sintomas de hiv positivo
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Acórdão nº 1.0245.18.012797-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - SAÚDE - PRELIMINAR: INCLUSÃO DA UNIÃO - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ): INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC) Nº 14: ORDEM DE SUSPENSÃO - QUESTÃO PREJUDICADA. Em observância à determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14 todas as questões referentes a...
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Acórdão nº 1.0245.18.012797-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - SAÚDE - PRELIMINAR: INCLUSÃO DA UNIÃO - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ): INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC) Nº 14: ORDEM DE SUSPENSÃO - QUESTÃO PREJUDICADA. Em observância à determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14 todas as questões referentes a...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... lado, “exprime o desejo de afiliação, de contato, de reforço positivo”; de outro, “o medo de ser visto, de revelar seu interior, de perceber ... são mais do que um cacoete de infância, restos de alguma mania, sintomas de uma velha neurose, poses que copiamos (mesmo sem saber) do cinema ...
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Acórdão Nº 0020037-17.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 08-07-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE DO ATO ATACADO PORQUE NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA. Não verificado o preenchimento dos requisitos legais para a concessão da tutela de urgência indeferida na origem diante dos elementos de convicção trazidos aos autos, em especial por se tratar a reintegração ao emprego...
... após a extinção do contrato, denota que o autor apresenta sintomas crônicos. Não há nos autos elementos para, em sede de cognição ... que esta 1ª SDI assim reconhece, como, v.g., portadores de HIV positivo e os mais diversos tipos de câncer ... Afastada a possibilidade de ... -
Acórdão Nº 0021144-18.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. A ausência de habilitação formal como Técnico de Enfermagem, por si só, não é óbice ao pleito de diferenças salariais por desvio de função formulado por Auxiliares de Enfermagem. Entendimento consolidado na Súmula nº. 48 deste Tribunal. Hipótese em que comprovado o labor em desvio de função. Recurso provido.
... -lhe especialmente: a) observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas; b) executar ações de tratamento simples; c) prestar cuidados de higiene ... Saúde Municipal - tinha contato com pacientes portadores de HIV positivo, hepatites B e C, sífilis, e doenças sexualmente transmissíveis " ... -
Decisão Monocrática nº 5007960-16.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Abril de 2013
... uma progressão das lesões ósseas, causando agravamento dos sintomas ora apresentados pelo paciente ... Outrossim, conforme se depreende do ... ção do laudo, parte do medicamento fornecido, indicando, em caso positivo, a respectiva quantidade (ampolas/miligramas); ... b) Quais foram as datas ...
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Acórdão Nº 0021051-18.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. DANOS MORAIS. A despedida por justa causa, por representar a penalidade máxima aplicável pelo empregador na vigência do contrato de trabalho, exige prova inequívoca da falta imputada ao empregado e de sua gravidade proporcional à pena aplicada, o que não resta observado no caso concreto. Caso em que comprovada existência de situação humilhante ou constrangedora,...
... Nega problemas pessoais e familiares na época do início dos sintomas ... Nega uso de álcool e drogas atualmente. Sem história de ... Diagnóstico positivo: ... CID 10 F20.0 Esquizofrenia paranoide ... Comentários ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001581-44.2017.5.07.0031), 2018-04-03
... a certeza, a segurança e a estabilidade do ordenamento jurídico-positivo, preservando as situações consolidadas. É o que diz a teoria consagrada ... ça não repercutiam no trabalho, não havendo manifestação dos sintomas. Ademais, ficou demonstrado nos autos que a reclamada ofereceu tratamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000302-69.2016.5.07.0027), 2016-08-31
... /lesão constatada e a atividade profissional do autor? Em caso positivo, aponte os elementos e outras circunstâncias técnicas que permitiram tal ... Os sintomas incluem principalmente queixas de obstrução e secreção nasal, perda do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000054-50.2017.5.07.0001), 2019-03-27
... de sua condição, por isto foi afirmado o nexo causal positivo." ... O magistrado sentenciante concluiu inexistir nexo causal entre as ... úvida de qual dos trabalhos influiu , diretamente, para que os sintomas aparecessem logo, se este ou o de agente comunitário de saúde, exercido ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000054-50.2017.5.07.0001), 2019-05-07
... de sua condição, por isto foi afirmado o nexo causal positivo." ... O magistrado sentenciante concluiu inexistir nexo causal entre as ... a dúvida de qual dos trabalhos influiu, diretamente, para que os sintomas aparecessem logo, se este ou o de agente comunitário de saúde, exercido ...
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Registro de diagnóstico por autoteste de Covid-19 será facultativo, diz Saúde em nota técnica à Anvisa
... Por isso, a pasta recomenda que pacientes com resultado positivo para Covid-19 no autoteste exames rpidos de antgeno que podem ser feitos ... Os autotestes podem ser usados caso os indivduos apresentem sintomas de covid-19 ou tenham sido expostos ao vrus", diz um trecho da nota ...
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Registro de diagnóstico por autoteste de Covid-19 será facultativo, diz Saúde em nota técnica à Anvisa
... Por isso, a pasta recomenda que pacientes com resultado positivo para Covid-19 no autoteste exames rpidos de antgeno que podem ser feitos ... Os autotestes podem ser usados caso os indivduos apresentem sintomas de covid-19 ou tenham sido expostos ao vrus", diz um trecho da nota ...
- Registro de diagnóstico por autoteste de Covid-19 será facultativo, diz Saúde em nota técnica à Anvisa
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Liberdade e igualdade
... , embora, no momento da dispensa, não fossem evidentes os sintomas da enfermidade. É de se presumir, dessa maneira, discriminatório o ... MIRANDA, Pontes de. Curso de direito constitucional positivo ...
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Acórdão Nº 0710714-78.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 27-05-2022
PRELIMINAR. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAL. ERRO DE DIAGNÓSTICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SEGURADORA. APÓLICE DE SEGURO EM NOME DA PESSOA FÍSICA E NÃO DA PESSOA JURÍDICA RÉ NO PROCESSO. PRELIMINAR REJEITADA.1. Empresário individual é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que assumiu, quer civis quer comerciais.2.
... e a obtenção do resultado provisório falso positivo para HIV); (c) o ... segundo exame Superior Tribunal de Justiça foi ... DESCONSIDERAR A POSSIBILIDADE DE TUMOR MALIGNO. SINTOMAS ... APRESENTADOS ... ENCAMINHAMENTO A PROFISSIONAL ESPECIALISTA NA ÁREA ... -
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 7 JUNHO DE 2018
... a tuberculose nas pessoas vivendo com HIV por meio dos quatro sintomas prioritários (tosse, febre, emagrecimento e sudorese) em todas as ... prisões, sendo importante realizar reformas que tenham impacto positivo sobre o aprisionamento, a justiça penal e na defesa dos direitos humanos ...
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Aids: governo amplia acesso a medicamentos
... Considerava que, embora um indivíduo estivesse infectado, os sintomas da Aids não se manifestariam de imediato. Assim sendo, os remédios só ... ário Oficial determina, no entanto, que todos os adultos com HIV positivo recebam o tratamento, que, segundo o governo, estará disponível nos ...
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Aids: governo libera acesso a medicamentos
... Considerava que, embora um indivíduo estivesse infectado, os sintomas da Aids não se manifestariam de imediato. Assim sendo, os remédios só ... ário Oficial determina, no entanto, que todos os adultos com HIV positivo recebam o tratamento, que, segundo o governo, estará disponível nos ...
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Julgamento 7000779-42.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-INVALIDEZ. SIMULAÇÃO. VIDA INCOMPATÍVEL COM DOENÇA MENTAL. FARTO ACERVO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO. AGRAVAÇÃO DA PENA. ART. 251, § 3º, CPM. RÉU CIVIL. INAPLICABILIDADE. CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. CRIME PERMANENTE. REFORMA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. DECISÃO MAJORITÁRIA. Incide no crime de estelionato previdenciário agente...
... , de livre e espontânea vontade, mediante simulação de sintomas típicos de alienação mental grave (evento 4, 2-LAU), repetida ... desenvolvimento mental incompleto ou retardado e, em caso positivo, qual e quais as suas características; Na avaliação psicológica ... -
Acórdão nº 0072739-51.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Diciembre de 2013
PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO POR VÍRUS HIV, EM RAZÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE, QUANDO DO INTERNAMENTO HOSPITALAR. NÃO EVIDENCIADO O NEXO DE CAUSALIDADE. O AUTOR NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA. ART. 333, INC. I,
... hospital Jorge Valente, cujo resultado era de “HIV- fracamente positivo”, contudo, o referido exame não consta nos autos, tão somente, o ... /05/2001 a 01/03/2001, dão conta que o acionante já apresentava sintomas da AIDS em data anterior ao seu internamento PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ... -
Acórdão Nº 0020411-10.2020.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-12-2021
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ARTIGO 791-A, § 4º, DA CLT. AÇÃO PROPOSTA APÓS 11 DE NOVEMBRO DE 2017. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT ao julgar a ADI 5766/DF, em 20/10/2021, razão pela qual é indevido o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais por beneficiário da justiça gratuita, em observância...
... um episódio não especificado em função da atipicidade dos sintomas apresentados ... Diagnóstico positivo: ... CID 10 F31.9 Transtorno ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001079-40.2021.5.00.0000)
... , quando seu quadro de saúde evoluía bem, sendo o trabalho fator positivo para o tratamento da patologia porque terapêutico, foi demitido. Disse ... Segundo a expert, o reclamante apresenta sintomas da doença comprovadamente nos autos desde 201. Contudo, segundo relatos ...
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Decisão Monocrática nº 5017781-44.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Agosto de 2013
... José Afonso da Silva (in Curso de Direito Constitucional Positivo, São Paulo: Malheiros, 17º ed., p. 312-313) ao tratar da ... quadro revelador de possíveis e prováveis desenvolvimentos de sintomas que são capazes de provocar o tardio insucesso do procedimento ...
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Acórdão Nº 5019039-66.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
CIVIL - SEGURO DE VIDA - DOENÇA PRÉ-EXISTENTE - SUPOSTA OMISSÃO DE INFORMAÇÃO - ALEGAÇÃO DE MÁ-FÉ DO SEGURADO - AFASTAMENTO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - BOA-FÉ CONTRATUAL PRESUMIDA - CÓDIGO CIVIL, ARTS. 765 E 766 - EXEGESE - OMISSÃO NÃO DEMONSTRADA - ÔNUS DA SEGURADORA - CPC, ART. 373, II - INDENIZAÇÃO DEVIDA1 A Corte da Cidadania sedimentou o entendimento de que "a mera alegação de que o...