Sítio internet
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Acórdão nº 2014/0030179-0 de T5 - QUINTA TURMA
... retirados da internet. É de ser mantido, porém, o incremento da ... ência, admitindo, inclusive, informações extraídas do sítio ...
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Processo nº 0084167-28.2013.8.19.0021 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Recursos de Apelação. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Pedido de Dano Moral. Veiculação de Vídeo Do Autor Em Página Da Internet, Em Sítio Eletrônico Do Youtube, de Domínio Da Empresa Google Brasil, Relativo À Reportagem Transmitida Pela Rede Record. Sentenca de Parcial Procedência, Tão Somente para Confirmar Os Efeitos Da Tutela Antecipatória. Apelação de Ambas As Partes: a Ré Em...
... Apelante: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ... Apelante: BOLIVAR GUERRERO SILVA ... Apelados: OS ... SÍTIO ELETRÔNICO DO YOUTUBE, DE ... -
LEI 11300 de 10/05/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PROPAGANDA, FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COM CAMPANHAS ELEITORAIS, ALTERANDO A LEI 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
... eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (internet), nos dias 6 de agosto e 6 de setembro, relatório discriminando os ... financiamento da campanha eleitoral, e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação ...
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Processo nº 0092311-46.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... B2W que permitiu a fraude em seu sítio" ... eletrônico na internet, faltando com a ... seguran\xC3" ...
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Processo nº 0030255-15.2013.8.19.0087 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória por Dano Material. Hipótese que Versa sobre Compra de Produto por Meio de Site Eletrônico de Divulgação de Anúncio de Compra e Venda. Veículo Anunciado Em Sítio de Internet Da Empresa Ré. Sentença de Procedência, Condenando O Réu Ao Ressarcimento À Consumidora. Recurso Da Ré que Não Merece Prosperar. Parte Autora que Demonstra a...
... VENDA. VEÍCULO ANUNCIADO EM SÍTIO DE INTERNET DA ... PROCEDÊNCIA, ... CONDENANDO ... -
Processo nº 0017097-36.2013.8.19.0007 de Primeira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Contratos. Criação de Sítio de Internet para Venda de Produtos. Não Entrega No Prazo Avençado. Sentença No Sentido Da Culpa Concorrente Dos Contratantes. Razões Recursais que Apontam para a Culpa Exclusiva Da Parte Autora. Julgado que Indica Com Precisão As Condutas Da Ré a Caracterizar Inadimplemento Contratual. Ausência de Impugnação Da Sentença, No Particular. Impossibilidade de Se...
... A C Ó R D Ã O ... CONTRATOS. ... INTERNET PARA VENDA DE PRODUTOS. NÃO ... AVENÇADO. ... CONCORRENTE ... da não entrega de sítio eletrônico para venda na internet. ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0347666-33.2011.8.19.0001 (Criminal), 07-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA. DIREITO AUTORAL. COMERCIALIZAÇÃO DE CD INTITULADO ¿CLÃ BRASIL FORRÓ PÉ DE SERRA - COLETÂNEA¿ E ¿CLÃ BRASIL FORRÓ PÉ DE SERRA - AO VIVO¿ CONTENDO COMPOSIÇÕES DE PROPRIEDADE DA AUTORA, SEM SUA AUTORIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO AFASTADA. SENTENÇA CONCISA. MOTIVAÇAO...
... SUA CAPA NÚMERO DO TELEFONE E SÍTIO NA ... INTERNET PARA CONTATO SE NÃO FOR, POR ÓBVIO, ... FERNANDO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08171016220214058000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0817101-62.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO ADVOGADO: Marcello Lavenere Machado Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da...
... 2º deverá indicar, exclusivamente no sítio" da RFB na Internet, no endereço http://rfb.gov.br, nos dias úteis do per\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08131164720194058100), 27-08-2020
PROCESSO Nº: 0813116-47.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANDREZA KELLY SOUZA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA:...
... , bem como o acompanhamento de eventuais alterações por meio do sítio eletrônico do FIES na internet ou pelo serviço de atendimento da CEF ... -
Processo nº 0019930-07.2008.8.19.0038 de Décima Terceira Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
... REDE MUNDIAL, PELO SÍTIO NA INTERNET. ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150840-66.2004.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Noviembre de 2010
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0089676-22.2021.8.19.0000 (Cível), 08-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. PRETENSÃO DO AGRAVADO EM ALIENAR IMÓVEL DO CASAL. ANÚNCIO DE VENDA PUBLICADO EM SÍTIO DA INTERNET. ARROLAMENTO CAUTELAR DO IMÓVEL. CABIMENTO. NECESSIDADE DE PROTEGER A MEAÇÃO E GARANTIR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR. PRESENÇA DOS REQUISITOS. INTELIGÊNCIA DA...
... ANÚNCIO DE VENDA PUBLICADO EM SÍTIO DA ... INTERNET. ARROLAMENTO CAUTELAR DO ... IMÓVEL. CABIMENTO ... -
Acórdão Nº 5000893-07.2019.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-05-2021
... AO CONSUMIDOR.REDIRECIONAMENTO PARA STIO ESPECFICO DA INTERNET. TUTELA DE URGNCIA DEFERIDA. ORDEM MANDAMENTAL SATISFEITA EM JUZO. ALEGADO ...
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Acórdão Nº 0301053-34.2016.8.24.0067 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-07-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTO ATO ILÍCITO. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PEDIDO CONTRAPOSTO PARA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM DAS PRETENSÕES DO AUTOR E DOS RÉUS. INCONFORMISMO DO AUTOR, QUE FOI ACUSADO DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS CONTRA A PRIMEIRA RÉ, ENQUANTO REALIZADA PERÍCIA. ABERTURA DE PROCEDIMENTO...
... INFORMAES SOBRE O AUTOR ENCONTRADAS EM STIO DA INTERNET. NEXO CAUSAL E CULPA NO EVIDENCIADOS. ABALO ANMICO NO CARACTERIZADO ... -
Processo nº 0010914-57.2015.8.19.0208 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
Ementa: Acórdão. Apelação. Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais. Telefonia Móvel. Alegação de Não Fornecimento de Relatório de Consumo. Sentença de Improcedência. Recurso Da Autora. Demanda Em que Usuário Do Serviço de Telefonia Móvel Da Ré Pleiteia O Fornecimento Do Relatório de Consumo de Sua Linha Celular. Faturas Disponibilizadas Via Internet, No Sítio Eletrô
... disponibilizadas via internet, no sítio eletrônico da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08027644620184058300), 03-08-2021
PJE 0802764-46.2018.4.05.8300 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PARCELAMENTO ESPECIAL (PERT). ERRO FORMAL NA INCLUSÃO DE DÉBITOS. EQUÍVOCO NA UTILIZAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO DA RFB. MANUTENÇÃO NO PROGRAMA. CABIMENTO. 1. Apelação da FAZENDA NACIONAL e remessa necessária de sentença que, em ação mandamental, concedeu a segurança, para determinar à impetrada "a manutenção da impetrante no...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040927420194058300), 15-12-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL (PERT). EXCLUSÃO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE DARF COMPLEMENTAR (RESÍDUO). VALOR ÍNFIMO. RAZOABILIDADE. 1. Cuida-se de apelação e remessa oficial contra sentença que em sede de mandado de segurança impetrado por RB ALIMENTOS LTDA concedeu a segurança para determinar a imediata reinclusão da impetrante, ora...
... ções necessárias à consolidação, exclusivamente através do sítio da RFB na Internet, o que realmente demonstra só ter faltado a quitação ... -
Acórdão Nº 5007342-34.2022.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal, 10-05-2023
... ÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE EM SÍTIO DA INTERNET - AUSÊNCIA DE ENTREGA DO PRODUTO - LIDE APRECIADA SOB A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08030851320204058300), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0803085-13.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARCOS JOSE CRUZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Amanda Torres De...
... sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, por meio da internet , nos dias 17/11/2015 e 19/11/2015, bem assim armazenou em seu computador ... Outrossim, foram encontrados 3 arquivos contendo referências ao sítio Mega.co.nz, diversos arquivos com títulos usualmente inseridos em ... -
Acórdão Nº 0005229-87.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-03-2023
... VIOLAÇÃO ... DE DIREITO AUTORAL. IMAGEM UTILIZADA EM SÍTIO NA INTERNET ... FOTOGRAFIA ORIGINAL E METADADOS APRESENTADOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-Ag-ED-RO - 772-07.2017.5.05.0000)
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NÃO ADMITIU RECURSO DE EMBARGOS. RECLAMAÇÃO AJUIZADA NO TRT COM FUNDAMENTO NO ART. 988, II, DO CPC. PERDA DE OBJETO. Trata-se de reclamação constitucional ajuizada em 2017, com fundamento no art. 988, II, do CPC, com o propósito de garantir a autoridade do acórdão proferido em
... junto ao sítio do TRT da 5ª Região na internet, demonstram a perda do objeto da ... -
Acórdão Nº 0033029-61.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-11-2022
... VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. IMAGEM ... UTILIZADA EM SÍTIO NA ... FOTOGRAFIA ORIGINAL E ... METADADOS APRESENTADOS. DEMONSTRAÇÃO DE ... disponibilizado na internet" não priva seu autor dos direitos assegurados ... pela legislação de reg\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021640-45.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-06-2022
... VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. IMAGEM ... UTILIZADA EM SÍTIO NA ... FOTOGRAFIA ORIGINAL E ... METADADOS APRESENTADOS. DEMONSTRAÇÃO DE ... disponibilizado na internet" não priva seu autor dos direitos assegurados ... pela legislação de reg\xC3" ...
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Acórdão Nº 0015617-83.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-11-2022
... VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. IMAGEM ... UTILIZADA EM SÍTIO NA ... FOTOGRAFIA ORIGINAL E ... METADADOS APRESENTADOS. DEMONSTRAÇÃO DE ... disponibilizado na internet" não priva seu autor dos direitos assegurados ... pela legislação de reg\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300759-10.2015.8.24.0069 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... SÍTIO DE PESQUISA DE DADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... PRELIMINAR ... DIVULGAÇÃO, ... NO SÍTIO DA RÉ NA INTERNET, DE EDITAL DE INTIMAÇÃO ... PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS EM PROCESSO ...