sisalana
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... ADV: EMANOEL MESSIAS ROCHA (OAB 12670/BA) - Processo 0050532-34.1998.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Sisalana Sa Industria e Comercio - RÉU: Comercio de Sisal Oliveira - Antonio Melquiades de Oliveira - Elvira Cunha de Oliveira - Sisalana Sa Industria e ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... ADV: EMANOEL MESSIAS ROCHA (OAB 12670/BA) - Processo 0050532-34.1998.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Sisalana Sa Industria e Comercio - RÉU: Comercio de Sisal Oliveira - Antonio Melquiades de Oliveira - Elvira Cunha de Oliveira - Sisalana Sa Industria e ...
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Acórdão nº 2722-2/2002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Abril de 2010
Embargos de Declaração. Inocorrência de Omissão e Contradição. Caráter Protelatório. Embargos Rejeitados. A Alegada Omissão e Contradição Não Restaram Tipificadas. O Julgador Não Está Obrigado a Responder a Verdadeiros Questionários, Nem Fazer Interpretações de Todos os Argumentos da Parte. Para Efeito de Prequestionamento, Devem os Embargos de Declaração Estar Dentro dos Lindes do Art. 535 do...
... APELAÇÃO CÍVEL N° 0002722-24.2002.805.0001-0 - SALVADOR ... EMBARGANTE: IMA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE ... EMBARGADA: SISALANA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ... RELATOR: DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE ... OMISSÃO E ... -
Capital - 3ª vara cível e comercial
... A. Em Liquidacao Advogado: Camila Maria Queiroz De Castro (OAB:BA22157) Interessado: Sisalana Sa Industria E Comercio Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Terceiro Interessado: Rogerio Brito De Santa Clara Terceiro Interessado: ...
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Eventos Funcionais
... SISALANA ... S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, função não informada; ... g) 4 meses e 29 dias, no período de 02.09.1985 a 30.01.1986, prestado à GARRA ...
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Acórdão nº 47463-1/2006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Junio de 2007
Apelação Cível. Execução Fiscal. Equívoco no Julgado. Entendeu o Juiz a Quo que a Pretensão da Fazenda Pública Municipal Teria Sido a Substituição do Título Executivo e a Alteração do Pólo Passivo. Sentença Extra Petita. Nulidade Declarada. - o Exame dos Autos, no Presente Caso, Permite Crer que o Nobre Magistrado a Quo Incorreu em Equívoco, Data Máxima Venia, Haja Vista que Julgou a...
... APELANTE: Município do Salvador ... PROCURADORA: Zênia Maria Cardoso Castro Tourinho ... APELADO: Sisalana S/A Indústria e Comércio ... ADVOGADO: Augusto Cezar Aldir Messeder, OAB/BA n° 13956 ... RELATOR: Des. Rubem Dário Peregrino Cunha ... Apelação ... -
Potencialidades e limites do programa de erradica??o do trabalho infantil (PETI) no territ?rio do sisal/Brasil.
O trabalho infanto-juvenil por muito tempo foi considerado uma prática natural como parte do processo de socialização das crianças e forma de prevenção contra o ócio e a criminalidade. Nas últimas décadas do século XX, essa cultura começou a ser coibida no Brasil através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), política pública que propunha combater o trabalho infanto-juvenil,...
... devese a elevada incidência de crianças e adolescentes envolvidas no trabalho precoce, principalmente, nas lavouras de sisal ou agave sisalana ... Ressaltamos que a abordagem territorial, substitui a área então denominada Região Sisaleira. Essa “nova” regionalização passou a ser ...