26.2018.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... Perda das arras. Impossibilidade. Sinal integra o preço. Condomínio. Impossibilidade de cobrança ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16600-55.2003.5.02.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. As alegações de ofensa aos arts. 5º, LV, 7º, III, XXIX, da Constituição Federal e 118 da Lei 8213/91, estão presentes apenas na minuta do agravo de instrumento, sendo, portanto, inovatórias em relação ao recurso de revista, em que articulada insurgência sob o enfoque da violação do art. 7º, XXII,
... 7º, XXII, da Lei Maior, por sinal, não renovada na minuta. Os arestos paradigmas colacionados não indicam ... -
Acórdão Nº 5044656-62.2021.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 11-08-2022
... DE TRANSFERNCIA REGISTRAL POR INCONGRUNCIA ENTREO NMERO DE SINAL IDENTIFICADOR E O REGISTRO NODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO.SENTENA DE ...
-
Acórdão Nº 0024238-11.2017.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 18-08-2022
... BRASILEIRO. TESE DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO ... QUE RESTOU SUPERADA COM A OITIVA DE ... DEPOIMENTOS COLHIDOS ...
-
Acórdãos nº 0030815-57.2012.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... DE VIAS Motorista que admitiu ter avançado o sinal vermelho em cruzamento dotado de semáforo, desrespeitando ...
-
Acórdão Nº 0012908-41.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-02-2024
... COLISÃO TRANSVERSAL ... REQUERIDO QUE AVANÇOU SINAL VERMELHO. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA PARA O PEDIDO INICIAL E DE ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0035480-04.2018.8.19.0002 (Criminal), 18-12-2019
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME DE FURTO SIMPLES. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, SUSCITANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO EM SEDE POLICIAL, EM RAZÃO DA NÃO OBSERVÃNCIA DAS FORMALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 226 DO CPP. NO MÉRITO, PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO, POR AUSÊNCIA DE PROVAS, APLICANDO-SE O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A FIXAÇÃO DA...
... que sua mãe Renata conduzia e, quando o veícu- ... lo parou num sinal de trânsito na Rua Visconde ... de Rio Branco, Centro de Niterói, o ...